A Prefeitura de Gov.Newton Bello, por meio da Controlaria Geral, convida a sociedade civil, segmentos organizados, câmara de vereadores, e órgãos p [...]
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura abre inscrições no município
Município apresentará resultados do 2º quadrimestre de 2025 em audiência na Câmara Municipal.
O Plano Plurianual é o planejamento orçamentário de médio prazo do [...]
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2026
28/03/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° SEMESTRE/2025
30/01/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE/2025
30/01/2026PPA - PLANO PLURIANUAL - QUADRIENAL/2026
31/12/2025LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANUAL/2026
31/12/2025LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANUAL/2026
31/12/2025INSTITUIR: 066/2026
Dispõe sobre a instituição da Comissão Intersetorial encarregada de elaborar o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) do Município de Governador Newton Bello/MA, nomeia seus membros e dá outras providências.
25/08/2026DESIGNAÇÃO: 065/2026
AGENTE: ERISMAR DOS SANTOS DE MORAES; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNIC [...]
20/08/2026NOMEAÇÃO: 64/2026
Nomeação, Agente: Erismar dos Santos de Moraes, Cargo: FISCAL DE CONTRATOS referente a contratação de empresa especializada em limpa fossa, nas condições estabelecidas no Termo de Referência para atender o Município de Governador Newton Bello., Secreta [...]
18/08/2026LEI MUNICIPAL: 256/2026
Dispõe sobre a promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar, por meio da educação alimentar e nutricional e da regulação da distribuição, comercialização e comunicação mercadológica de alimentos e bebidas nas unidades escola [...]
26/06/2026LEI MUNICIPAL: 255/2026
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2027.
26/06/2026LEI MUNICIPAL: 254/2026
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais de Funções Apoio Técnico, Administrativo e Operacional da Secretaria de Educação do Município de Governador Newton Bello/ Maranhão. [...]
31/03/2026DECRETO: 227/2026
Regulamenta a Lei nº 229, de 13 de junho de 2024, alterada pela Lei nº 243, de 14 de abril de 2025, que dispõe sobre a pulverização aérea de agrotóxicos por helicópteros e drones no território do Município de Governador Newton Bello/MA, e dá outras [...]
06/08/2026DECRETO: 226/2026
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NO DIA 27 DE JULHO DE 2026.
24/07/2026DECRETO: 225/2026
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NO DIA 06 DE JULHO DE 2026.
05/07/2026
