Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 349 registros Informações atualizadas em: 16/09/2026 - 14:28:38

DECRETO: 113/2020 17/03/2020 · "Decreta suspensão das aulas da rede municipal de ensino, conforme Decreto Estadual nº 35662 de 16 de março de 2020 ".Acessar DECRETO: 112/2020 21/02/2020 · "PROÍBE A VENDA DE VASILHAMES DE VIDRO DURANTE O PERÍODO DA FESTIVIDADE DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar DECRETO: 111/2019 17/12/2019 · "DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOV. NEWTON BELLO, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR ABSTÉNIO MENDES LINS."Acessar DECRETO: 110/2019 01/10/2019 · Dispõe sobre a convocação da VI? Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Governador Newton Bello/MA e dá outras providências.Acessar DECRETO: 107/2019 03/06/2019 · "EXONERA SERVIDOR DE CARGO EFETIVO".Acessar DECRETO: 106/2019 31/05/2019 · "EXONERA SERVIDOR ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO".Acessar DECRETO: 105/2019 31/05/2019 · DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOV. NEWTON BELLO, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO ALVES DE CARVALHO. Acessar DECRETO: 104/2019 28/05/2019 · "CANCELAMENTO DA PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-COMSEA."Acessar DECRETO: 103/2019 27/05/2019 · Convoca a II Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Governador Newton Bello/MA.Acessar DECRETO: 102/2019 02/05/2019 · "EXONERA SERVIDOR DE CARGO EFETIVO".Acessar DECRETO: 101/2019 23/04/2019 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAUDE DE GOVERNADOR NEWTON BELLO-MA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 100/2019 05/04/2019 · "EXONERA SERVIDOR DE CARGO EFETIVO".Acessar DECRETO: 099/2019 05/04/2019 · INSTITUI O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO SUAS DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 098/2019 02/04/2019 · "EXONERA SERVIDOR DE CARGO EFETIVO".Acessar DECRETO: 097/2019 01/04/2019 · "EXONERA SERVIDOR DE CARGO EFETIVO.Acessar DECRETO: 096/2019 20/03/2019 · O Prefeito Municipal de Governador Newton Bello, Estado do Maranhão no uso de suas Atribuições legais e constitucionais:Acessar DECRETO: 095/2019 20/03/2019 · O Prefeito Municipal de Governador Newton Bello, Estado do Maranhão no uso de suas Atribuições legais e constitucionais:Acessar DECRETO: 094/2019 19/03/2019 · "EXONERA SERVIDOR DE CARGO EFETIVO".Acessar DECRETO: 093/2019 19/03/2019 · "EXONERA SERVIDOR DE CARGO EFETIVO.Acessar DECRETO: 092/2019 13/03/2019 · "EXONERA SERVIDOR DE CARGO EFETIVO".Acessar DECRETO: 091/2019 12/03/2019 · "EXONERA SERVIDOR DE CARGO EFETIVO".Acessar DECRETO: 090/2019 12/03/2019 · "EXONERA SERVIDOR DE CARGO EFETIVO".Acessar DECRETO: 089/2019 12/03/2019 · "EXONERA SERVIDOR ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO".Acessar DECRETO: 088/2019 11/03/2019 · "EXONERA SERVIDOR DE CARGO EFETIVO".Acessar DECRETO: 087/2019 11/03/2019 · "EXONERA SERVIDOR DE CARGO EFETIVO".Acessar DECRETO: 086/2019 07/03/2019 · "EXONERA SERVIDOR DE CARGO EFETIVO".Acessar DECRETO: 085/2019 07/03/2019 · "EXONERA SERVIDOR PORTARIA DE DESIGNAÇÃO".Acessar DECRETO: 084/2019 07/03/2019 · "EXONERA SERVIDOR PORTARIA DE DESIGNAÇÃO"Acessar DECRETO: 083/2019 07/03/2019 · "INSTITUI PONTO FACULTATIVO NA DATA DE 08 DE MARÇO DE 2019 EM VIRTUDE AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER."Acessar DECRETO: 082/2019 01/03/2019 · "EXONERA SERVIDORES ADMITIDOS EM CARGO DE COMISSÃO".Acessar

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