Institucional

Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello

Daniel Sena

Prefeito(a)

Marcelo Moraes Carvalho

Vice-prefeito(a)

Controladoria Geral do Município Mais informações
Roberto Coelho Silva

Controlador Geral do Município

Av. Nezinho Brandão , Nº S/n - Centro - CEP: 65.363-000

Segunda A Sexta-feira: das 8h00 às 14h00

controladoria@governadornewtonbello.ma.gov.br

Gabinete do Prefeito Mais informações
Arão Sousa

Chefe de Gabinete

Av. Nezinho Brandão , Nº S/n - Centro - CEP: 65.363-000

Segunda A Sexta-feira: das 8h00 às 14h00

gabinete@governadornewtonbello.ma.gov.br

Procuradoria Geral do Município Mais informações
Dennys dos Santos Porto

Procurador Geral

Avenida Nezinho Brandão , Nº S/N - Centro - CEP: 65.363-000

Segunda A Sexta-feira: das 8h00 às 14h00

procuradoria@governadornewtonbello.ma.gov.br

Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão Mais informações
Eldamir Gomes da Silva

Secretário(a)

Av. Nezinho Brandão , Nº S/n - Centro - CEP: 65.363-000

Segunda A Sexta-feira: das 8h00 às 14h00

administracao@governadornewtonbello.ma.gov.br

Secretaria Municipal de Agricultura, Produção, Pesca e Abastecimento Mais informações
Antonio José

Secretário Municipal de Agricultura, Produção, Pesca e Abastecimento

Rua do Mercado , Nº 02 - Centro - CEP: 65.363-000

Segunda A Sexta-feira: das 8h00 às 14h00

agricultura@governadornewtonbello.ma.gov.br

Secretaria Municipal de Assistencia Social Mais informações
Maisa Silva

Secretário(a)

Av. Juscelino Kubitschek , Nº S/n - Centro - CEP: 65.363-000

Segunda A Sexta-feira: das 8h00 às 14h00

assistenciasocial@governadornewtonbello.ma.gov.br

Secretaria Municipal de Comunicação Mais informações
Luciano Tavares Veloso

Secretário Municipal de Comunicação

Av. Nezinho Brandão , Nº S/n - Centro - CEP: 65.363-000

Segunda A Sexta-feira: das 8h00 às 14h00

comunicacao@governadornewtonbello.ma.gov.br

Secretaria Municipal de Cultura Mais informações
Marzol

Secretário(a)

Praça do Mercado , Nº S/n - Centro - CEP: 65.363-000

Segunda A Sexta-feira: das 8h00 às 14h00

cultura@governadornewtonbello.ma.gov.br

Secretaria Municipal de Educação Mais informações
Maurício Carvalho

Secretário(a)

Rua José Eufrásio , Nº S/n - Centro - CEP: 65.363-000

Segunda A Sexta-feira: das 8h00 às 14h00

educacao@governadornewtonbello.ma.gov.br

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Mais informações
Fábio Araújo

Secretário(a)

Rua do Sol , Nº S/n - Centro - CEP: 65.363-000

Segunda A Sexta-feira: das 8h00 às 14h00

esporte@governadornewtonbello.ma.gov.br

Secretaria Municipal de Juventude Mais informações
Amanda Moraes

Secretário(a)

Rua José Eufrásio , Nº S/n - Centro - CEP: 65.363-000

Segunda A Sexta-feira: das 8h00 às 14h00

juventude@governadornewtonbello.ma.gov.br

Secretaria Municipal de Meio Ambiente Mais informações
Izamar da Silva

Secretário(a)

Rua Sudene , Nº S/n - Centro - CEP: 65.363-000

Segunda A Sexta-feira: das 8h00 às 14h00

meioambiente@governadornewtonbello.ma.gov.br

Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transportes Mais informações
Marcos Darlan Damasceno Soares

Secretário(a)

Avenida Nezinho Brandão , Nº S/n - Centro - CEP: 65.363-000

Segunda A Sexta-feira: das 8h00 às 14h00

obras@governadornewtonbello.ma.gov.br

Secretaria Municipal de Saúde Mais informações
Francinaldo Mota

Secretário(a)

