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DESIGNAÇÃO: 013/2026 10/02/2026 · Agente: FRANCIANE ARAUJO COSTA · Cargo: FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PRÓTESES DENTÁRIAS · AGENTE: FRANCIANE ARAUJO COSTA; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, PARA ATTENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar DESIGNAÇÃO: 012/2026 10/02/2026 · Agente: SEBASTIÃO SILVA DOS SANTOS · Cargo: FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE SHOW MUSICAL · AGENTE: SEBASTIÃO SILVA DOS SANTOS; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DO SHOW MUSICAL DA CANTORA "A JAPA” E BANDA, NO EVENTO "CARNAVAL FESTEJANDO COM O POVO ANO II", DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA.Acessar DESIGNAÇÃO: 011/2026 10/02/2026 · Agente: SEBASTIÃO SILVA DOS SANTOS · Cargo: FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE SHOW MUSICAL · AGENTE: SEBASTIÃO SILVA DOS SANTOS; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DO SHOW MUSICAL DO CANTOR PAULO BRENO E BANDA, NO EVENTO "CARNAVAL FESTEJANDO COM O POVO ANO II", DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA.Acessar DESIGNAÇÃO: 010/2026 10/02/2026 · Agente: SEBASTIÃO SILVA DOS SANTOS · Cargo: FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE SHOW MUSICAL · AGENTE: SEBASTIÃO SILVA DOS SANTOS; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DO SHOW MUSICAL DO CANTOR KELVY PABLO E BANDA, NO EVENTO "CARNAVAL FESTEJANDO COM O POVO ANO II", DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA.Acessar DESIGNAÇÃO: 009/2026 06/02/2026 · Agente: SEBASTIÃO SILVA DOS SANTOS · Cargo: FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS PARA O "CARNAVAL FESTEJANDO COM O POVO" · AGENTE: SEBASTIÃO SILVA DOS SANTOS; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E CREDENCIAMENTO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS PARA O “CARNAVAL FESTEJANDO COM O POVO ANO II".Acessar NOMEAÇÃO: 008/2026 30/01/2026 · Coletiva: ANTONIA BARBOSA COSTA CHAGAS, TATIANE BEZERRA, BERNALDINA PATRICIA SALES MOTA, SIDNEY SOARES PALHARES · NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ELEITOS EM ASSEMBLEIA MUNICIPAL E MEMBROS INDICADOS PELO PODER PÚBLICO PARA O MANDATO 2025-2027 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SERGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEAAcessar DESIGNAÇÃO: 007/2026 23/01/2026 · Agente: ELIFÁBIO DE LIMA EUFRÁSIO · Cargo: FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA. · FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA TIPO B, LOCALIZADA NA TRAVESSA DO BACURI, NA RUA DO AEROPORTO, BAIRRO CENTRO, GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA.Acessar DESIGNAÇÃO: 005/2026 23/01/2026 · Agente: ELIFÁBIO DE LIMA EUFRÁSIO · Cargo: FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA · AGENTE: ELIFÁBIO DE LIMA EUFRÁSIO; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM BLOCOS INTERTRAVADOS DE CONCRETO COM GUIAS DE MEIO FIO E SARJETAS NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO-MA.Acessar DESIGNAÇÃO: 004/2026 23/01/2026 · Agente: ELIFÁBIO DE LIMA EUFRÁSIO · Cargo: FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LIMPA FOSSA · AGENTE: ELIFÁBIO DE LIMA EUFRÁSIO; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LIMPA FOSSA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO.Acessar DESIGNAÇÃO: 003/2026 23/01/2026 · Agente: SEBASTIÃO SILVA DOS SANTOS · Cargo: FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DETETIZAÇÃO · AGENTE: SEBASTIÃO SILVA DOS SANTOS; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E SANITIZAÇÃO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO.Acessar DESIGNAÇÃO: 002/2026 23/01/2026 · Agente: SEBASTIÃO SILVA DOS SANTOS · Cargo: FISCAL DE CONTRATO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS · AGENTE: SEBASTIÃO SILVA DOS SANTOS, FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO.Acessar NOMEAÇÃO: 002/2026 23/01/2026 · Agente: VAGNO MOTA DA SILVA · Cargo: Fiscal de Contratos Referente a Contratação de Empresa Especializada em Manutenção Preventiva de Aparelhos de Ar-condici · FISCAL DE CONTRATOS referente a contratação de empresa especializada em manutenção preventiva de aparelhos de ar-condicionado, nas condições estabelecidas no Termo de Referência para atender as Secretarias do Município de Governador Newton Bello.Acessar EXONERAÇÃO: 001/2026 16/01/2026 · Agente: ANA PAULA MENDES SOUSA · Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO · EXONERAÇÃO DA SENHORA ANA PAULA MENDES SOUSA DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTA DE SAÚDE.Acessar DESIGNAÇÃO: 185/2025 15/12/2025 · Agente: ROSIGLEIDE GRANGEIRA FERREIRA · Cargo: ARTICULADOR PEDAGÓGICO MUNICIPAL · Designação, Agente: Rosigleide Grangeira Ferreira, Cargo: Articulador Pedagógico Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito