AGENTE: VAGNO MOTA DA SILVA; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS PARA AQUISIÇÃO DE KITS ENXOVAL PARA RECÉM-NASCIDOS, A FIM DE BENEFICIAR GRÁVIDAS QUE ESTÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E SENDO ATENDIDAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS, SUPRINDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO - MA.
Agente: VAGNO MOTA DA SILVA
Cargo: FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS PARA AQUISIÇÃO DE KITS ENXOVAL PARA RECÉM-NASCIDOS.
AGENTE: ERILENE TOMAZ DE SOUSA; NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DANS I VINCULADO AO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
AGENTE: ERILENE TOMAZ DE SOUSA; EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORIA ESPECIAL, VINCULADA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
AGENTE: RAUCIANE DOS SANTOS DE SOUSA; CARGO: ASSESSORA ESPECIAL, VINCULADA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
AGENTE: KASSIO COSTA MUNIZ; EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, VINCULADO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
AGENTE: MARCOS VASCONCELOS DA SILVA; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA MCMV - FNHIS NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO-MA, CONFORME REPASSE Nº 970529/2024/MCIDADES/CAIXA.
Agente: MARCOS VASCONCELOS DA SILVA
Cargo: FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS.
Dispõe sobre a instituição da Bolsa de Incentivo à Política de Alfabetização, destinada aos Articuladores Pedagógicos Municipais do Pacto pela Aprendizagem e do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, e dá outras providências.
AGENTE: ELIELTON REIS MARTINS; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO - MA.
Agente: ELIELTON REIS MARTINS
Cargo: FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA.
AGENTE: FRANCIVALDO SILVA DE CARVALHO; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO REMOTO DE CFTV E ALARME, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS, PERIFÉRICOS E MÃO DE OBRA, VISANDO ATENDER O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO - MA.
Agente: FRANCIVALDO SILVA DE CARVALHO
Cargo: FISCAL DE CONTRATOS DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA PARA O BIÊNIO 2025-2026.
Coletiva: GÊRDA MARIA RIBEIRO DA CUNHA, CARLOS ALBERTO SARGES MONTEIRO, JOÃO DE DEUS ALCÂNTRA SILVA, JAQUELINE SILVA MOURA
AGENTE: LAZARO DOS SANTOS BRITO; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS E EM GERAL PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS VEÍCULOS DAS FROTAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO - MA.
Agente: LAZARO DOS SANTOS BRITO
Cargo: FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS.
AGENTE: MARCOS VASCONCELOS DA SILVA; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTES DE CONCRETO NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO - MA.
Agente: MARCOS VASCONCELOS DA SILVA
Cargo: FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE A CONTRATATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho da Alimentação Escolar - CAE.
Coletiva: JOQUEBEDE FELIX SANTOS, FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO, EMANOELA DE OLIVEIRA SOARES, FRANCISCA SILVA ROCHA SANTIAGO, VAGNO MOTA DA SILVA, MARIA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO DE SOUSA, RINEIA LOPES FREITAS, FRANCILUCIA CRUZ EVANGELISTA CONCEIÇÃO, SILVANA SILVA DE SOUSA, JOSUÉ DA SILVA OLIVEIRA, MARIA NATALIA MONTEIRO ALVES, KASSANDRA PEREIRA DA SILVA, VALDILEIA BORGES SOUSA
AGENTE: DANIELLE ROCHA SOUZA; CARGO: FARMACÊUTICA; SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AGENTE: SUELY CONCEIÇÃO SILVA; CARGO: FARMACÊUTICA; SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Exoneração, Agente: Glenda Jordania Rocha do Nascimento Santos, Cargo: Professora de Educação Infantil (Zona Urbana), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.
Empossar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
Coletiva: MARIA FRANCISCA BARBOSA COSTA, MARCILEUDA SILVA OLIVEIRA, ANTONIA BARBOSA COSTA CHAGAS, FRANCKLYN ALVES LIMA, BETINHA DE LIMA CARDOSO, ANTONIA REGIVANIA DA CRUZ CONCEIÇÃO, JESSICA NOBREGA CARNEIRO, ALEXANDRA ROCHA LIMA, SAMMY CRISTIE CARDOSO DO NASCIMENTO, RONALDO FREITAS COSTA, WILLIAN SILVA AMORIM, KASSANDRA PEREIRA DA SILVA, JUCILENE DOMES DA SILVA, VALDIRENE FREITAS RIBEIRO, JOSÉ CARVALHO DA SILVA, MARIA LEIDIANE DOS SANTOS FARIAS, KAROLINE SILVA OLIVEIRA, LETICIA DA CONCEIÇÃO REIS, JESSICA DOS SAN
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
Coletiva: CARLOS ALBERTO SARGES MONTEIRO, PEDRO THIAGO COSTA BARBOSA, JOÃO DE DEUS ALCÂNTRA SILVA, ANTÔNIO XAVIER DA SILVA BARROS, GÊRDA MARIA RIBEIRO DA CUNHA, DANIELE RODRIGUES DE SOUSA, ANDERSON MEDEIROS DA SILVA, ANDREIA MEDEIROS DA SILVA, KASSANDRA PEREIRA DA SILVA, VALDILEIA BORGES SOUSA, JAQUELINE SILVA MOURA, LEIA DE LIMA CARDOSO, JESSICA DOS SANTOS OLIVEIRA, JULIA MARTA LOPES DA CONCEIÇÃO, MARZOL LIMA OLIVEIRA, SAMMY CRISTIE CARDOSO DO NASCIMENTO
AGENTE: JOSÉ FERREIRA SOUSA FILHO, CARGO: SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANJEMANTO E GESTÃO.
Art. 1º Fica nomeada a Comissão Eleitoral para análise de documentos, validação de inscrições e fiscalização da Assembleia de eleição de representantes da Sociedade Civil para o mandato 2025-2026 do Conselho Municipal de Cultura - CMC:
AGENTE: IMIDIO MEIRELES CHAGAS NETO; FISCAL DE OBRAS, DENOMINAÇÃO DAS, LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
AGENTE: FRANCISCA MAYARA DAS NEVES ALVES; CARGO: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE NÍVEL I, EXERCENDO AS ATRIBUIÇÕES DE CONTADORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO.
Nomeação, Agente: Alezy Oliveira Silva , Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Gabinete do Prefeito
AGENTE: VALDILEIA BORGES SOUSA; CARGO: ASSESSORA ESPECIAL; GABINETE DO PREFEITO.
AGENTE: ARÃO SOUSA DA SILVA; CARGO: CHEFE DE GABINETE; GABINETE DO PREFEITO.
EXONERA SERVIDOR ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO
Agente: JESSICA DOS SANTOS DE OLIVEIRA
Cargo: COORDENADORA DE PROGRAMAS E AÇOES DE FORMAÇAO TECNICA, PROF. E DO TRABALHO
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
