INSTITUI O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DURANTE A PRIMEIRA FASE DA COPA DO MUNDO DA FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE FUTEBOL (FIFA) DE 2022 EM GOVERNADOR NEWTON BELLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 202/2022, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRANSFERE FERIADO MUNICIPAL QUE SERIA DIA 10 PARA DIA 11, EM COMEMORAÇÃO AO 28º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO.”

CONVOCAÇÃO DA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL + 2 DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA.

INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOV. NEWTON BELLO-MA, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SENHORA LUIZA ALMEIDA XISTO MAGALHAES. ”

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 201/2022, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022, QUE INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO Á MICROEMPRESAS E Á EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICIPO, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE INSTITUIDO PELA LEI COMPLEMENTAR (FEDERAL) Nº 213, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 200/2022, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS POR PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS QUE TENHAM CONTATO DIRETO COM OS ALUNOS NAS CRECHES E ESCOLAS INSTALADAS NO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, DAS REDES PÚBLICAS MUNICIPAIS E PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Dispõe sobre a adoção do Documento Curricular do Território Maranhense – DCTMA, como referência para implantação de Base Nacional Comum Curricular – BNCC da Educação Infantil e do Ensino Fundamental no Sistema Municipal de Ensino de Governador Newton Bello/MA”.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA 29 DE JULHO DE 2022”.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 198/2022, DE 29 DE JUNHO DE 2022, QUE CRIA A LEI DE POLITICAS SOBRE DROGAS DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 197/2022, DE 29 DE JUNHO DE 2022, QUE CRIA A LEI DE POLITICAS SOBRE DROGAS DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 196/2022, DE 29 DE JUNHO DE 2022, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR SOBRE DROGAS EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO E DO SELO "ESCOLA CONSCIENTE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 195/2022, DE 29 DE JUNHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO RAIMUNDO DOS SANTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ NERES SOARES DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI PONTO FACULTATIVO EM RESPEITO AO DIA DE SÃO PEDRO.”

INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Dispõe sobre a 9ª Conferência Municipal de Saúde de Governador Newton Bello – MA, a ser realizada no dia 13 de maio de 2022, e dá outras providências.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES E EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

CONVOCA A ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE CULTURA DE GOVERNADOR NEWTON BELLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EMENTA: DECRETA A ANULAÇÃO DO PROCESSO, CONTRATO, PROCURAÇÃO E PODERES OUTORGADOS AO (S) ADVOGADOS (S) IRREGULARMENTE CONTRATADOS E CONSTITUÍDOS PARA RECUPERAÇÃO DE EVENTUAIS CRÉDITOS DO FUNDEF.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM DECORRÊNCIA DO CARNAVAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 192/2022, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERRESSE PUBLICO DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 191/2022, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022, DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a regulamentação e pactuação de convênios para a implantação de descontos consignados em folha de pagamento no Município de Governador Newton Bello-Ma, e dá outras providencias”

O PREFEITO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

DISPÕE SOBRE A DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, DÁ DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS ORDENADORES DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES E EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI FERIADO RELIGIOSO EM RESPEITO À PADROEIRA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO NA DATA DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021. ”