Av. Juscelino Kubitschek , Nº S/n - Centro - CEP: 65.363-000

Segunda A Sexta-feira: das 8h00 às 14h00

saude@governadornewtonbello.ma.gov.br

  • PREFEITURA
    • Controladoria Geral do Município
    • Gabinete do Prefeito
    • PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
    • Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão
    • Secretaria Municipal de Agricultura, Produção, Pesca e Abastecimento
    • Secretaria Municipal de Assistencia Social
    • Secretaria Municipal de Comunicação
    • Secretaria Municipal de Cultura
    • Secretaria Municipal de Educação
    • Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
    • Secretaria Municipal de Juventude
    • Secretaria Municipal de Meio Ambiente
    • Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transportes
    • Secretaria Municipal de Saúde

A Controladoria Geral do Município Tem por Finalidade Exercer o Controle Interno da Administração Pública Municipal, Promovendo a Fiscalização Contábil, Financeira, Orçamentária, Operacional e Patrimonial Quanto à Legalidade, Legitimidade, Economicidade, Eficiência e Transparência na Gestão dos Recursos Públicos, Avaliando Resultados, Acompanhando a Execução das Ações Governamentais e Apoiando os Órgãos de Controle Externo no Exercício de Suas Competências Institucionais.

O Gabinete do Prefeito Tem por Finalidade Prestar Assistência Direta ao Chefe do Poder Executivo Municipal no Desempenho de Suas Funções Administrativas, Políticas e Institucionais, Coordenando Atividades Governamentais, Acompanhando Ações Estratégicas e Promovendo a Integração entre os Órgãos da Administração Pública Municipal.

A Procuradoria Geral do Município Tem por Finalidade Representar Judicial e Extrajudicialmente o Município, Prestar Consultoria e Assessoramento Jurídico à Administração Pública Municipal, Emitir Pareceres, Acompanhar Processos Administrativos e Judiciais, Assegurando a Legalidade dos Atos Administrativos e a Defesa dos Interesses Públicos Municipais.

A Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão Tem por Finalidade Planejar, Coordenar, Executar e Controlar as Atividades Administrativas, Financeiras, Orçamentárias e de Gestão do Município, Promovendo a Administração de Recursos Humanos, Patrimônio, Arrecadação, Execução Orçamentária e Planejamento Governamental, Assegurando Eficiência, Equilíbrio Fiscal e Qualidade na Prestação dos Serviços Públicos.

A Secretaria Municipal de Agricultura, Produção, Pesca e Abastecimento Tem por Finalidade Formular, Coordenar e Executar Políticas Públicas Voltadas ao Fortalecimento da Agricultura, Pesca, Produção Rural e Abastecimento, Incentivando o Desenvolvimento Sustentável, Apoiando Produtores Locais e Promovendo Ações Que Contribuam para o Crescimento Econômico e Segurança Alimentar do Município.

A Secretaria Municipal de Assistência Social Tem por Finalidade Planejar, Coordenar e Executar Políticas Públicas de Assistência Social, Promovendo Proteção Social, Inclusão, Fortalecimento de Vínculos Familiares e Comunitários, Assegurando Direitos e Contribuindo para a Melhoria das Condições de Vida da População em Situação de Vulnerabilidade Social.

A Secretaria Municipal de Comunicação Tem por Finalidade Planejar, Coordenar e Executar as Ações de Comunicação Institucional do Município, Promovendo a Divulgação de Programas, Projetos, Campanhas e Atos Administrativos, Assegurando Transparência, Publicidade e Fortalecimento da Relação entre Gestão Pública e Sociedade.

A Secretaria Municipal de Cultura Tem por Finalidade Desenvolver, Promover e Executar Políticas Públicas Culturais, Incentivando a Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural, Valorizando Manifestações Artísticas e Tradicionais e Contribuindo para o Fortalecimento da Identidade Cultural do Município.

A Secretaria Municipal de Educação Tem por Finalidade Planejar, Coordenar, Executar e Acompanhar as Políticas Públicas Educacionais do Município, Garantindo Acesso, Permanência e Qualidade do Ensino, Promovendo a Valorização dos Profissionais da Educação e Contribuindo para o Desenvolvimento Integral dos Estudantes.

