DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026.
AGENTE: VAGNO MOTA DA SILVA; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES PARA ATENDER AS DEMANDAS DE GOVERNADOR NEWTON BELLO-MA.
AGENTE: VAGNO MOTA DA SILVA; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS DEMANDAS DE GOVERNADOR NEWTON BELLO-MA.
REGULAMENTA A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AGENTE: KASSANDRA PEREIRA DA SILVA; FISCAL DE CONTRATOS PARA AQUISIÇÃO DE KITS ENXOVAL PARA RECÉM-NASCIDOS, A FIM DE BENEFICIAR GRÁVIDAS QUE ESTÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E SENDO ATENDIDAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, SUPRINDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO - MA.
AGENTE: LÁZARO DOS SANTOS BRITO; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA AO FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO-MA
AGENTE: ENIVALDO DA COSTA ROCHA; CARGO: AGENTE DE DESENVOLVIMENTO NA SALA DO EMPREENDEDOR.
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais de Funções Apoio Técnico, Administrativo e Operacional da Secretaria de Educação do Município de Governador Newton Bello/ Maranhão.
Nomeação, Agente: Marcela Beatriz Silva Cruz, Cargo: Secretária Executiva dos Conselhos Municipais de Direitos, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social
AGENTE: JOSERLANE CUNHA CARVALHO; CARGO: VIGIA.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO E DEFINIÇÃO DE TABELA REMUNERATÓRIA EM SUBSTITUIÇÃO AO ANEXO II DA LEI N. 039/2012.
DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AGENTE: MARIA CLARA DA LUZ ROSA; CARGO: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
AGENTE: VALDEILSON SILVA SOUZA; CARGO: SECRETÁRIO ADJUNTO DE COMUNICAÇÃO.
AGENTE: LUCIANO TAVARES VELOSO; CARGO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
Dispõe sobre a instituição da Comissão de Acompanhamento e Avaliação dos editais PNAB ciclo 2, órgão colegiado, destinado a processar, executar, avaliar as inscrições de Projetos nos Editais da Lei nº 14.399/2022 Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), no município de Governador Newton Bello-MA
Designação, Agente: Kassandra Pereira da Silva, Cargo: Fiscal de Contrato Referente Ao Contrato de Empresa Especializada para a Publicação em Jornal Diário de Grande Circulaçã, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO EM DECORRENCIA DO FALECIMENTO DE MARIA DO ROSÁRIO COSTA REIS.
AGENTE: KASSANDRA PEREIRA DA SILVA; FISCAL DE CONTRATO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO À PEDIDO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL, O SENHOR FRANCISCO ERENILSON PEREIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AGENTE: FRANCIVALDO SILVA DE CARVALHO; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho da Alimentação Escolar CAE.
"DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL- UFM, PARA O EXERCÍCIO DE 2026".
AGENTE: SEBASTIÃO SILVA DOS SANTOS; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EM COMPRA PÚBLICAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS.
Exoneração, Agente: Leidiane de Lima Cardoso, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Maria Revy de Lima Cardoso, Cargo: Secretário(a) Adjunto , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
AGENTE: FRANCIANE ARAUJO COSTA; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, PARA ATTENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
AGENTE: SEBASTIÃO SILVA DOS SANTOS; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DO SHOW MUSICAL DA CANTORA "A JAPA E BANDA, NO EVENTO "CARNAVAL FESTEJANDO COM O POVO ANO II", DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA.
AGENTE: SEBASTIÃO SILVA DOS SANTOS; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DO SHOW MUSICAL DO CANTOR PAULO BRENO E BANDA, NO EVENTO "CARNAVAL FESTEJANDO COM O POVO ANO II", DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA.
AGENTE: SEBASTIÃO SILVA DOS SANTOS; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DO SHOW MUSICAL DO CANTOR KELVY PABLO E BANDA, NO EVENTO "CARNAVAL FESTEJANDO COM O POVO ANO II", DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA.
