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DESIGNAÇÃO: 178/2025 24/11/2025 · Agente: ELIELTON REIS MARTINS · Cargo: FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA. · AGENTE: ELIELTON REIS MARTINS; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GOVERNADOR NEWTON BELLO - MA.Acessar DESIGNAÇÃO: 177/2025 24/11/2025 · Agente: ELIELTON REIS MARTINS · Cargo: FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA. · AGENTE: ELIELTON REIS MARTINS; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO - MA.Acessar DESIGNAÇÃO: 162/2025 13/11/2025 · Agente: ACACIA PINHEIRO NERES CARDOSO · Cargo: FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AOS PROCESSOS DE FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO · AGENTE: ACACIA PINHEIRO NERES CARDOSO; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS REFERENTE AO FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO.Acessar DESIGNAÇÃO: 161/2025 05/11/2025 · Agente: LAZARO DOS SANTOS BRITO · Cargo: FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AOS PROCESSOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA AO FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS. · AGENTE: LAZARO DOS SANTOS BRITO; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA AO FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO-MA.Acessar DESIGNAÇÃO: 172/2025 04/11/2025 · Agente: FRANCIVALDO SILVA DE CARVALHO · Cargo: FISCAL DE CONTRATOS DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO · AGENTE: FRANCIVALDO SILVA DE CARVALHO; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO REMOTO DE CFTV E ALARME, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS, PERIFÉRICOS E MÃO DE OBRA, VISANDO ATENDER O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO - MA.Acessar DESIGNAÇÃO: 163/2025 04/11/2025 · Agente: SAMMY CRISTIE CARDOSO DO NASCIMENTO · Cargo: FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO. · FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA PEDIN E EDIVAN, POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO - MAAcessar DESIGNAÇÃO: 160/2025 04/11/2025 · Agente: FRANCIVALDO SILVA DE CARVALHO · Cargo: FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL. · AGENTE: FRANCIVALDO SILVA DE CARVALHO; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA REFERIDA SECRETARIA, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO-MA.Acessar DESIGNAÇÃO: 159/2025 04/11/2025 · Agente: SAMMY CRISTIE CARDOSO DO NASCIMENTO · Cargo: FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO. · AGENTE: SAMMY CRISTIE CARDOSO DO NASCIMENTO; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA MÁRCIA FELIPE, POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO-MA.Acessar NOMEAÇÃO: 158/2025 23/10/2025 · Coletiva: GÊRDA MARIA RIBEIRO DA CUNHA, CARLOS ALBERTO SARGES MONTEIRO, JOÃO DE DEUS ALCÂNTRA SILVA, JAQUELINE SILVA MOURA · NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA PARA O BIÊNIO 2025-2026.Acessar DESIGNAÇÃO: 173/2025 17/10/2025 · Agente: LAZARO DOS SANTOS BRITO · Cargo: FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS. · AGENTE: LAZARO DOS SANTOS BRITO; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS E EM GERAL PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS VEÍCULOS DAS FROTAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO - MA.Acessar DESIGNAÇÃO: 157/2025 16/10/2025 · Agente: MARIA LÚCIA SILVA DE SOUSA · Cargo: FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE. · AGENTE: MARIA LÚCIA SILVA DE SOUZA; FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOVERNADOR NEWTON BELLO - MA.Acessar DESIGNAÇÃO: 156/2025 16/10/2025 · Agente: MARIA LÚCIA SILVA DE SOUSA · Cargo: FISCAL DE CONTRATO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E LIMPEZA · AGENTE: MARIA LÚCIA SILVA DE SOUZA; FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E LIMPEZA PARA ATTENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOVERNADOR NEWTON BELLO - MA.Acessar DESIGNAÇÃO: 154/2025 16/10/2025 · Agente: VAGNO MOTA DA SILVA · Cargo: FISCAL DE CONTRATO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E LIMPEZA · AGENTE: VAGNO MOTA DA SILVA; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO.Acessar DESIGNAÇÃO: 155/2025 15/10/2025 · Agente: MARIA LUCIA SILVA DE SOUSA · Cargo: FISCAL DE CONTRATO · FISCAL DE CONTRATO referente aos processos/contratos contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de material de expediente e limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão de Governador Newton Bello.Acessar DESIGNAÇÃO: 176/2025 04/10/2025 · Agente: MARCOS VASCONCELOS DA SILVA · Cargo: FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE A CONTRATATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA. · AGENTE: MARCOS VASCONCELOS DA SILVA; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTES DE CONCRETO NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO - MA.Acessar NOMEAÇÃO: 153/2025 01/10/2025 · Agente: CARLOS DANIEL PINTO DA SILVA · Cargo: FISCAL DE CONTRATO · Art. 1º Nomear e designar o Senhor CARLOS DANIEL PINTO DA SILVA, brasileiro, portador do CPF nº 635.216.553-26 SSP/MA, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS