| 26/05/2026
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OB 2026OB036354
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PARLAMENTAR FEDERAL
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DEP. FED. JUSCELINO FILHO (UNIÃO/MA CÓD. AUTOR FNS 3699)
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FUNDO A FUNDO (FNS - FMS)
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36990004
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36000767049202600
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REPASSE FUNDO A FUNDO DO FNS - EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 36990004 (DEP. JUSCELINO FILHO - UNIÃO/MA) - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (PAP) - CUSTE [...]
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10 SAÚDE
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1.000.000,00
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1.000.000,00 |
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| 25/05/2026
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OB 2026OB036764
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COMISSÃO FEDERAL
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COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS SENADO FEDERAL (CÓD. 6006; APOIADORA DA INDICAÇÃO: SEN. ELIZIANE GAMA)
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FUNDO A FUNDO (FNS - FMS)
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60060001
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36000773170202600
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REPASSE FUNDO A FUNDO DO FNS - EMENDA DE COMISSÃO Nº 60060001 (COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS/SENADO FEDERAL, INDICAÇÃO APOIADA PELA SEN. ELIZIANE GAMA) - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO PI [...]
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10 SAÚDE
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500.000,00
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500.000,00 |
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| 11/05/2026
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OB 2026OB026704
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PARLAMENTAR FEDERAL
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SEN. ELIZIANE GAMA (CIDADANIA/MA CÓD. AUTOR FNS 4139)
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FUNDO A FUNDO (FNS - FMS)
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41390003
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36000771671202600
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REPASSE FUNDO A FUNDO DO FNS - EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 41390003 (SEN. ELIZIANE GAMA - CIDADANIA/MA) - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (PAP) - CUS [...]
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10 SAÚDE
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500.000,00
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500.000,00 |
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| 06/05/2026
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OB 2026OB019297
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PARLAMENTAR FEDERAL
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DEP. FED. ANDRÉ FUFUCA (PP/MA CÓD. AUTOR FNS 3046)
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FUNDO A FUNDO (FNS - FMS)
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30460003
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36000771104202600
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REPASSE FUNDO A FUNDO DO FNS - EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 30460003 (DEP. ANDRÉ FUFUCA - PP/MA) - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (PAP) - CUSTEIO - P [...]
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10 SAÚDE
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600.000,00
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600.000,00 |
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| 12/02/2026
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OB 2026OB007328
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BANCADA FEDERAL
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BANCADA DO MARANHÃO
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FUNDO A FUNDO (FNS - FMS)
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71110003
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11282911000125007
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REPASSE FUNDO A FUNDO DO FNS - EMENDA DE BANCADA Nº 71110003 (BANCADA DO MARANHÃO) - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE - PROPOSTA Nº 1128291100 [...]
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10 SAÚDE
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64.400,00
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64.400,00 |
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| 29/12/2025
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OB 2025OB077115
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BANCADA FEDERAL
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BANCADA DO MARANHÃO
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FUNDO A FUNDO FNS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
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71110003
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11282911000125005
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REPASSE FUNDO A FUNDO DO FNS - EMENDA DE BANCADA Nº 71110003 (BANCADA DO MARANHÃO) - AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE: AMBULÂNCIA TIPO A, SIMPLES REMOÇÃO, PICK-UP 4X4 - PROPOSTA [...]
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10 SAÚDE
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355.500,00
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355.500,00 |
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| 30/10/2025
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2025OB060927
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BANCADA FEDERAL
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FUNDO A FUNDO (FNS ? FMS)
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CUSTEIO APS PORTARIA GM/MS Nº 6.928/2025
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63000709093202500
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REPASSE FUNDO A FUNDO DO FNS - RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADOS AO CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (PORTARIA GM/MS Nº 8.385/2025) - PROPOSTA Nº 63000709093202500 (C [...]
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10 SAÚDE
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1.100.000,00
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1.100.000,00 |
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| 01/10/2025
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OB 2025OB049616
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BANCADA ESTADUAL
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BANCADA DO MARANHÃO
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FUNDO A FUNDO (FNS ? FMS)
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71110002
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36000703724202500
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REPASSE FUNDO A FUNDO DO FNS - EMENDA DE BANCADA Nº 71110002 (BANCADA DO MARANHÃO) - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (PAP) - CUSTEIO - PROPOSTA Nº 3600070 [...]
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10 SAÚDE
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500.000,00
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500.000,00 |
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| 25/09/2025
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OB 2025OB047720
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PARLAMENTAR FEDERAL
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DEP. FED. DR. BENJAMIM (UNIÃO/MA CÓD. AUTOR FNS 4359)
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FUNDO A FUNDO (FNS ? FMS)
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43590001
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36000669862202500
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REPASSE FUNDO A FUNDO DO FNS - EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 43590001 (DEP. DR. BENJAMIM - UNIÃO/MA) - INCREMENTO TEMPORÁRIO DO TETO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) - CUSTEIO [...]
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10 SAÚDE
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1.000.000,00
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1.000.000,00 |
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