Nomeação, Agente: Alana Raquel Ferreira Sousa, Cargo: Diretora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
AGENTE: ROBERTO COELHO SILVA; CARGO: CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO.
Exoneração, Agente: Atalia Guimarães Silva, Cargo: Controlador Geral do Município, Secretaria: Controladoria Geral do Município
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOVERNADOR NEWTON BELLO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N. 147/2018 DE 06 DE SETEMBRO DE 2018.
AGENTE: KASSANDRA PEREIRA DA SILVA; FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS.
AGENTE: JOSÉ FERREIRA SOUSA FILHO; FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AOS CONTRATOS DE SISTEMA INTEGRADO DE TRIBUTOS, SISTEMA INTEGRADO DE COMPRAS E SISTEMA GERENCIADOR MUNICIPAL DO GESTOR ACOMPANHADO DE ASSISTÊNCIA E SUPORTE.
AGENTE: JOSÉ FERREIRA SOUSA FILHO; FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE WEBSITE.
AGENTE: JOÃO GABRIEL AMORIM MATOS; FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE EM PLATAFORMA WEB PARA GESTÃO DE COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS COM INTEGRAÇÃO AO PNCP, ALÉM DE PLANO DE E-MAIL PROFISSIONAL.
AGENTE: JOÃO GABRIEL AMORIM MATOS, FISCAL DE CONTRATO RELATIVO AOS CONTRATOS DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO COM BASE NOS PREÇOS DA TABELA ANP.
AGENTE: SEBASTIÃO SILVA DOS SANTOS; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E CREDENCIAMENTO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS PARA O "CARNAVAL FESTEJANDO COM O POVO.
AGENTE: JOSÉ FERREIRA SOUSA FILHO; FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AO CONTRATO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DOCUMENTAL COM CONVERSÃO PARA MEIO DIGITAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO.
AGENTE: JOSÉ FERREIRA SOUSA FILHO; FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AO CONTRATO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DOCUMENTAL COM CONVERSÃO PARA MEIO DIGITAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
AGENTE: JOSÉ FERREIRA SOUSA FILHO; FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AO CONTRATO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DOCUMENTAL COM CONVERSÃO PARA MEIO DIGITAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
AGENTE: MARIA LÚCIA SILVA DE SOUSA, FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AO CONTRATO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DOCUMENTAL COM CONVERSÃO PARA MEIO DIGITAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Dispõe sobre reajuste salarial aos profissionais do Magistério efetivo do Município de Governador Newton Bello e definição de tabela remuneratória em substituição ao Anexo II da Lei n. 039/2012.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO EM DECORRENCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR RICHARD ADAMS DAMASCENO SOARES.
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA REVISÃO DA LEI 039/2012, PARA FINS DE ELABORAÇÃO DE UM NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIO DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E DEMAIS PROFISSIONAIS DE APOIO A EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO.
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO - MA PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a fixação do percentual de margem consignável para empréstimos aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
AGENTE: SEBASTIÃO SILVA DOS SANTOS; FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO.
AGENTE: SEBASTIÃO SILVA DOS SANTOS; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DA ASSESSORIA CONTÁBIL; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO.
AGENTE: SEBASTIÃO SILVA DOS SANTOS; CARGO: FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE CONSULTORIA E GESTÃO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO.
AGENTE: JOSÉ FERREIRA SOUSA FILHO; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AO PROCESSO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DO GERENCIAMENTO DE ROTINA.
AGENTE: JOSÉ FERREIRA SOUSA FILHO; FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREDIAL DOS PRÉDIOS SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO - MA.
AGENTE: JOSÉ FERREIRA SOUSA FILHO; FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE BANCO DE PREÇOS.
AGENTE: JOÃO GABRIEL AMORIM MATOS; FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AOS PROCESSOS DE FORNECIMENTO E AQUISIÇÃO DE PEIXE (IN NATURA) PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NO PERÍODO DA SEMANA SANTA.
AGENTE: JOÃO GABRIEL AMORIM MATOS; FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AOS PROCESSOS DE FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS PELO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO E SUAS UNIDADES ORGÂNICAS.
AGENTE: SEBASTIÃO SILVA DOS SANTOS; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS REFERENTE AO OBJETO PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS AO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO E SUAS UNIDADES ORGÂNICAS.
AGENTE: MARIA LÚCIA SILVA DE SOUSA, FISCAL DE CONTRATO JUNTO AO PROCESSO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DO PROGRAMA SUS DIGITAL, SECRETARIA: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AGENTE: MARIA LÚCIA SILVA DE SOUSA; FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREDIAL DOS PRÉDIOS SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
