INSTITUI O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DURANTE A PRIMEIRA FASE DA COPA DO MUNDO DA FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE FUTEBOL (FIFA) DE 2022 EM GOVERNADOR NEWTON BELLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRANSFERE FERIADO MUNICIPAL QUE SERIA DIA 10 PARA DIA 11, EM COMEMORAÇÃO AO 28º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 202/2022, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCAÇÃO DA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL + 2 DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA.
INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOV. NEWTON BELLO-MA, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SENHORA LUIZA ALMEIDA XISTO MAGALHAES.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS POR PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS QUE TENHAM CONTATO DIRETO COM OS ALUNOS NAS CRECHES E ESCOLAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, DAS REDES PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADAS.
INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO À MICROEMPRESA E À EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR (FEDERAL) Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E SUAS ATUALIZAÇÕES.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 200/2022, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS POR PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS QUE TENHAM CONTATO DIRETO COM OS ALUNOS NAS CRECHES E ESCOLAS INSTALADAS NO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, DAS REDES PÚBLICAS MUNICIPAIS E PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 201/2022, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022, QUE INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO Á MICROEMPRESAS E Á EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICIPO, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE INSTITUIDO PELA LEI COMPLEMENTAR (FEDERAL) Nº 213, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA O PROCESSO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA DAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, ASSOCIADA A CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO E À CONSULTA PÚBLICA À COMUNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a adoção do Documento Curricular do Território Maranhense DCTMA, como referência para implantação de Base Nacional Comum Curricular BNCC da Educação Infantil e do Ensino Fundamental no Sistema Municipal de Ensino de Governador Newton Bello/MA.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA 29 DE JULHO DE 2022.
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR SOBRE DROGAS EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO E DO SELO "ESCOLA CONSCIENTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO RAIMUNDO DOS SANTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ NERES SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A LEI DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 195/2022, DE 29 DE JUNHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO RAIMUNDO DOS SANTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ NERES SOARES DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 196/2022, DE 29 DE JUNHO DE 2022, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR SOBRE DROGAS EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO E DO SELO "ESCOLA CONSCIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 197/2022, DE 29 DE JUNHO DE 2022, QUE CRIA A LEI DE POLITICAS SOBRE DROGAS DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 198/2022, DE 29 DE JUNHO DE 2022, QUE CRIA A LEI DE POLITICAS SOBRE DROGAS DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI PONTO FACULTATIVO EM RESPEITO AO DIA DE SÃO PEDRO.
CRIA A LEI DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO CASA DAS ATTALEAS ICA, DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a 9ª Conferência Municipal de Saúde de Governador Newton Bello MA, a ser realizada no dia 13 de maio de 2022, e dá outras providências.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES E EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
