TERMO A ADESÃO AO CONVÊNIO DA NFS-E, CELEBRADO EM 30 DE JUNHO DE 2022, VISANDO ADOTAR O PADRÃO NACIONAL DA NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA (NFS-E), COM O CONSEQUENTE COMPARTILHAMENTO DOS DOCUMENTOS FISCAIS, E INTEGRAR O SISTEMA NACIONAL DA NFS-E, SEM PREJUÍZO DA LEGISLAÇÃO NACIONAL REFERENTE AOS SIGILOS COMERCIAL E FISCAL.
AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA AO CUMPRIMENTO DE METAS FISCAIS 1º QUADRIMESTRE DE 2025.
REGIMENTO INTERNO ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DE DIFERENTES EXPRESSÕES CULTURAIS E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE GOVERNADOR NEWTON BELLO-MA - CMCGNB
EMENTA: SERVIDOR. CONTRATO TEMPORÁRIO. SITUAÇÃO DE GRAVIDEZ. PRORROGAÇÃO. POSSIBILIDADE
EMENTA: SERVIDOR. CONTRATO TEMPORÁRIO. SITUAÇÃO DE GRAVIDEZ. PRORROGAÇÃO. POSSIBILIDADE
RELATÓRIO CONCLUSIVO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO Gestão 2025/2028
ATA DE AUDIENCIA PÚBLICA REFERENTE À APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS ANUAIS DAS LEIS (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO; LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA).
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA E APRESENTAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022 A 2025 E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2022 E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO.
