AGENTE: JOSÉ CARLOS REIS PINHEIRO; CARGO: SECRETÁRIO ADJUNTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
AGENTE: ANTONIO FERREIRA; CARGO: SECRETÁRIO ADJUNTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PRODUÇÃO, PESCA E ABASTECIMENTO.
AGENTE: RODRIGO CRUZ JACOME; CARGO: SECRETÁRIO ADJUNTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.
AGENTE: VALDINAR FURTADO RODRIGUES; CARGO: SECRETÁRIO ADJUNTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES.
AGENTE: MARIA DE NAZARÉ SOUSA FORTE; CARGO: SECRETÁRIA ADJUNTA; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
AGENTE: ANA PAULA MENDES SOUSA; CARGO: SECRETÁRIA ADJUNTA; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
AGENTE: WILLIAN SILVA AMORIM; CARGO: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO.
AGENTE: AMANDA CORREIA DE MELO MORAES; CARGO: SECRETÁRIA; SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE.
AGENTE: MARZOL LIMA OLIVEIRA; CARGO: SECRETÁRIO; SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
AGENTE: IZAMAR DA SILVA SENA; CARGO: SECRETÁRIO; SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
AGENTE: ANTONIO JOSÉ CHAVES OLIVEIRA; CARGO: SECRETÁRIO; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PRODUÇÃO, PESCA E ABASTECIMENTO.
AGENTE: NAILSON MELO DOS SANTOS; CARGO: SECRETÁRIO; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES.
AGENTE: MAISA SILVA DA LUZ; CARGO: SECRETÁRIA; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
AGENTE: FÁBIO ARAÚJO REIS; CARGO: SECRETÁRIO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.
AGENTE: MAURÍCIO MORAES CARVALHO; CARGO: SECRETÁRIO; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
AGENTE: FRANCINALDO PEREIRA MOTA; CARGO: SECRETÁRIO; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
AGENTE: ELDAMIR GOMES DA SILVA; CARGO: SECRETÁRIO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANJEMANTO E GESTÃO.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO-MA, NOS TERMOS DOS ART. 37, INCISO X, E ART. 51, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL EDSON LOBÃO PARA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR SEBASTIÃO SIQUEIRA DE ARAÚJO PUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA TEA, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA PESSOA COM TEA E A CARTEIRINHA DE IDENTIFICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ PARA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR LEVI GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 238/2024, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024, DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO MA, NOS TERMOS DOS ART. 37, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 237/2024, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL EDSON LOBÃO PARA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR SEBASTIÃO SIQUEIRA DE ARAUJO PUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 236/2024, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024, CRIA O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA TEA, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISTO, INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA PESSOA COM TEA E A CARTEIRINHA DE IDENTIFICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 235/2024, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024, DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSE PARA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR LEVI GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica.
INSTITUI PONTO FACULTATIVO NA DATA DE 28 DE OUTUBRO DE 2024 EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO
Institui o Processo de Transição de Governo do candidato eleito para o cargo de Prefeito no Município de Governador Newton Bello MA, e dá outras providências.
CRIA O SERVIÇO DE APOIO A CRIANÇA AUTISTA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
