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Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 349 registros Informações atualizadas em: 16/09/2026 - 14:28:38
DECRETO: 019/2017 31/07/2017 · EXONERA SERVIDOR ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.Acessar DECRETO: 018/2017 30/06/2017 · EXONERA FUNCIONÁRIO ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.Acessar DECRETO: 017/2017 28/06/2017 · INSTITUI FERIADO RELIGIOSO EM RESPEITO AO DIA DE SÃO PEDRO NA DATA DE 29 DE JUNHO DE 2017.Acessar DECRETO: 016/2017 16/06/2017 · INSTITUI PONTO FACULTATIVO DEVIDO AO FERIADO RELIGIOSO DE CORPUS CHRISTI NA DATA DE 16 DE JUNHO DE 2017.Acessar DECRETO: 015/2017 30/05/2017 · EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.Acessar DECRETO: 014/2017 09/05/2017 · REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SEREM PAGAS AOS AGENTES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA, FUNDACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 013/2017 24/04/2017 · DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOV. NEWTON BELLO, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR MARIANO COSTA VIEIRA, EX-VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO.Acessar DECRETO: 012/2017 12/04/2017 · INSTITUI FERIADO RELIGIOSO EM RESPEITO A FESTIVIDADE CRISTÃ NA DATA DE 13 DE ABRIL DE 2017.Acessar DECRETO: 011/2017 29/03/2017 · CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 010/2017 20/03/2017 · DISPÕE SOBRE A POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.Acessar DECRETO: 009/2017 20/03/2017 · DISPÕE SOBRE A POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCA SOCIAL.Acessar DECRETO: 008/2017 13/02/2017 · ANULA AS PORTARIAS 076/2016, 077/2016, 078/2016, 079/2016, 080/2016 E 081/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 007/2017 30/01/2017 · DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOV. NEWTON BELLO, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO VIEIRA COUTINHO, EX-VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO.Acessar DECRETO: 006/2017 19/01/2017 · DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS ORDENADORES DE DESPESA E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 005/2017 02/01/2017 · DISPÕE SOBRE A DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, DÁ DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS ORDENADORES DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 004/2017 02/01/2017 · RESCINDE TODOS OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 003/2017 02/01/2017 · DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 002/2017 02/01/2017 · "RESCINDE TODOS OS CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO DE PESSOAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO- MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar DECRETO: 001/2017 02/01/2017 · "EXONERA TODOS OS SERVIDORES DE CARGO EM COMISSÃO E CONFIANÇA DE GOVERNADOR NEWTON BELLO - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar

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