Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 721 registros

Portaria: 045/2025 24/01/2025

Nomeação, Agente: Conceição Solange Santos Andrade, Cargo: Coordenadora e Gestora do Programa Bolsa Família, Secretaria: Secrataria Municipal de Assistência Social

Portaria: 052/2025 23/01/2025

Nomeação, Agente: Mara Rizelli Santos Passos, Cargo: Coordenadora do Programa Saúde Na Escola - Pse, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde

Portaria: 051/2025 23/01/2025

Nomeação, Agente: Andréia Barros Araújo, Cargo: Coordenadora de Enfermagem Hospital, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde

Portaria: 050/2025 23/01/2025

Nomeação, Agente: Elisa Brandão da Silva, Cargo: Coordenadora de Vigilância em Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde

Portaria: 049/2025 23/01/2025

Nomeação, Agente: Débora Priscilla Martins Barbosa, Cargo: Coordenadora da Imunização, Tuberculose e Hanseniase, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde

Portaria: 048/2025 23/01/2025

Nomeação, Agente: Leulyany Pachêco Silva Brandão, Cargo: Coordenadora de Saúde Bucal, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde

Portaria: 044/2025 23/01/2025

AGENTE: IMIDIO MEIRELES CHAGAS NETO; FISCAL DE OBRAS, DENOMINAÇÃO DAS, LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE.

Portaria: 047/2025 21/01/2025

Nomeação, Agente: Lainny Joice Lustosa de Andrade, Cargo: Coordenadora da Atenção Básica, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde

Portaria: 046/2025 21/01/2025

Nomeação, Agente: Roberta Lauana Grangeira Ferreira, Cargo: Superintendência da Atenção em Saúde, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde

Portaria: 043/2025 21/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Lúcia Silva de Sousa, Cargo: Diretor(a) do Hospital, Secretaria: Secretário Municipal de Saúde

Portaria: 042/2025 21/01/2025

Nomeação, Agente: Débora Priscilla Martins Barbosa, Cargo: Coordenadora de Imunização, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 041/2025 21/01/2025

Nomeação, Agente: Roberta Lauana Grangeira Ferreira, Cargo: Superintendência, Secretaria: Secretário Municipal de Saúde

Portaria: 040/2025 21/01/2025

Nomeação, Agente: Laina Silva Soares, Cargo: Diretor(a) de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planjemanto e Gestão

Portaria: 039/2025 21/01/2025

Nomeação, Agente: Erilene Tomaz de Sousa, Cargo: Assessor, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Portaria: 038/2025 21/01/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 178/2025 15/01/2025

ATUALIZA OS VALORES REFERÊNCIAS DE DIÁRIAS A SEREM PAGAS AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E TEMPORÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA, FUNDACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 178/2025 15/01/2025

ATUALIZA OS VALORES REFERÊNCIAS DE DIÁRIAS A SEREM PAGAS AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E TEMPORÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA, FUNDACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 028/2025 09/01/2025

AGENTE: FRANCISCA MAYARA DAS NEVES ALVES; CARGO: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE NÍVEL I, EXERCENDO AS ATRIBUIÇÕES DE CONTADORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO.

Portaria: 037/2025 08/01/2025

AGENTE: RICHARD ADAMS DAMASCENO SOARES; CARGO: FISCAL DE TRIBUTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANJEMANTO E GESTÃO

Portaria: 035/2025 08/01/2025

Designação, Agente: Valdileia Borges Sousa, Cargo: Departamento de Protocolo

Portaria: 025/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Alezy Oliveira Silva , Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 177/2025 01/01/2025

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS EFETIVOS E/OU ESTÁVEIS ATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 176/2025 01/01/2025

Dispõe sobre os atos de ordenação de despesa e designa os ordenadores de despesas, delegação de competência suas atribuições e dá outras providências.

DECRETO: 175/2025 01/01/2025

CANCELAMENTO DE PORTARIAS EXPEDIDAS DE 2021 A 2024.

Portaria: 023/2025 01/01/2025

AGENTE: ILANA DE SOUSA DE MELO; CARGO: DIRETORA DE DEPARTAMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE.

Portaria: 022/2025 01/01/2025

AGENTE: FRANCISCA MAYARA DAS NEVES ALVES; CARGO: DIRETORA DE DEPARTAMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO.

Portaria: 021/2025 01/01/2025

AGENTE: VALDILEIA BORGES SOUSA; CARGO: ASSESSORA ESPECIAL; GABINETE DO PREFEITO.

Portaria: 020/2025 01/01/2025

AGENTE: DENNYS DOS SANTOS PORTO; CARGO: PROCURADOR GERAL; PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

Portaria: 019/2025 01/01/2025

AGENTE: ARÃO SOUSA DA SILVA; CARGO: CHEFE DE GABINETE; GABINETE DO PREFEITO.

Portaria: 018/2025 01/01/2025

AGENTE: BRUNO AGUIAR ARAUJO; CARGO: SECRETÁRIO ADJUNTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

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