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Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura abre inscrições no município
Município apresentará resultados do 2º quadrimestre de 2025 em audiência na Câmara Municipal.
O Plano Plurianual é o planejamento orçamentário de médio prazo do [...]
Exoneração, Agente: Luciano Tavares Veloso, Cargo: Secretário Municipal de Comunicação, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Maria Francisca Barbosa Costa, Cargo: Secretária Municipal Adjunta de Assistência Social, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Gilberto de Pinho Oliveira, Cargo: Coordenador de Segurança Alimentar, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Dispõe sobre a promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar, por meio da educação alimentar e nutricional e da regulação da distribuição, co [...]
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2027.
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais de Funções Apoio Técnico, Administrativo e Operacional da Secretaria de Educação do Munic [...]
Regulamenta a Lei nº 229, de 13 de junho de 2024, alterada pela Lei nº 243, de 14 de abril de 2025, que dispõe sobre a pulverização aérea de agrotóxicos por helicó [...]
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NO DIA 27 DE JULHO DE 2026.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NO DIA 06 DE JULHO DE 2026.
