AGENTE: RUBEM XISTO DE SOUSA; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE - MÁQUINAS PESADAS, SEM CONDUTOR E SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, COM QUILÔMETROS LIVRES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO- MA.
Agente: RUBEM XISTO DE SOUSA
Cargo: Fiscal de Contratos Referente a Locação de Veículos de Pequeno, Médio e Grande Porte - Máquinas Pesadas
Exoneração, Agente: Luciano Tavares Veloso, Cargo: Secretário Municipal de Comunicação, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Maria Francisca Barbosa Costa, Cargo: Secretária Municipal Adjunta de Assistência Social, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Agente: MARIA FRANCISCA BARBOSA COSTA
Cargo: Secretária Municipal Adjunta de Assistência Social
Nomeação, Agente: Gilberto de Pinho Oliveira, Cargo: Coordenador de Segurança Alimentar, Secretaria: Gabinete do Prefeito
EXONERAR A PEDIDO COM EFEITOS IMEDIATOS O SENHOR FÁBIO ARAÚJO REIS, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.
O Prefeito Municipal de Governador Newton Bello, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e no Decreto 221/2026, instituir o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção de Governador Newton Bello.
Coletiva: Estevam Paiva Silva, André Fernandes Gomes, Adriana Fernandes Melo dos Santos, Joseane Nobrega Carneiro, PATRICIA TOMAIS CUNHA SANTOS, Ivanilde Teles Silva, Ana Beatriz da Silva Mesquita, Aislan Patricia da Silva e Silva
Nomeação, Agente: Bruno Henrique Ferreira Torres, Cargo: Articulador Municipal Junto ao Fundo das Nações Unidas para a Infância, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Agente: Bruno Henrique Ferreira Torres
Cargo: Articulador Municipal Junto ao Fundo das Nações Unidas para a Infância
Institui o Núcleo Municipal de Segurança do Paciente - NMSP, no âmbito da Secretaria municipal de Saúde - SMS/MA Governador Newton Bello.
Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Educação CME, para o biênio de dois anos. [2026/2028].
Nomeação, Agente: Lucimar de Almeida Silva, Cargo: Dga-2, Secretaria: Gabinete do Prefeito
AGENTE: ENIVALDO DA COSTA ROCHA; CARGO: AGENTE DE DESENVOLVIMENTO NA SALA DO EMPREENDEDOR.
AGENTE: JOSERLANE CUNHA CARVALHO; CARGO: VIGIA.
AGENTE: MARIA CLARA DA LUZ ROSA; CARGO: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
AGENTE: VALDEILSON SILVA SOUZA; CARGO: SECRETÁRIO ADJUNTO DE COMUNICAÇÃO.
AGENTE: LUCIANO TAVARES VELOSO; CARGO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
Dispõe sobre a instituição da Comissão de Acompanhamento e Avaliação dos editais PNAB ciclo 2, órgão colegiado, destinado a processar, executar, avaliar as inscrições de Projetos nos Editais da Lei nº 14.399/2022 Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), no município de Governador Newton Bello-MA
Coletiva: SAMMY CRISTIE CARDOSO DO NASCIMENTO, GILVAN DA LUZ BARBOSA, EDILSON DA SILVA BRITO
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO À PEDIDO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL, O SENHOR FRANCISCO ERENILSON PEREIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ELEITOS EM ASSEMBLEIA MUNICIPAL E MEMBROS INDICADOS PELO PODER PÚBLICO PARA O MANDATO 2025-2027 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SERGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA
Coletiva: ANTONIA BARBOSA COSTA CHAGAS, TATIANE BEZERRA, BERNALDINA PATRICIA SALES MOTA, SIDNEY SOARES PALHARES
EXONERAÇÃO DA SENHORA ANA PAULA MENDES SOUSA DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTA DE SAÚDE.
Designação, Agente: Rosigleide Grangeira Ferreira, Cargo: Articulador Pedagógico Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
Designação, Agente: Valderlene Gomes e Silva Meireles, Cargo: Articulador Pedagógico Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
Designação, Agente: Francisco das Chagas Filoderci, Cargo: Articulador Pedagógico Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
Designação, Agente: Maurina da Silva Carvalho, Cargo: Articulador Pedagógico Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
Designação, Agente: Emanoela de Oliveira Soares, Cargo: Articulador Pedagógico Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
Designação, Agente: Lilian Pereira Gomes, Cargo: Articulador Pedagógico Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
Designação, Agente: Jean do Rosário Lopes, Cargo: Articulador Pedagógico Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
AGENTE: VAGNO MOTA DA SILVA; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS PARA AQUISIÇÃO DE KITS ENXOVAL PARA RECÉM-NASCIDOS, A FIM DE BENEFICIAR GRÁVIDAS QUE ESTÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E SENDO ATENDIDAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS, SUPRINDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO - MA.
Agente: VAGNO MOTA DA SILVA
Cargo: FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS PARA AQUISIÇÃO DE KITS ENXOVAL PARA RECÉM-NASCIDOS.
AGENTE: ERILENE TOMAZ DE SOUSA; NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DANS I VINCULADO AO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
AGENTE: ERILENE TOMAZ DE SOUSA; EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORIA ESPECIAL, VINCULADA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
AGENTE: RAUCIANE DOS SANTOS DE SOUSA; CARGO: ASSESSORA ESPECIAL, VINCULADA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
