INSTITUÍ A SALA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA DENGUE, FEBRE CHIKUNGUNYA E ZIKA VÍRUS (MOSQUITO AEDES AEGYPTI).
INSTITUI FERIADO RELIGIOSO EM RESPEITO À PADROEIRA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, NA DATA DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOVERNADOR NEWTON BELLO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA PROCEDIMENTOS PARA A GESTÃO DO PORTAL INSTITUCIONAL "TRANSPARÊNCIA E ACESSO À INFORMAÇÃO", INSTITUI O COMITÊ GESTOR PERMANENTE DO PORTAL "TRANSPARÊNCIA E ACESSO À INFORMAÇÃO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDOR ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.
EXONERA FUNCIONÁRIO ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.
INSTITUI FERIADO RELIGIOSO EM RESPEITO AO DIA DE SÃO PEDRO NA DATA DE 29 DE JUNHO DE 2017.
INSTITUI PONTO FACULTATIVO DEVIDO AO FERIADO RELIGIOSO DE CORPUS CHRISTI NA DATA DE 16 DE JUNHO DE 2017.
EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SEREM PAGAS AOS AGENTES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA, FUNDACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOV. NEWTON BELLO, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR MARIANO COSTA VIEIRA, EX-VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO.
INSTITUI FERIADO RELIGIOSO EM RESPEITO A FESTIVIDADE CRISTÃ NA DATA DE 13 DE ABRIL DE 2017.
CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.
DISPÕE SOBRE A POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCA SOCIAL.
ANULA AS PORTARIAS 076/2016, 077/2016, 078/2016, 079/2016, 080/2016 E 081/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOV. NEWTON BELLO, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO VIEIRA COUTINHO, EX-VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO.
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS ORDENADORES DE DESPESA E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, DÁ DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS ORDENADORES DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESCINDE TODOS OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"RESCINDE TODOS OS CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO DE PESSOAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO- MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"EXONERA TODOS OS SERVIDORES DE CARGO EM COMISSÃO E CONFIANÇA DE GOVERNADOR NEWTON BELLO - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
