Decretos

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Lista de decretos Foram encontrados 349 registros Informações atualizadas em: 16/09/2026 - 14:28:38

DECRETO: 081/2019 01/03/2019 · "EXONERA SERVIDOR DE CARGO EFETIVO".Acessar DECRETO: 080/2019 01/03/2019 · "EXONERA SERVIDOR DE CARGO EFETIVO".Acessar DECRETO: 079/2019 01/03/2019 · "EXONERA SERVIDOR DE CARGO EFETIVO.Acessar DECRETO: 078/2019 01/03/2019 · "EXONERA SERVIDOR DE CARGO EFETIVO.Acessar DECRETO: 077/2019 01/03/2019 · "EXONERA SERVIDOR DE CARGO EFETIVO".Acessar DECRETO: 076/2019 01/03/2019 · "EXONERA SERVIDOR DE CARGO EFETIVO".Acessar DECRETO: 075/2019 01/03/2019 · "EXONERA SERVIDOR DE CARGO EFETIVO".Acessar DECRETO: 074/2019 27/02/2019 · "EXONERA SERVIDOR DE CARGO EFETIVO.Acessar DECRETO: 073/2019 26/02/2019 · "EXONERA SERVIDOR DE CARGO EFETIVO".Acessar DECRETO: 072/2019 20/02/2019 · "CANCELAMENTO DE PORTARIAS DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. "Acessar DECRETO: 071/2019 20/02/2019 · "EXONERA SERVIDOR DE CARGO EFETIVO."Acessar DECRETO: 070/2019 18/02/2019 · "DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOv. NEWTON BELLO, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR LOUANN RICHARD SILVA DOS SANTOS."Acessar DECRETO: 069/2019 31/01/2019 · "EXONERA SERVIDOR ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO".Acessar DECRETO: 068/2019 02/01/2019 · "EXONERA SERVIDOR ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO".Acessar DECRETO: 067/2019 02/01/2019 · "DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DA CARGA HORÁRIA DISPOSTO EM EDITAL E CONTRATO DE TRABALHO ASSINADOS COM O MUNICÍPIO".Acessar DECRETO: 066/2019 02/01/2019 · "EXONERA SERVIDORES ADMITIDOS EM CARGO DE COMISSÃO."Acessar DECRETO: 064/2018 30/11/2018 · EXONERA SERVIDOR ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.Acessar DECRETO: 063/2018 30/11/2018 · EXONERA SERVIDOR ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.Acessar DECRETO: 062/2018 30/11/2018 · EXONERA SERVIDOR ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.Acessar DECRETO: 061/2018 30/11/2018 · EXONERA SERVIDOR ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.Acessar DECRETO: 060/2018 23/11/2018 · DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL NO ORGANOGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA.Acessar DECRETO: 059/2018 08/11/2018 · INSTITUI PONTO FACULTATIVO NA DATA DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018 E FERIADO MUNICIPAL EM 10 DE NOVEMBRO EM VIRTUDE DO 24° ANIVERSÁRIO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA.Acessar DECRETO: 058/2018 22/10/2018 · DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO DO ESTADO DO MARANHÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.Acessar DECRETO: 057/2018 04/10/2018 · DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.Acessar DECRETO: 056/2018 04/10/2018 · DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOV. NEWTON BELLO, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE FÁTIMA SIQUEIRA DE ARAÚJO.Acessar DECRETO: 055/2018 01/10/2018 · EXONERA SERVIDOR ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.Acessar DECRETO: 054/2018 05/09/2018 · EXONERA SERVIDOR ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.Acessar DECRETO: 053/2018 05/09/2018 · EXONERA SERVIDOR ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.Acessar DECRETO: 052/2018 05/09/2018 · EXONERA SERVIDOR ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.Acessar DECRETO: 051/2018 05/09/2018 · EXONERA SERVIDOR ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.Acessar

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