DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"INSTITUI FERIADO RELIGIOSO EM RESPEITOÀ PADROEIRA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO NA DATA DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020. "
INSTITUI FERIADO MUNICIPAL DEVIDO A COMEMORAÇÃO DO 26º ANIVERSÁRIO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE.
INSTITUI PONTO FACULTATIVO NA DATA DE 30 DE OUTUBRO DE 2020 EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO
Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal n° 14.017 - Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
ADOTA PROTOCOLO ESPECIFICO DE MEDIDA SANITARIA PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE.
DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"CANCELAMENTO D? DECRETO DE EMPOSSAMENTO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-CMAS."
Exoneração, Agente: Alessandro do Nascimento Coutinho, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria:obras
Exoneração, Agente: Leidiane Gois de Sousa, Cargo: Supervisora Pedagogica, Secretaria: Secretaria:EDUCAÇÃO
Exoneração, Agente: Venilson Xisto de Sousa, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria:OBRAS
Exoneração, Agente: Aldeane Costa da Silva, Cargo: Fiscal de Tributo, Secretaria: Secretaria:ADMINISTRAÇÃO
Altera Art. do Decreto vedações/proibições constantes dos Decretos n°, 115/2020 e dá outras providencias.
Exoneração, Agente: Valmir Alves da Costa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria:OBRAS
Exoneração, Agente: Wagner de Araujo Varão, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria:saude
Exoneração, Agente: José Nildo Quintino da Silva, Cargo: Diretor(a) de Departamento, Secretaria: Secretaria:cultura
Exoneração, Agente: Valdemar Sudario Filho, Cargo: Coordenador , Secretaria: Secretaria:SAUDE
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA E TRANSITÓRIA AOS SERVIDORES DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA DURANTE A VIGÊNCIA DA CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
ADOTA PROTOCOLO ESPECIFICO DE MEDIDA RESTAURANTE, SANITÁRIA PARA O FUNCIONAMENTO DE PRATICA DE BARES E AFINS, BEM COMO A PRATICA DE ESPORTES.
ALTERA O DECRETO N°. 120 DE 15 DE MAIO DE 2020, ? DISPÕE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS GERAIS PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7º DO DECRETO N° 120, DE 15 DE MAIO DE 2020.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Fabiana Rodrigues de Lira da Silva, Cargo: Supervisora Pedagogica, Secretaria: Secretaria:EDUCAÇÃO
Exoneração, Agente: Cilli Regina Urbano da Conceição, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria:EDUCAÇÃO
Prorroga até 31 de Maio de 2020 a suspensão de atividades e vedações/proibições constantes dos Decretos nº 113/2020, 114/2020, 115/2020, 116/2020 e 117/2020, e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL EXTRAORDINARIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Prorroga até 30 de abril de 2020 a suspensão de atividades e vedações/proibições constantes dos Decretos n" 113/2020, 114/2020, 115/2020 e 116/2020, acrescenta Parágrafo Unico ao Decreto 115/2020, e dá outras providencias.
