Exoneração, Agente: Raimunda Xavier Silva Neta, Cargo: Coordenador , Secretaria: Secretaria:SAUDE
Exoneração, Agente: Antonio Jose Pereira da Silva, Cargo: Supervisão Pedagogica, Secretaria: Secretaria:EDUCAÇÃO
Nomeação, Agente: Jones de Morais Silva, Cargo: Diretor(a) do Hospital, Secretaria: Secretaria:SAUDE
Exoneração, Agente: Wellington Fernandes Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria:MEIO AMBIENTE
Exoneração, Agente: Joselia Prazeres de Sena, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria:EDUCAÇÃO
Exoneração, Agente: Maria Lucia Silva de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria:CULTURA
Exoneração, Agente: Antonio Rosa do Nascimento, Cargo: Secretário(a) Adjunto , Secretaria: Secretaria:MEIO AMBIENTE
Prorroga o prazo para aplicação de procedimentos em relação à prevenção ao contágio e disseminação do Coronavírus (COVID 19), H1N1, e congêneres.
Dispõe sobre a antecipação do pagamento de férias referente ao exercício de 2019 aos professores da rede municipal de educação do Município de Governador Newton Bello/MA, e dá outras providências.
Reconhece situação anormal por conta da propagação do contágio pelo COVID-19 (COBRADE 1.5.1.1.0 - Doença Infecciosa Viral) a implicar, concomitantemente, na mitigação da prestação de serviços essenciais, no isolamento da população, abarrotamento do sistema de saúde pública, com repercussões nas finanças públicas municipais; declara estado de calamidade Pública neste Município; e, dá outras providências.
"Decreta suspensão das aulas da rede municipal de ensino, conforme Decreto Estadual nº 35662 de 16 de março de 2020 ".
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Maria Iraneide Martins de Sousa, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria:SAUDE
Exoneração, Agente: Dayani da Silva Souza, Cargo: Coordenador , Secretaria: Secretaria:educação
Exoneração, Agente: Lindenberg Oliveira de Sousa, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria:gabinete do prefeito
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE GOVERNADOR NEWTON BELLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO-MA, REVOGA A LEI N° 132 DE 29 DE JANEIRO DE 2018 E A LEI N° 152 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 DEMAIS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DOS HINOS NACIONAL DO BRASIL, ESTADO DO MARANHÃO E DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO MA NA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL E PRIVADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"PROÍBE A VENDA DE VASILHAMES DE VIDRO DURANTE O PERÍODO DA FESTIVIDADE DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Exoneração, Agente: Adenilda Pereira de Sousa Ferreira, Cargo: Coordenador , Secretaria: Secretaria:saude
Exoneração, Agente: Dircelene Aguiar dos Santos Silva, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria:administração
Exoneração, Agente: Camilla Gomes Arraiz, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria:OBRAS
Exoneração, Agente: Diana Barbosa, Cargo: Coordenador , Secretaria: Secretaria:SAUDE
Exoneração, Agente: Adriana Fernandes Almeida Melo, Cargo: Diretora Escolar, Secretaria: Secretaria:EDUCAÇÃO
Exoneração, Agente: Emilio Meireles Martins, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria:EDUCAÇÃO
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria: GABINETE DO PREFEITO
