Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura abre inscrições no município
Município apresentará resultados do 2º quadrimestre de 2025 em audiência na Câmara Municipal.
Em coletiva de imprensa, ministro detalha as novas medidas que visam o controle da inflação e a geração de empregos a partir do próximo semestre.
Audiência Pública para Elaboração do PPA 2026-2029 reúne autoridades e sociedade civil em Governador Newton Bello
AGENTE: VAGNO MOTA DA SILVA; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES PARA ATENDER AS DEMANDAS DE GOVERN [...]
AGENTE: VAGNO MOTA DA SILVA; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS DEMANDA [...]
AGENTE: KASSANDRA PEREIRA DA SILVA; FISCAL DE CONTRATOS PARA AQUISIÇÃO DE KITS ENXOVAL PARA RECÉM-NASCIDOS, A FIM DE BENEFICIAR GRÁVIDAS QUE ESTÃO EM SITUAÇÃO DE VU [...]
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais de Funções Apoio Técnico, Administrativo e Operacional da Secretaria de Educação do Munic [...]
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO E DEFINIÇÃO DE TABELA REMUNERATÓRIA EM SUBSTITUIÇÃO [...]
DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026.
REGULAMENTA A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO EM DECORRENCIA DO FALECIMENTO DE MARIA DO ROSÁRIO COSTA REIS.
