INSTITUIR: 066/2026

Dispõe sobre a instituição da Comissão Intersetorial encarregada de elaborar o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) do Município de Governador Newton Bello/MA, nomeia seus membros e dá outras providências.

DESIGNAÇÃO: 065/2026

AGENTE: ERISMAR DOS SANTOS DE MORAES; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNIC� [...]

NOMEAÇÃO: 64/2026

Nomeação, Agente: Erismar dos Santos de Moraes, Cargo: FISCAL DE CONTRATOS referente a contratação de empresa especializada em limpa fossa, nas condições estabelecidas no Termo de Referência para atender o Município de Governador Newton Bello., Secreta [...]

LEI MUNICIPAL: 256/2026

Dispõe sobre a promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar, por meio da educação alimentar e nutricional e da regulação da distribuição, comercialização e comunicação mercadológica de alimentos e bebidas nas unidades escola [...]

LEI MUNICIPAL: 255/2026

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2027.

LEI MUNICIPAL: 254/2026

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais de Funções Apoio Técnico, Administrativo e Operacional da Secretaria de Educação do Município de Governador Newton Bello/ Maranhão. [...]

DECRETO: 227/2026

Regulamenta a Lei nº 229, de 13 de junho de 2024, alterada pela Lei nº 243, de 14 de abril de 2025, que dispõe sobre a pulverização aérea de agrotóxicos por helicópteros e drones no território do Município de Governador Newton Bello/MA, e dá outras [...]

DECRETO: 226/2026

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NO DIA 27 DE JULHO DE 2026.

DECRETO: 225/2026

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NO DIA 06 DE JULHO DE 2026.

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2019