referente aos processos/contratos contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manuntenção de poços do Sistema de Abastecimento de água do Município de Governador Newton Bello/MA.Acessar NOMEAÇÃO: 152/2025 01/10/2025 · Agente: JEAN DO ROSÁRIO LOPES · Cargo: FISCAL DE CONTRATO · Nomear e designar o Senhor JEAN DO ROSÁRIO LOPES, brasileiro, portador do CPF nº 612.106.943-01 SSP/MA, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS referente aos processos/contratos contratação de empresa especializada para aquisição de materiais para manutenção e reposição de instrumentos musicais da Banda Municipal Gigantes da Independência do Município de Governador Newton Bello-MA.Acessar DESIGNAÇÃO: 151/2025 01/10/2025 · Agente: JEAN DO ROSÁRIO LOPES · Cargo: FISCAL DE CONTRATO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS · AGENTE: JEAN DO ROSÁRIO LOPES; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE LIVROS DIDÁTICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA.Acessar DESIGNAÇÃO: 150/2025 25/09/2025 · Agente: VAGNO MOTA DA SILVA · Cargo: FISCAL DE CONTRATO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE SOFTWARE PÚBLICO I-EDUCAR. · AGENTE: VAGNO MOTA DA SILVA; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E SUPORTE DO SOFTWARE PÚBLICO I-EDUCAR, COM FERRAMENTAS INTEGRADAS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. INCLUEM AINDA, OS SERVIÇOS DE MIGRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO, PARAMETRIZAÇÕES/CONFIGURAÇÕES, TREINAMENTO DE USUÁRIOS, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO CORRETIVA, LEGAL E EVOLUTIVA, BEM COMO A HOSPEDAGEM DA SOLUÇÃO EM DATA CENTER, CONFORME AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO – MA.Acessar CONSTITUIÇÃO: 149/2025 24/09/2025 · Agente: COLETIVA · DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO.Acessar NOMEAÇÃO: 147/2025 11/09/2025 · Coletiva: MAISA SILVA DA LUZ, MARIA FRANCISCA BARBOSA COSTA, FRANCINALDO PEREIRA MOTA, ANA PAULA MENDES SOUSA, MAURÍCIO MORAES CARVALHO, MARIA DE NAZARÉ SOUSA FORTE, ANTONIO JOSÉ CHAVES OLIVEIRA, ANTONIO FERREIRA · NOMEIA OS REPRESENTANTES DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO - MA.Acessar NOMEAÇÃO: 146/2025 11/09/2025 · Coletiva: MARIA FRANCISCA BARBOSA COSTA, MARCILEUDA SILVA OLIVEIRA, ANA PAULA MENDES SOUSA, ELKELETE MEIRELES MARQUES, MAURÍCIO MORAES CARVALHO, VAGNO MOTA DA SILVA, MARZOL LIMA OLIVEIRA, AUCELETE ARRUDA PINHEIRO, OSVALDO PEREIRA FILHO, ALDEANE MARIA ARRUDA SOUSA · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ – PCF- DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, ESTADO MARANHÃO É DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DESIGNAÇÃO: 148/2025 10/09/2025 · Agente: VAGNO MOTA DA SILVA · Cargo: FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESCOLAR. · AGENTE: VAGNO MOTA DA SILVA; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SUAS UNIDADES ESCOLARES.Acessar NOMEAÇÃO: 144/2025 20/08/2025 · Coletiva: JOQUEBEDE FELIX SANTOS, FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO, EMANOELA DE OLIVEIRA SOARES, FRANCISCA SILVA ROCHA SANTIAGO, VAGNO MOTA DA SILVA, MARIA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO DE SOUSA, RINEIA LOPES FREITAS, FRANCILUCIA CRUZ EVANGELISTA CONCEIÇÃO, SILVANA SILVA DE SOUSA, JOSUÉ DA SILVA OLIVEIRA, MARIA NATALIA MONTEIRO ALVES, KASSANDRA PEREIRA DA SILVA, VALDILEIA BORGES SOUSA · Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho da Alimentação Escolar - CAE.Acessar DESIGNAÇÃO: 144/2025 18/08/2025 · Agente: RUBEM XISTO DE SOUSA · Cargo: FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE. · AGENTE: RUBEM XISTO DE SOUSA; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/??.Acessar DESIGNAÇÃO: 143/2025 18/08/2025 · Agente: RUBEM XISTO DE SOUSA · Cargo: FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. · AGENTE: RUBEM XISTO DE SOUSA; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO E ELÉTRICO.Acessar DESIGNAÇÃO: 141/2025 08/08/2025 · Agente: SEBASTIÃO SILVA DOS SANTOS · Cargo: FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS PAIS. · AGENTE: SEBASTIÃO SILVA DOS SANTOS; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS PAIS, COM A "BANDA CANÁRIOS DO REINO".Acessar DESIGNAÇÃO: 142/2025 06/08/2025 · Agente: RAYSSA MILLENA PEREIRA DOS SANTOS · Cargo: FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA. · AGENTE: RAYSSA MILLENA PEREIRA DOS SANTOS; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, A FIM DE PROPORCIONAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AS ATUALIZAÇÕES DAS LEGISLAÇÕES SOBRE ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO DOS PROGRAMAS GERIDOS PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC).Acessar NOMEAÇÃO: 140/2025 06/08/2025 · Agente: DANIELLE ROCHA SOUZA · Cargo: FARMACÊUTICA · AGENTE: DANIELLE ROCHA SOUZA; CARGO: FARMACÊUTICA; SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar NOMEAÇÃO: 139/2025 06/08/2025 · Agente: SUELY CONCEIÇÃO SILVA · Cargo: FARMACÊUTICA · AGENTE: SUELY CONCEIÇÃO SILVA; CARGO: FARMACÊUTICA; SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar

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