O Prefeito Municipal de Governador Newton Bello, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e no Decreto 221/2026, instituir o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção de Governador Newton Bello.

Nomeação, Agente: Bruno Henrique Ferreira Torres, Cargo: Articulador Municipal Junto ao Fundo das Nações Unidas para a Infância, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Institui o Núcleo Municipal de Segurança do Paciente - NMSP, no âmbito da Secretaria municipal de Saúde - SMS/MA Governador Newton Bello.

Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Educação – CME, para o biênio de dois anos. [2026/2028].

Nomeação, Agente: Lucimar de Almeida Silva, Cargo: Dga-2, Secretaria: Gabinete do Prefeito

AGENTE: ENIVALDO DA COSTA ROCHA; CARGO: AGENTE DE DESENVOLVIMENTO NA SALA DO EMPREENDEDOR.

AGENTE: JOSERLANE CUNHA CARVALHO; CARGO: VIGIA.

AGENTE: MARIA CLARA DA LUZ ROSA; CARGO: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

AGENTE: VALDEILSON SILVA SOUZA; CARGO: SECRETÁRIO ADJUNTO DE COMUNICAÇÃO.

AGENTE: LUCIANO TAVARES VELOSO; CARGO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

Dispõe sobre a instituição da Comissão de Acompanhamento e Avaliação dos editais PNAB ciclo 2, órgão colegiado, destinado a processar, executar, avaliar as inscrições de Projetos nos Editais da Lei nº 14.399/2022 Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), no município de Governador Newton Bello-MA

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO À PEDIDO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL, O SENHOR FRANCISCO ERENILSON PEREIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ELEITOS EM ASSEMBLEIA MUNICIPAL E MEMBROS INDICADOS PELO PODER PÚBLICO PARA O MANDATO 2025-2027 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SERGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA

EXONERAÇÃO DA SENHORA ANA PAULA MENDES SOUSA DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTA DE SAÚDE.

Designação, Agente: Rosigleide Grangeira Ferreira, Cargo: Articulador Pedagógico Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Designação, Agente: Valderlene Gomes e Silva Meireles, Cargo: Articulador Pedagógico Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Designação, Agente: Francisco das Chagas Filoderci, Cargo: Articulador Pedagógico Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Designação, Agente: Maurina da Silva Carvalho, Cargo: Articulador Pedagógico Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Designação, Agente: Emanoela de Oliveira Soares, Cargo: Articulador Pedagógico Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Designação, Agente: Lilian Pereira Gomes, Cargo: Articulador Pedagógico Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Designação, Agente: Jean do Rosário Lopes, Cargo: Articulador Pedagógico Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

AGENTE: VAGNO MOTA DA SILVA; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS PARA AQUISIÇÃO DE KITS ENXOVAL PARA RECÉM-NASCIDOS, A FIM DE BENEFICIAR GRÁVIDAS QUE ESTÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E SENDO ATENDIDAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, SUPRINDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO - MA.

AGENTE: ERILENE TOMAZ DE SOUSA; NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DANS I VINCULADO AO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

AGENTE: ERILENE TOMAZ DE SOUSA; EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORIA ESPECIAL, VINCULADA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

AGENTE: RAUCIANE DOS SANTOS DE SOUSA; CARGO: ASSESSORA ESPECIAL, VINCULADA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

AGENTE: KASSIO COSTA MUNIZ; EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, VINCULADO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

AGENTE: MARCOS VASCONCELOS DA SILVA; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA MCMV - FNHIS NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO-MA, CONFORME REPASSE Nº 970529/2024/MCIDADES/CAIXA.

Dispõe sobre a instituição da Bolsa de Incentivo à Política de Alfabetização, destinada aos Articuladores Pedagógicos Municipais do Pacto pela Aprendizagem e do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, e dá outras providências.

AGENTE: ELIELTON REIS MARTINS; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO - MA.

AGENTE: FRANCIVALDO SILVA DE CARVALHO; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO REMOTO DE CFTV E ALARME, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS, PERIFÉRICOS E MÃO DE OBRA, VISANDO ATENDER O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO - MA.