A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Tem por Finalidade Formular, Coordenar e Executar Políticas Públicas Voltadas ao Desenvolvimento do Esporte e das Atividades de Lazer, Incentivando Práticas Esportivas, Inclusão Social, Qualidade de Vida e Promoção do Bem-estar da População.

A Secretaria Municipal de Juventude Tem por Finalidade Formular, Coordenar e Executar Políticas Públicas Destinadas à Promoção dos Direitos, Inclusão Social, Qualificação, Participação Cidadã e Desenvolvimento da Juventude, Ampliando Oportunidades e Fortalecendo o Protagonismo Juvenil no Município.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente Tem por Finalidade Formular, Coordenar e Executar Políticas Públicas Ambientais, Promovendo a Preservação, Conservação e Recuperação dos Recursos Naturais, Fiscalização Ambiental, Educação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável no Âmbito Municipal.

A Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transportes Tem por Finalidade Planejar, Coordenar, Executar e Fiscalizar Obras Públicas, Serviços de Infraestrutura Urbana e Rural, Manutenção de Vias Públicas e Gestão de Transportes, Promovendo Melhorias Estruturais e Contribuindo para o Desenvolvimento do Município.

A Secretaria Municipal de Saúde Tem por Finalidade Planejar, Coordenar, Executar e Monitorar as Políticas Públicas de Saúde do Município, Assegurando Acesso Universal aos Serviços de Saúde, Promovendo Ações de Prevenção, Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde da População, em Conformidade com os Princípios e Diretrizes do Sistema Único de Saúde – Sus.

DECRETO: 225/2026 05/07/2026NOVO

05/07/2026

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NO DIA 06 DE JULHO DE 2026.

PORTARIA: 49/2026 26/06/2026

26/06/2026

Nomeação, Agente: Bruno Henrique Ferreira Torres, Cargo: Articulador Municipal Junto ao Fundo das Nações Unidas para a Infância, Secretaria: Gabinete do Prefeito

PORTARIA: 50/2026 26/06/2026

26/06/2026

O Prefeito Municipal de Governador Newton Bello, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e no Decreto 221/2026, inst [...]

DECRETO: 223/2026 26/06/2026

26/06/2026

REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, INTEGRANTE DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, ESTABELECE NORMAS DE GOVER [...]

LEI MUNICIPAL: 255/2026 26/06/2026

26/06/2026

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2027.

PORTARIA: 48/2026 26/06/2026

26/06/2026

Institui o Núcleo Municipal de Segurança do Paciente - NMSP, no âmbito da Secretaria municipal de Saúde - SMS/MA Governador Newton Bello.

LEI MUNICIPAL: 256/2026 26/06/2026

26/06/2026

Dispõe sobre a promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar, por meio da educação alimentar e nutricional e da regulação da distribuição, comerciali [...]

DECRETO: 221/2026 22/06/2026

22/06/2026

Regulamenta a Lei Federal nº 13.431, de 4 de abril de 2017, e organiza o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente vítima ou testemunha de violência, institu [...]

DECRETO: 222/2026 22/06/2026

22/06/2026

Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os alunos da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas no âmbito do Município de Governado [...]

PORTARIA: 47/2026 18/06/2026

18/06/2026

FISCAL DE CONTRATOS referente a contratos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), competindo-lhe acompanhar, fiscalizar e atestar a execução dos contratos relativos [...]

Perguntas frequentes FAQ

O prefeito é responsável por liderar a administração municipal, definir as prioridades do governo, nomear secretários, sancionar ou vetar projetos de lei, e representar o município em eventos e negociações.

O Executivo Municipal executa as leis aprovadas pela Câmara, apresenta projetos de lei para análise e votação, e presta contas à Câmara sobre suas ações.

As principais funções incluem a gestão dos serviços públicos (saúde, educação, transporte, etc.), a execução do orçamento municipal, a implementação de políticas públicas, a fiscalização do cumprimento das leis e a representação do município em assuntos externos.

O Executivo Municipal é composto pelo prefeito, que é o chefe do poder executivo, e pelos secretários municipais, que são responsáveis por áreas específicas da administração.

logo