DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOV. NEWTON BELLO, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SENHORA FILOMENA ARAÚJO REIS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DE BURACOS E VALAS ABERTOS NAS VIAS PÚBLICAS E PASSEIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO.
FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 100, PARÁGRAFOS 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA ÀS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, DÁ DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS ORDENADORES DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDOR ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO-MA, REVOGA A LEI N° 110 DE 05 DE JANEIRO DE 2017 E DEMAIS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SEREM PAGAS AOS AGENTES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRET?, AUTÁRQUICA, FUNDACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDORA ADMITIDA EM CARGO DE COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E FIXAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO DE 2018.
DISPÕE SOBRE AS TAXAS, PREÇOS PÚBLICOS, ATUALIZA TABELA DE PREÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL DO ORGANOGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOVERNADOR NEWTON BELLO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
EXONERA SERVIDOR ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.
EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.
INSTITUI FERIADO MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO AO 23° ANIVERSÁRIO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO NA DATA DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017.
INSTITUI PONTO FACULTATIVO DEVIDO AS COMEMORAÇÕES DO 23° ANIVERSÁRIO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO NAS DATAS DE 08 E 09 DE NOVEMBRO DE 2017.
INSTITUÍ A SALA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA DENGUE, FEBRE CHIKUNGUNYA E ZIKA VÍRUS (MOSQUITO AEDES AEGYPTI).
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA 2018-2021 PARA O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI 006 DE 2002 QUE INSTITUI E DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE SERVIÇO DE LUMINAÇÃO PÚBLICA, PREVISTA NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
ALTERA A LEI 024/2009 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI FERIADO RELIGIOSO EM RESPEITO À PADROEIRA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, NA DATA DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA PROCEDIMENTOS PARA A GESTÃO DO PORTAL INSTITUCIONAL "TRANSPARÊNCIA E ACESSO À INFORMAÇÃO", INSTITUI O COMITÊ GESTOR PERMANENTE DO PORTAL "TRANSPARÊNCIA E ACESSO À INFORMAÇÃO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOVERNADOR NEWTON BELLO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDOR ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL EM NEWTON BELLO/MA, E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM 0U MANIPULEM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA FUNCIONÁRIO ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.
