TABELA DE CARGOS E REMUNERAÇÃO LEGISLAÇÃO - 2026

ATA COMPLETA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O 1º QUADRIMESTRE.

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA P 1° QUADRIMESTRE DE 2026.

RECOMENDAÇÃO TÉCNICA - VEDAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO E PREMIAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EM EDITAIS DA POLÍTICA

RESULTADO FINAL DA ANÁLISE TÉCNICA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 002/2026 – PMGNB/SEMUC.

RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE TÉCNICA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 002/2026 – PMGNB/SEMUC.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A RETIFICAÇÃO DO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2026/SEMUC/PNAB – PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS, PARA QUE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO REFERÊNCIA, EDITAL E SEUS ANEXOS, PASSE A SER REGIDO COM A SEGUINTES ALTERAÇÕES: ERRATA CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2026/SEMUC/PNAB PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO. PREMIAÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

Anexo VII - INCLUSÃO DE DADOS BANCÁRIOS, PARA EFEITO DE INSCRIÇÃO.

ANEXO I - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO.

ANEXO II - ROTEIRO PARA INSCRIÇÃO ORAL OU POR VÍDEO

ANEXO III - TRAJETÓRIA CULTURAL

ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO ARTÍSTICO - CULTURAL

ANEXO V - TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL

ANEXO VI - FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO.

ANEXO VIII - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL.

ANEXO IX - DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

PARECER PREVIO DO TCE - 2025

ATA Nº 05 - ATA EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE PARA ELEIÇÃO DA VICE-PRESIDENTE DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO-MA.

Ata de Reunião ordinária do dia 07 (sete) de Outubro do ano de dois e vinte e cinco do Conselho Municipal de Saúde de Governador Newton Bello-MA. (CMSGNB).

TERMO A ADESÃO AO CONVÊNIO DA NFS-E, CELEBRADO EM 30 DE JUNHO DE 2022, VISANDO ADOTAR O PADRÃO NACIONAL DA NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA (NFS-E), COM O CONSEQUENTE COMPARTILHAMENTO DOS DOCUMENTOS FISCAIS, E INTEGRAR O SISTEMA NACIONAL DA NFS-E, SEM PREJUÍZO DA LEGISLAÇÃO NACIONAL REFERENTE AOS SIGILOS COMERCIAL E FISCAL.

RELATÓRIO E PARECER DO CONTROLE INTERNO.

PARECER PREVIO DO TCE - 2024

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2026 A 2029.

AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA AO CUMPRIMENTO DE METAS FISCAIS 1º QUADRIMESTRE DE 2025.

REGIMENTO INTERNO ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DE DIFERENTES EXPRESSÕES CULTURAIS E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE GOVERNADOR NEWTON BELLO-MA - CMCGNB

EMENTA: SERVIDOR. CONTRATO TEMPORÁRIO. SITUAÇÃO DE GRAVIDEZ. PRORROGAÇÃO. POSSIBILIDADE

EMENTA: SERVIDOR. CONTRATO TEMPORÁRIO. SITUAÇÃO DE GRAVIDEZ. PRORROGAÇÃO. POSSIBILIDADE