Data da portaria: 25/08/2026
Tipo: INSTITUIR
Secretaria: Gabinete do Prefeito
Dispõe sobre a instituição da Comissão Intersetorial encarregada de elaborar o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) do Município de Governador Newton Bello/MA, nomeia seus membros e dá outras providências.