PrefeitoAcessar DESIGNAÇÃO: 184/2025 15/12/2025 · Agente: VALDERLENE GOMES E SILVA MEIRELES · Cargo: ARTICULADOR PEDAGÓGICO MUNICIPAL · Designação, Agente: Valderlene Gomes e Silva Meireles, Cargo: Articulador Pedagógico Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito PrefeitoAcessar DESIGNAÇÃO: 183/2025 15/12/2025 · Agente: FRANCISCO DAS CHAGAS FILODERCI · Cargo: ARTICULADOR PEDAGÓGICO MUNICIPAL · Designação, Agente: Francisco das Chagas Filoderci, Cargo: Articulador Pedagógico Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito PrefeitoAcessar DESIGNAÇÃO: 182/2025 15/12/2025 · Agente: MAURINA DA SILVA CARVALHO · Cargo: ARTICULADOR PEDAGÓGICO MUNICIPAL · Designação, Agente: Maurina da Silva Carvalho, Cargo: Articulador Pedagógico Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito PrefeitoAcessar DESIGNAÇÃO: 181/2025 15/12/2025 · Agente: EMANOELA DE OLIVEIRA SOARES · Cargo: ARTICULADOR PEDAGÓGICO MUNICIPAL · Designação, Agente: Emanoela de Oliveira Soares, Cargo: Articulador Pedagógico Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito PrefeitoAcessar DESIGNAÇÃO: 180/2025 15/12/2025 · Agente: LILIAN PEREIRA GOMES · Cargo: ARTICULADOR PEDAGÓGICO MUNICIPAL · Designação, Agente: Lilian Pereira Gomes, Cargo: Articulador Pedagógico Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito PrefeitoAcessar DESIGNAÇÃO: 179/2025 15/12/2025 · Agente: JEAN DO ROSÁRIO LOPES · Cargo: ARTICULADOR PEDAGÓGICO MUNICIPAL · Designação, Agente: Jean do Rosário Lopes, Cargo: Articulador Pedagógico Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito PrefeitoAcessar DESIGNAÇÃO: 174/2025 10/12/2025 · Agente: VAGNO MOTA DA SILVA · Cargo: FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS PARA AQUISIÇÃO DE KITS ENXOVAL PARA RECÉM-NASCIDOS. · AGENTE: VAGNO MOTA DA SILVA; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS PARA AQUISIÇÃO DE KITS ENXOVAL PARA RECÉM-NASCIDOS, A FIM DE BENEFICIAR GRÁVIDAS QUE ESTÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E SENDO ATENDIDAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, SUPRINDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO - MA.Acessar NOMEAÇÃO: 171/2025 09/12/2025 · Agente: ERILENE TOMAZ DE SOUSA · Cargo: DANS I · AGENTE: ERILENE TOMAZ DE SOUSA; NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DANS I VINCULADO AO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.Acessar EXONERAÇÃO: 170/2025 09/12/2025 · Agente: ERILENE TOMAZ DE SOUSA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · AGENTE: ERILENE TOMAZ DE SOUSA; EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORIA ESPECIAL, VINCULADA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.Acessar NOMEAÇÃO: 169/2025 09/12/2025 · Agente: RAUCIANE DOS SANTOS DE SOUSA · Cargo: ASSESSORA ESPECIAL · AGENTE: RAUCIANE DOS SANTOS DE SOUSA; CARGO: ASSESSORA ESPECIAL, VINCULADA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.Acessar EXONERAÇÃO: 168/2025 09/12/2025 · Agente: KASSIO COSTA MUNIZ · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · AGENTE: KASSIO COSTA MUNIZ; EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, VINCULADO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.Acessar DESIGNAÇÃO: 175/2025 03/12/2025 · Agente: MARCOS VASCONCELOS DA SILVA · Cargo: FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS. · AGENTE: MARCOS VASCONCELOS DA SILVA; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA MCMV - FNHIS NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO-MA, CONFORME REPASSE Nº 970529/2024/MCIDADES/CAIXA.Acessar NOMEAÇÃO: 167/2025 01/12/2025 · Agente: ROSIANE SILVA PORTELA · Cargo: PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE · Nomeação, Agente: Rosiane Silva Portela, Cargo: Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar INSTITUIÇÃO: 166/2025 27/11/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a instituição da Bolsa de Incentivo à Política de Alfabetização, destinada aos Articuladores Pedagógicos Municipais do Pacto pela Aprendizagem e do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, e dá outras providências.Acessar DESIGNAÇÃO: 165/2025 27/11/2025 · Agente: MARCOS VASCONCELOS DA SILVA · Cargo: FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORMAÇÃO CONTINUADA. · FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE TREINAMENTOS E CAPACITAÇÕES PARA AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO – MA.Acessar DESIGNAÇÃO: 164/2025 27/11/2025 · Agente: MARCOS VASCONCELOS DA SILVA · Cargo: FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES DE MANUTENÇÃO. · FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, MELHORIA, AMPLIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO INTEGRAL PARA SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO – MA.Acessar

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