AGENTE: ELIFÁBIO DE LIMA EUFRÁSIO; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LIMPA FOSSA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO.

AGENTE: SEBASTIÃO SILVA DOS SANTOS; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E SANITIZAÇÃO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO.

AGENTE: SEBASTIÃO SILVA DOS SANTOS, FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO.

FISCAL DE CONTRATOS referente a contratação de empresa especializada em manutenção preventiva de aparelhos de ar-condicionado, nas condições estabelecidas no Termo de Referência para atender as Secretarias do Município de Governador Newton Bello.

EXONERAÇÃO DA SENHORA ANA PAULA MENDES SOUSA DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTA DE SAÚDE.

Designação, Agente: Rosigleide Grangeira Ferreira, Cargo: Articulador Pedagógico Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Designação, Agente: Valderlene Gomes e Silva Meireles, Cargo: Articulador Pedagógico Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Designação, Agente: Francisco das Chagas Filoderci, Cargo: Articulador Pedagógico Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Designação, Agente: Maurina da Silva Carvalho, Cargo: Articulador Pedagógico Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Designação, Agente: Emanoela de Oliveira Soares, Cargo: Articulador Pedagógico Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Designação, Agente: Lilian Pereira Gomes, Cargo: Articulador Pedagógico Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Designação, Agente: Jean do Rosário Lopes, Cargo: Articulador Pedagógico Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

AGENTE: VAGNO MOTA DA SILVA; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS PARA AQUISIÇÃO DE KITS ENXOVAL PARA RECÉM-NASCIDOS, A FIM DE BENEFICIAR GRÁVIDAS QUE ESTÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E SENDO ATENDIDAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, SUPRINDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO - MA.

AGENTE: ERILENE TOMAZ DE SOUSA; NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DANS I VINCULADO AO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

AGENTE: ERILENE TOMAZ DE SOUSA; EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORIA ESPECIAL, VINCULADA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

AGENTE: RAUCIANE DOS SANTOS DE SOUSA; CARGO: ASSESSORA ESPECIAL, VINCULADA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

AGENTE: KASSIO COSTA MUNIZ; EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, VINCULADO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

AGENTE: MARCOS VASCONCELOS DA SILVA; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA MCMV - FNHIS NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO-MA, CONFORME REPASSE Nº 970529/2024/MCIDADES/CAIXA.

Nomeação, Agente: Rosiane Silva Portela, Cargo: Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Dispõe sobre a instituição da Bolsa de Incentivo à Política de Alfabetização, destinada aos Articuladores Pedagógicos Municipais do Pacto pela Aprendizagem e do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, e dá outras providências.

FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE TREINAMENTOS E CAPACITAÇÕES PARA AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO – MA.

FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, MELHORIA, AMPLIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO INTEGRAL PARA SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO – MA.

AGENTE: ELIELTON REIS MARTINS; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GOVERNADOR NEWTON BELLO - MA.

AGENTE: ELIELTON REIS MARTINS; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO - MA.

AGENTE: ACACIA PINHEIRO NERES CARDOSO; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS REFERENTE AO FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO.

AGENTE: LAZARO DOS SANTOS BRITO; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA AO FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO-MA.

AGENTE: FRANCIVALDO SILVA DE CARVALHO; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO REMOTO DE CFTV E ALARME, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS, PERIFÉRICOS E MÃO DE OBRA, VISANDO ATENDER O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO - MA.

FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA PEDIN E EDIVAN, POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO - MA

AGENTE: FRANCIVALDO SILVA DE CARVALHO; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA REFERIDA SECRETARIA, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO-MA.

AGENTE: SAMMY CRISTIE CARDOSO DO NASCIMENTO; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA MÁRCIA FELIPE, POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO-MA.