![PREFEITURA REALIZARÁ AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA ÀS METAS FISCAIS DO MUNICÍPIO - 2º QUADRIMESTRE DE [...]](fotos/31/Capa31.jpg)
#TRANSPARÊNCIA
A Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello, por meio da Controladoria Geral do Município, convida a sociedade civil, os segmentos organizado [...]
![PREFEITUA REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2 [...]](fotos/30/Capa30.jpg)
![PARTICIPE ATÉ O DIA 11 DE AGOSTO, ENVIANDO SUAS IDEIAS E SUGESTÕES PELO FORMULÁ [...]](fotos/27/Capa27.jpg)
![Prefeitura de Governador Newton Bello realizará Audiência Pública para elaboraç [...]](fotos/26/Capa26.jpg)
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2026
28/03/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° SEMESTRE/2025
30/01/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE/2025
30/01/2026PPA - PLANO PLURIANUAL - QUADRIENAL/2026
31/12/2025LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANUAL/2026
31/12/2025LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANUAL/2026
31/12/2025DESIGNAÇÃO: 070/2026
AGENTE: ERISMAR DOS SANTOS DE MORAES; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE [...]
10/09/2026INSTITUIR: 069/2026
PORTARIA Nº 069/2026 Institui o Núcleo Municipal de Segurança do Paciente - NMSP.
08/09/2026NOMEAÇÃO: 068/2026
PORTARIA Nº 068-GAB, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026 Nomeia os representantes da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Governador Newton Bello/MA.
08/09/2026LEI MUNICIPAL: 256/2026
Dispõe sobre a promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar, por meio da educação alimentar e nutricional e da regulação da distribuição, comercialização e comunicação mercadológica de alimentos e bebidas nas unidades escola [...]
26/06/2026LEI MUNICIPAL: 255/2026
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2027.
26/06/2026LEI MUNICIPAL: 254/2026
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais de Funções Apoio Técnico, Administrativo e Operacional da Secretaria de Educação do Município de Governador Newton Bello/ Maranhão. [...]
31/03/2026DECRETO: 227/2026
Regulamenta a Lei nº 229, de 13 de junho de 2024, alterada pela Lei nº 243, de 14 de abril de 2025, que dispõe sobre a pulverização aérea de agrotóxicos por helicópteros e drones no território do Município de Governador Newton Bello/MA, e dá outras [...]
06/08/2026DECRETO: 226/2026
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NO DIA 27 DE JULHO DE 2026.
24/07/2026DECRETO: 225/2026
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NO DIA 06 DE JULHO DE 2026.
05/07/2026
