INSTITUI FERIADO MUNICIPAL DEVIDO A COMEMORAÇÃO DO 27º ANIVERSÁRIO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO. ”

"INSTITUI PONTO FACULTATIVO NA DATA DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLIC?"

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 183/2021, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021, QUE ALTERA A LEI N° 167/2020, DISPÕE SOBRE O SIST??? MUNICIPAL DE CULTURA DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO SUAS DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO DECRETO N° 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

REGULAMENTA A LEI N° 182/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOV. NEWTON BELLO, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SENHORA CLEMENCIA FERREIRA FORTALEZA. "

"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Dispõe sobre a convocação da IX Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Governador Newton Bello/MA e dá outras providências.

Revoga o Decreto nº 016 de 12 abril de 2021, que estabeleceu a Situaçao de Calamidade e da outras providências.

REGULAMENTA A LEI N° 181/2021, DE 28 DE JUNHO DE 2021, INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, INSTITUI O FUNDO GARANTIDOR, CRIA O CONSELHO GESTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇAO DO ART. 9º DO DECRETO N 016, DE 12 DE ABRIL DE 2021.

REGULAMENTA A LEI N° 180/2021, DE 21 DE JUNHO DE 2021, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIALCMPPIR, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E O FUNDO MUNICIPAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI N° 179/2021, DE 21 DE JUNHO DE 2021, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO UNIDADE MISTA DEPUTADO CESAR BANDERIA PARA UNIDADE MISTA VEREADOR JOSE REGINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI N° 178/2021, DE 21 DE JUNHO DE 2021, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA DE ESTUDOS PARA ALUNOS DE BAIXA RENDA MATRICULADOS E ASSÍDUOS AOS CURSOS OFERECIDOS PELO MUNICÍPIO NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI N° 177/2021, DE 21 DE JUNHO DE 2021, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL JOSE DA SILVA PARA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DAS DORES SOUZA MORAES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI N° 176/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE ESTABELECE AS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E AS COMUNIDADES MISSIONARIAS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOV. NEWTON BELLO, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR LEVI GOMES SILVA. "

Estabelece o Plano de Adequação do Município de Governador Newton Bello para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18°, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.

"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO EM 04 DE JUNHO DE 2021."

"REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SEREM PAGAS AOS AGENTES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRE??, AUTÁRQUICA, FUNDACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

"DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE MAIO DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOV. NEWTON BELLO-MA, EM DECORRÊNCIA DOS FALECIMENTOS DOS SENHORES RAIMUNDO SILVA FILHO E EPITACIO GOMES SILVA. "

Estabelece o Plano de Adequação do Município de Governador Newton Bello, para atender o padrão mínimo de qualidade do SistemaUnico e Integrado de Execução Orçamentária, dministração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.

REGULAMENTA A LEI N° 175/2021, DE 26 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS D? EDUCAÇÃO CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Reconhece situação anormal por conta da propagação do contágio pelo COVID-19 (COBRADE 1.5.1.1.0 - Doença Infecciosa Viral) a implicar, concomitantemente, na mitigação da prestação de serviços essenciais, no isolamento da população, abarrotamento do sistema de saúde pública, com repercussões nas finanças públicas municipais; declara estado de calamidade Pública neste Município; e, dá outras providências.

ALTERA O ART. 1º DO DECRETO N° 009, DE 04 DE MARÇO DE 2021, QUE PROIBE A REALIZAÇÃO DE FESTAS, SHOWS E AFINS EM VIRTUDE DA PANDEMIA DA COVID-19.

ALTERA O ART. 1º DO DECRETO N 009, DE 04 DE MARÇO DE 2021, QUE PROIBE A REALIZAÇÃO DE FESTAS, SHOWS E AFINS EM VIRTUDE DA PANDEMIA DA COVID-19.

ALTERA O ART. 1º DO DECRETO N 009, DE 04 DE MARÇO DE 2021, QUE PROIBE A REALIZAÇÃO DE FESTAS, SHOWS E AFINS EM VIRTUDE DA PANDEMIA DA COVID-19.

Regulamenta a Lei n° 174, de 19 de março de 2021, que veda a nomeação para cargos em comissão e funções gratificadas, no Município de Governador Newton Bello, de pessoas que tenham sido condenadas pelos crimes de violência doméstica e feminicídio.

Regulamenta a Lei nº 173, de 12 de março de 2021, que DISPÕE sobre a responsabilidade do agressor pelo ressarcimento dos custos relativos aos serviços de saúde prestados para o total tratamento das vítimas em situação de violência doméstica e familiar, recolhidos os recursos assim arrecadados ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Governador Newton Bello.