#CONTROLADORIA
REALIZADA A AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O 2º QUADRIMESTRE DE 2026
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O 2º QUADRIMESTRE DE 2026
#CONTROLADORIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O 2º QUADRIMESTRE DE 2026
![PREFEITURA REALIZARÁ AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA ÀS METAS FISCAIS DO MUNICÍPIO - [...]](fotos/31/Capa31.jpg)
![PREFEITUA REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2 [...]](fotos/30/Capa30.jpg)
![PARTICIPE ATÉ O DIA 11 DE AGOSTO, ENVIANDO SUAS IDEIAS E SUGESTÕES PELO FORMULÁ [...]](fotos/27/Capa27.jpg)
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2026
28/03/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° SEMESTRE/2025
30/01/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE/2025
30/01/2026PPA - PLANO PLURIANUAL - QUADRIENAL/2026
31/12/2025LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANUAL/2026
31/12/2025LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANUAL/2026
31/12/2025DESIGNAÇÃO: 71/2026
AGENTE: KASSANDRA PEREIRA DA SILVA; REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS DEMANDAS DE GOVERNADOR NEWTON BELLO-MA.
23/09/2026DESIGNAÇÃO: 070/2026
AGENTE: ERISMAR DOS SANTOS DE MORAES; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE [...]
10/09/2026INSTITUIR: 069/2026
PORTARIA Nº 069/2026 Institui o Núcleo Municipal de Segurança do Paciente - NMSP.
08/09/2026LEI MUNICIPAL: 257/2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar incentivo financeiro- IFA aos agentes comunitários de saúde (ACS) e aos agentes de combate às endemias e dá outras providências.
01/09/2026LEI MUNICIPAL: 256/2026
Dispõe sobre a promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar, por meio da educação alimentar e nutricional e da regulação da distribuição, comercialização e comunicação mercadológica de alimentos e bebidas nas unidades escola [...]
26/06/2026LEI MUNICIPAL: 255/2026
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2027.
26/06/2026DECRETO: 229/2026
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NOS DIAS 02 E 05 DE OUTUBRO DE 2026.
30/09/2026NOVODECRETO: 228/2026
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2026.
16/09/2026DECRETO: 227/2026
Regulamenta a Lei nº 229, de 13 de junho de 2024, alterada pela Lei nº 243, de 14 de abril de 2025, que dispõe sobre a pulverização aérea de agrotóxicos por helicópteros e drones no território do Município de Governador Newton Bello/MA, e dá outras [...]
06/08/2026
