Daniel Sena
Prefeito(a)
Marcelo Moraes Carvalho
Vice-prefeito(a)
Controlador Geral do Município
Avenida Nezinho Brandão , Nº S/N - Centro - CEP: 65.363-000
Segunda A Sexta-feira: das 8h00 às 14h00
controladoria@governadornewtonbello.ma.gov.br
Chefe de Gabinete
Av. Nezinho Brandão , Nº S/N - Centro - CEP: 65.363-000
Segunda A Sexta-feira: das 8h00 às 12h00 e 14:00h As 18:00
gabinete@governadornewtonbello.ma.gov.br
Procurador Geral
Avenida Nezinho Brandão , Nº S/N - Centro - CEP: 65.363-000
Segunda A Sexta-feira: das 8h00 às 14h00
procuradoria@governadornewtonbello.ma.gov.br
Secretário(a)
Avenida Nezinho Brandão , Nº S/N - Centro - CEP: 65.363-000
Segunda A Sexta-feira: das 8h00 às 14h00
administracao@governadornewtonbello.ma.gov.br
Rua da Sudene , Nº S/N - Centro - CEP: 65.363-000
Segunda A Sexta-feira: das 8h00 às 14h00
agricultura@governadornewtonbello.ma.gov.br
Secretário(a)
Avenida Jk , Nº S/N - Centro - CEP: 65.363-000
Segunda A Sexta-feira: das 8h00 às 14h00
assistenciasocial@governadornewtonbello.ma.gov.br
Secretário(a)
Avenida Jk , Nº S/N - Centro - CEP: 65.363-000
Segunda A Sexta-feira: das 8h00 às 14h00
cultura@governadornewtonbello.ma.gov.br
Secretário(a)
Avenida Jk , Nº S/N - Centro - CEP: 65.363-000
Segunda A Sexta-feira: das 8h00 às 14h00
educacao@governadornewtonbello.ma.gov.br
Secretário(a)
Avenida Jk , Nº S/N - Centro - CEP: 65.363-000
Segunda A Sexta-feira: das 8h00 às 14h00
esporte@governadornewtonbello.ma.gov.br
Secretário(a)
Avenida Jk , Nº S/N - Centro - CEP: 65.363-000
Segunda A Sexta-feira: das 8h00 às 14h00
juventude@governadornewtonbello.ma.gov.br
Secretário(a)
Avenida Jk , Nº S/N - Centro - CEP: 65.363-000
Segunda A Sexta-feira: das 8h00 às 14h00
meioambiente@governadornewtonbello.ma.gov.br
Secretário(a)
Avenida Jk , Nº S/N - Centro - CEP: 65.363-000
Segunda A Sexta-feira: das 8h00 às 14h00
obras@governadornewtonbello.ma.gov.br
Secretário(a)
Avenida Jk , Nº S/N - Centro - CEP: 65.363-000
Segunda A Sexta-feira: das 8h00 às 14h00
saude@governadornewtonbello.ma.gov.br
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ELEITOS EM ASSEMBLEIA MUNICIPAL E MEMBROS INDICADOS PELO PODER PÚBLICO PARA O MANDATO 2025-2027 DO CONSELHO MUNICIPAL DE [...]
AGENTE: SEBASTIÃO SILVA DOS SANTOS, FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, NAS CONDIÇ [...]
AGENTE: SEBASTIÃO SILVA DOS SANTOS; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E SANITIZAÇÃO, NAS CONDI [...]
AGENTE: ELIFÁBIO DE LIMA EUFRÁSIO; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LIMPA FOSSA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA P [...]
AGENTE: ELIFÁBIO DE LIMA EUFRÁSIO; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO [...]
AGENTE: ELIFABIO DE LIMA EUFRÁSIO; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, PA [...]
FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA TIPO B, LOCALIZADA NA TRAVESSA DO BACURI, NA RUA DO AER [...]
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE SALOMÃO GOMES DA SILVA.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Designação, Agente: Maurina da Silva Carvalho, Cargo: Articulador Pedagógico Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
Designação, Agente: Francisco das Chagas Filoderci, Cargo: Articulador Pedagógico Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
Designação, Agente: Valderlene Gomes e Silva Meireles, Cargo: Articulador Pedagógico Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
Designação, Agente: Rosigleide Grangeira Ferreira, Cargo: Articulador Pedagógico Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
Designação, Agente: Emanoela de Oliveira Soares, Cargo: Articulador Pedagógico Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
Designação, Agente: Jean do Rosário Lopes, Cargo: Articulador Pedagógico Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
Designação, Agente: Lilian Pereira Gomes, Cargo: Articulador Pedagógico Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA, ESTABELECE REGIME DE FUNCIONAMENTO INTERNO, REFORÇA A NÃO [...]
AGENTE: VAGNO MOTA DA SILVA; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS PARA AQUISIÇÃO DE KITS ENXOVAL PARA RECÉM-NASCIDOS, A FIM DE BENEFICIAR GRÁVIDAS QUE ESTÃO [...]
AGENTE: ERILENE TOMAZ DE SOUSA; EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORIA ESPECIAL, VINCULADA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
AGENTE: KASSIO COSTA MUNIZ; EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, VINCULADO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
AGENTE: ERILENE TOMAZ DE SOUSA; NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DANS I VINCULADO AO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
AGENTE: RAUCIANE DOS SANTOS DE SOUSA; CARGO: ASSESSORA ESPECIAL, VINCULADA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
AGENTE: MARCOS VASCONCELOS DA SILVA; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA [...]
Nomeação, Agente: Rosiane Silva Portela, Cargo: Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE TREINAMENTOS E CAPACITAÇ [...]
Institui o programa municipal de valorização docente e bem-estar socioemocional da rede municipal de ensino de Governador Newton Bello MA, estabelece medidas permanentes de a [...]
Dispõe sobre a instituição da Bolsa de Incentivo à Política de Alfabetização, destinada aos Articuladores Pedagógicos Municipais do Pacto pela Aprendizagem e do Compromiss [...]
FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, MELHORIA, AMPLIAÇÃO E [...]
O prefeito é responsável por liderar a administração municipal, definir as prioridades do governo, nomear secretários, sancionar ou vetar projetos de lei, e representar o município em eventos e negociações.
O Executivo Municipal executa as leis aprovadas pela Câmara, apresenta projetos de lei para análise e votação, e presta contas à Câmara sobre suas ações.
As principais funções incluem a gestão dos serviços públicos (saúde, educação, transporte, etc.), a execução do orçamento municipal, a implementação de políticas públicas, a fiscalização do cumprimento das leis e a representação do município em assuntos externos.
O Executivo Municipal é composto pelo prefeito, que é o chefe do poder executivo, e pelos secretários municipais, que são responsáveis por áreas específicas da administração.
