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Lista de Portarias Foram encontrados 288 registros
NOMEAÇÃO: 074/2026NOVO 06/10/2026 · Agente: Jocimaike Vitor Ribeiro · Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO DE COMUNICAÇÃO · Nomeação, Agente: Jocimaike Vitor Ribeiro, Cargo: Secretário Adjunto de Comunicação, Secretaria: Secretaria Municipal de ComunicaçãoAcessar NOMEAÇÃO: 073/2026NOVO 06/10/2026 · Agente: VALDEILSON SILVA SOUZA · Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO · Nomeação, Agente: Valdeilson Silva Souza, Cargo: Secretário Municipal de Comunicação, Secretaria: Secretaria Municipal de ComunicaçãoAcessar EXONERAÇÃO: 072/2026NOVO 06/10/2026 · Agente: VALDEILSON SILVA SOUZA · Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO DE COMUNICAÇÃO · Exoneração, Agente: , Cargo: , Secretaria:Acessar DESIGNAÇÃO: 071/2026 23/09/2026 · Agente: KASSANDRA PEREIRA DA SILVA · Cargo: Fiscal de Contratos Referente aos Processos de Empresa Especializada para Fornecimento de Material Esportivo · AGENTE: KASSANDRA PEREIRA DA SILVA; REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS DEMANDAS DE GOVERNADOR NEWTON BELLO-MA.Acessar DESIGNAÇÃO: 070/2026 10/09/2026 · Agente: Erismar dos Santos de Moraes · Cargo: FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS. · AGENTE: ERISMAR DOS SANTOS DE MORAES; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA.Acessar INSTITUIR: 069/2026 08/09/2026 · Agente: COLETIVA · PORTARIA Nº 069/2026 Institui o Núcleo Municipal de Segurança do Paciente - NMSP.Acessar NOMEAÇÃO: 068/2026 08/09/2026 · Agente: COLETIVA · PORTARIA Nº 068-GAB, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026 Nomeia os representantes da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Governador Newton Bello/MA.Acessar NOMEAÇÃO: 067/2026 08/09/2026 · Agente: Marimarme Carvalho de Oliveira Rodrigues · Cargo: Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social · PORTARIA Nº 067-GAB, DE 05 DE AGOSTO DE 2026.Acessar INSTITUIR: 066/2026 25/08/2026 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a instituição da Comissão Intersetorial encarregada de elaborar o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) do Município de Governador Newton Bello/MA, nomeia seus membros e dá outras providências.Acessar DESIGNAÇÃO: 065/2026 20/08/2026 · Agente: Erismar dos Santos de Moraes · Cargo: FISCAL DE CONTRATO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS · AGENTE: ERISMAR DOS SANTOS DE MORAES; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO.Acessar NOMEAÇÃO: 64/2026 18/08/2026 · Agente: Erismar dos Santos de Moraes · Cargo: FISCAL DE CONTRATO · Nomeação, Agente: Erismar dos Santos de Moraes, Cargo: FISCAL DE CONTRATOS referente a contratação de empresa especializada em limpa fossa, nas condições estabelecidas no Termo de Referência para atender o Município de Governador Newton Bello., Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e GestãoAcessar NOMEAÇÃO: 62/2026 11/08/2026 · Agente: ELIELTON REIS MARTINS · Cargo: FISCAL DE CONTRATO · Nomeação, Agente: Elielton Reis Martins, Cargo: Fiscal de Contrato referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria operacional da área de Recursos Humanos, incluindo serviços técnicos especializados para elaboração, envio e gestão das informações ao sistema eSocial. Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e GestãoAcessar DESIGNAÇÃO: 61/2026 10/08/2026 · Agente: RUBEM XISTO DE SOUSA · Cargo: Fiscal de Contratos Referente a Locação de Veículos de Pequeno, Médio e Grande Porte - Máquinas Pesadas · AGENTE: RUBEM XISTO DE SOUSA; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE - MÁQUINAS PESADAS, SEM CONDUTOR E SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, COM QUILÔMETROS LIVRES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO- MA.Acessar EXONERAÇÃO: 60/2026 06/08/2026 · Agente: LUCIANO TAVARES VELOSO · Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO · Exoneração, Agente: Luciano Tavares Veloso, Cargo: Secretário Municipal de Comunicação, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar NOMEAÇÃO: 59/2026 05/08/2026 · Agente: MARIA FRANCISCA BARBOSA COSTA · Cargo: Secretária Municipal Adjunta de Assistência Social · Nomeação, Agente: Maria Francisca Barbosa Costa, Cargo: Secretária Municipal Adjunta de Assistência Social, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar NOMEAÇÃO: 58/2026 05/08/2026 · Agente: Gilberto de Pinho Oliveira · Cargo: Coordenador de Segurança Alimentar · Nomeação, Agente: Gilberto de Pinho Oliveira, Cargo: Coordenador de Segurança Alimentar, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar