Dispõe sobre a instituição da Comissão Intersetorial encarregada de elaborar o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) do Município de Governador Newton Bello/MA, nomeia seus membros e dá outras providências.

AGENTE: ERISMAR DOS SANTOS DE MORAES; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO.

Nomeação, Agente: Erismar dos Santos de Moraes, Cargo: FISCAL DE CONTRATOS referente a contratação de empresa especializada em limpa fossa, nas condições estabelecidas no Termo de Referência para atender o Município de Governador Newton Bello., Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão

Nomeação, Agente: Elielton Reis Martins, Cargo: Fiscal de Contrato referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria operacional da área de Recursos Humanos, incluindo serviços técnicos especializados para elaboração, envio e gestão das informações ao sistema eSocial. Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão

AGENTE: RUBEM XISTO DE SOUSA; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE - MÁQUINAS PESADAS, SEM CONDUTOR E SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, COM QUILÔMETROS LIVRES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO- MA.

Exoneração, Agente: Luciano Tavares Veloso, Cargo: Secretário Municipal de Comunicação, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Maria Francisca Barbosa Costa, Cargo: Secretária Municipal Adjunta de Assistência Social, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Gilberto de Pinho Oliveira, Cargo: Coordenador de Segurança Alimentar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Kassandra Pereira da Silva, Cargo: FISCAL DE CONTRATOS referente aos processos/contratos referentes a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão

AGENTE: MAURICIO DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS, CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO.

Nomeação, Agente: Elifábio de Lima Eufrásio, Cargo: Secretário Municipal de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

EXONERAR A PEDIDO COM EFEITOS IMEDIATOS O SENHOR FÁBIO ARAÚJO REIS, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.

Exoneração, Agente: Ilana de Sousa de Melo, Cargo: Diretor de Departamento de Nível I da Secretaria Municipal Adjunta de Juventude, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão

Exoneração, Agente: Amanda Correia de Melo Moraes, Cargo: Secretária Municipal de Juventude, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão

Exoneração, Agente: Maurício Moraes Carvalho, Cargo: Secretário Municipal de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

O Prefeito Municipal de Governador Newton Bello, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e no Decreto 221/2026, instituir o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção de Governador Newton Bello.

Nomeação, Agente: Bruno Henrique Ferreira Torres, Cargo: Articulador Municipal Junto ao Fundo das Nações Unidas para a Infância, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Institui o Núcleo Municipal de Segurança do Paciente - NMSP, no âmbito da Secretaria municipal de Saúde - SMS/MA Governador Newton Bello.

FISCAL DE CONTRATOS referente a contratos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), competindo-lhe acompanhar, fiscalizar e atestar a execução dos contratos relativos a sistemas informatizados, plataformas digitais, softwares, licenças, hospedagem, suporte técnico e demais soluções tecnológicas contratadas pela Administração Municipal.

Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Educação – CME, para o biênio de dois anos. [2026/2028].

FISCAL DE CONTRATOS referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização e sanitização, nas condições estabelecidas no Termo de Referência para atender as Secretarias do Município de Governador Newton Bello.

Nomeação, Agente: Kassandra Pereira da Silva, Cargo: Fiscal de Contratos Referente ao Processo/contrato de Inexigibilidade de Licitação da Assessoria Jurídica., Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão

Nomeação, Agente: Kassandra Pereira da Silva, Cargo: Fiscal de Contrato Referente ao Processo/contrato de Inexigibilidade de Licitação da Assessoria Contábil., Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão

AGENTE: VALDILEIA BORGES SOUSA; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AO PROCESSO/CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA.

AGENTE: VALDILEIA BORGES SOUSA; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PARA SERVIDORES PÚBLICOS EM GERAL, COM FOCO NA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS VOLTADAS À MELHORIA DA GESTÃO EDUCACIONAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO.

AGENTE: SUELY CONCEIÇÃO SILVA; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS HOSPITALARES E FARMACÊUTICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA.

Nomeação, Agente: Lucimar de Almeida Silva, Cargo: Dga-2, Secretaria: Gabinete do Prefeito

FISCAL DE CONTRATOS referente aos processos/contratos referente ao objeto para fornecimento de gêneros alimentícios ao Município de Governador Newton Bello e suas unidades orgânicas.

FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, PORTE 1, NA RUA RIO VERDE, BAIRRO BIROLANDIA, DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS BÁSICOS E NORMAS TÉCNICAS, DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA.

FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, MELHORIA, AMPLIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO INTEGRAL PARA SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA