#CONTROLADORIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O 2º QUADRIMESTRE DE 2026
No dia 30 de setembro de 2026, às 09:00 horas, foi realizada a audiência pública referente ao 2ª quadrimestre de 2026.
#CONTROLADORIA
No dia 30 de setembro de 2026, às 09:00 horas, foi realizada a audiência pública referente ao 2ª quadrimestre de 2026.
![PREFEITURA REALIZARÁ AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA ÀS METAS FISCAIS DO MUNICÍPIO - [...]](fotos/31/Capa31.jpg)
![PREFEITUA REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2 [...]](fotos/30/Capa30.jpg)
![PARTICIPE ATÉ O DIA 11 DE AGOSTO, ENVIANDO SUAS IDEIAS E SUGESTÕES PELO FORMULÁ [...]](fotos/27/Capa27.jpg)
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2026
28/03/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° SEMESTRE/2025
30/01/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE/2025
30/01/2026PPA - PLANO PLURIANUAL - QUADRIENAL/2026
31/12/2025LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANUAL/2026
31/12/2025LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANUAL/2026
31/12/2025NOMEAÇÃO: 074/2026
Nomeação, Agente: Jocimaike Vitor Ribeiro, Cargo: Secretário Adjunto de Comunicação, Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação
06/10/2026NOVONOMEAÇÃO: 073/2026
Nomeação, Agente: Valdeilson Silva Souza, Cargo: Secretário Municipal de Comunicação, Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação
06/10/2026NOVOEXONERAÇÃO: 072/2026
Exoneração, Agente: , Cargo: , Secretaria:
06/10/2026NOVOLEI MUNICIPAL: 257/2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar incentivo financeiro- IFA aos agentes comunitários de saúde (ACS) e aos agentes de combate às endemias e dá outras providências.
01/09/2026LEI MUNICIPAL: 256/2026
Dispõe sobre a promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar, por meio da educação alimentar e nutricional e da regulação da distribuição, comercialização e comunicação mercadológica de alimentos e bebidas nas unidades escola [...]
26/06/2026LEI MUNICIPAL: 255/2026
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2027.
26/06/2026DECRETO: 229/2026
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NOS DIAS 02 E 05 DE OUTUBRO DE 2026.
30/09/2026DECRETO: 228/2026
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2026.
16/09/2026DECRETO: 227/2026
Regulamenta a Lei nº 229, de 13 de junho de 2024, alterada pela Lei nº 243, de 14 de abril de 2025, que dispõe sobre a pulverização aérea de agrotóxicos por helicópteros e drones no território do Município de Governador Newton Bello/MA, e dá outras [...]
06/08/2026