NOMEAÇÃO: 57/2026 05/08/2026 · Agente: KASSANDRA PEREIRA DA SILVA · Cargo: Fiscal de Contratos Referente aos Processos/contratos Referentes a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Fami · Nomeação, Agente: Kassandra Pereira da Silva, Cargo: FISCAL DE CONTRATOS referente aos processos/contratos referentes a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e GestãoAcessar DESIGNAÇÃO: 56/2026 24/07/2026 · Agente: Mauricio da Conceição dos Santos · Cargo: FISCAL DE CONTRATO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E LIMPEZA · AGENTE: MAURICIO DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS, CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO.Acessar NOMEAÇÃO: 55/2026 14/07/2026 · Agente: ELIFÁBIO DE LIMA EUFRÁSIO · Cargo: Secretário Municipal de Educação · Nomeação, Agente: Elifábio de Lima Eufrásio, Cargo: Secretário Municipal de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar EXONERAÇÃO: 54/2026 09/07/2026 · Agente: FÁBIO ARAÚJO REIS · Cargo: Secretário Municipal de Esporte e Lazer · EXONERAR A PEDIDO COM EFEITOS IMEDIATOS O SENHOR FÁBIO ARAÚJO REIS, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.Acessar EXONERAÇÃO: 53/2026 07/07/2026 · Agente: ILANA DE SOUSA DE MELO · Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE NÍVEL I · Exoneração, Agente: Ilana de Sousa de Melo, Cargo: Diretor de Departamento de Nível I da Secretaria Municipal Adjunta de Juventude, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e GestãoAcessar EXONERAÇÃO: 52/2026 07/07/2026 · Agente: AMANDA CORREIA DE MELO MORAES · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Exoneração, Agente: Amanda Correia de Melo Moraes, Cargo: Secretária Municipal de Juventude, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e GestãoAcessar EXONERAÇÃO: 51/2026 07/07/2026 · Agente: MAURÍCIO MORAES CARVALHO · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Exoneração, Agente: Maurício Moraes Carvalho, Cargo: Secretário Municipal de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar NOMEAÇÃO: 50/2026 26/06/2026 · Coletiva: Estevam Paiva Silva, André Fernandes Gomes, Adriana Fernandes Melo dos Santos, Joseane Nobrega Carneiro, PATRICIA TOMAIS CUNHA SANTOS, Ivanilde Teles Silva, Ana Beatriz da Silva Mesquita, Aislan Patricia da Silva e Silva · O Prefeito Municipal de Governador Newton Bello, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e no Decreto 221/2026, instituir o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção de Governador Newton Bello.Acessar NOMEAÇÃO: 49/2026 26/06/2026 · Agente: Bruno Henrique Ferreira Torres · Cargo: Articulador Municipal Junto ao Fundo das Nações Unidas para a Infância · Nomeação, Agente: Bruno Henrique Ferreira Torres, Cargo: Articulador Municipal Junto ao Fundo das Nações Unidas para a Infância, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar INSTITUIR: 48/2026 26/06/2026 · Agente: COLETIVA · Institui o Núcleo Municipal de Segurança do Paciente - NMSP, no âmbito da Secretaria municipal de Saúde - SMS/MA Governador Newton Bello.Acessar NOMEAÇÃO: 47/2026 18/06/2026 · Agente: ELIELTON REIS MARTINS · Cargo: Fiscal de Contratos Referente a Contratos de Tecnologia da Informação e Comunicação (tic). · FISCAL DE CONTRATOS referente a contratos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), competindo-lhe acompanhar, fiscalizar e atestar a execução dos contratos relativos a sistemas informatizados, plataformas digitais, softwares, licenças, hospedagem, suporte técnico e demais soluções tecnológicas contratadas pela Administração Municipal.Acessar NOMEAÇÃO: 45/2026 16/06/2026 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Educação – CME, para o biênio de dois anos. [2026/2028].Acessar DESIGNAÇÃO: 43/2026 12/06/2026 · Agente: MARIA LUCIA SILVA DE SOUSA · Cargo: Fiscal de Contratos Referente a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Dedetização e Sanitizaç · FISCAL DE CONTRATOS referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização e sanitização, nas condições estabelecidas no Termo de Referência para atender as Secretarias do Município de Governador Newton Bello.Acessar NOMEAÇÃO: 42/2026 10/06/2026 · Agente: KASSANDRA PEREIRA DA SILVA · Cargo: Fiscal de Contratos Referente ao Processo/contrato de Inexigibilidade de Licitação da Assessoria Jurídica. · Nomeação, Agente: Kassandra Pereira da Silva, Cargo: Fiscal de Contratos Referente ao Processo/contrato de Inexigibilidade de Licitação da Assessoria Jurídica., Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e GestãoAcessar

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