Nomeação, Agente: Elifábio de Lima Eufrásio, Cargo: Secretário Municipal de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

EXONERAR A PEDIDO COM EFEITOS IMEDIATOS O SENHOR FÁBIO ARAÚJO REIS, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.

Exoneração, Agente: Ilana de Sousa de Melo, Cargo: Diretor de Departamento de Nível I da Secretaria Municipal Adjunta de Juventude, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão

Exoneração, Agente: Amanda Correia de Melo Moraes, Cargo: Secretária Municipal de Juventude, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão

Exoneração, Agente: Maurício Moraes Carvalho, Cargo: Secretário Municipal de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NO DIA 06 DE JULHO DE 2026.

O Prefeito Municipal de Governador Newton Bello, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e no Decreto 221/2026, instituir o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção de Governador Newton Bello.

Nomeação, Agente: Bruno Henrique Ferreira Torres, Cargo: Articulador Municipal Junto ao Fundo das Nações Unidas para a Infância, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Institui o Núcleo Municipal de Segurança do Paciente - NMSP, no âmbito da Secretaria municipal de Saúde - SMS/MA Governador Newton Bello.

Dispõe sobre a promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar, por meio da educação alimentar e nutricional e da regulação da distribuição, comercialização e comunicação mercadológica de alimentos e bebidas nas unidades escolares das redes pública e privada de educação básica no município de Governador Newton Bello.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2027.

REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, INTEGRANTE DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, ESTABELECE NORMAS DE GOVERNANÇA INTERSETORIAL, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os alunos da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas no âmbito do Município de Governador Newton Bello, Estado do Maranhão, estabelece diretrizes de busca ativa e cooperação intersetorial, e dá outras providências.

Regulamenta a Lei Federal nº 13.431, de 4 de abril de 2017, e organiza o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente vítima ou testemunha de violência, instituindo os parâmetros e o fluxo para a Escuta Especializada no âmbito do Município de Governador Newton Bello, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

FISCAL DE CONTRATOS referente a contratos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), competindo-lhe acompanhar, fiscalizar e atestar a execução dos contratos relativos a sistemas informatizados, plataformas digitais, softwares, licenças, hospedagem, suporte técnico e demais soluções tecnológicas contratadas pela Administração Municipal.

Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Educação – CME, para o biênio de dois anos. [2026/2028].

“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EOUIDADE, EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E EDUCAÇÃO ESCOLAR OUILOMBOLA (PNEERO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

FISCAL DE CONTRATOS referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização e sanitização, nas condições estabelecidas no Termo de Referência para atender as Secretarias do Município de Governador Newton Bello.

Nomeação, Agente: Kassandra Pereira da Silva, Cargo: Fiscal de Contratos Referente ao Processo/contrato de Inexigibilidade de Licitação da Assessoria Jurídica., Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão

Nomeação, Agente: Kassandra Pereira da Silva, Cargo: Fiscal de Contrato Referente ao Processo/contrato de Inexigibilidade de Licitação da Assessoria Contábil., Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão

AGENTE: VALDILEIA BORGES SOUSA; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AO PROCESSO/CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA.

AGENTE: VALDILEIA BORGES SOUSA; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PARA SERVIDORES PÚBLICOS EM GERAL, COM FOCO NA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS VOLTADAS À MELHORIA DA GESTÃO EDUCACIONAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NO DIA 05 DE JUNHO DE 2026.

AGENTE: SUELY CONCEIÇÃO SILVA; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS HOSPITALARES E FARMACÊUTICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA.

Nomeação, Agente: Lucimar de Almeida Silva, Cargo: Dga-2, Secretaria: Gabinete do Prefeito

FISCAL DE CONTRATOS referente aos processos/contratos referente ao objeto para fornecimento de gêneros alimentícios ao Município de Governador Newton Bello e suas unidades orgânicas.

FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, PORTE 1, NA RUA RIO VERDE, BAIRRO BIROLANDIA, DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS BÁSICOS E NORMAS TÉCNICAS, DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA.

FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, MELHORIA, AMPLIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO INTEGRAL PARA SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO - MA, EM DECORRENCIA DO FALECIMENTO DE WELLINGTON FERNANDES DE SOUSA.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NO DIA 11 DE MAIO DE 2026.