Daniel Sena
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Marcelo Moraes Carvalho
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Sem competências até o momento.
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 20º, DA LEI MUNICIPAL Nº 138/2018 QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE NEWTON BELLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ". [...]
Dispõe sobre a fixação da remuneração dos cargos, empregos e funções da Câmara Municipal de Governador Newton Bello-MA, nos termos dos Art. 37, inciso X, e Art. 51, inci [...]
Dispõe sobre reajuste salarial aos profissionais do Magistério efetivo do Município de Governador Newton Bello e definição de tabela remuneratória em substituição ao Anexo [...]
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 17 ABRIL DE 2025.
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOVERNADOR NEWTON BELLO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N. 147/2018 DE 06 DE SETEMBRO DE 2018.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO EM DECORRENCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR RICHARD ADAMS DAMASCENO SOARES.
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA REVISÃO DA LEI 039/2012, PARA FINS DE ELABORAÇÃO DE UM NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIO DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO [...]
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO - MA PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a fixação do percentual de margem consignável para empréstimos aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
DECRETO N. 180, de 27 de janeiro de 2025. "DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL- UFM, PARA O EXERCÍCIO DE 2025". O Prefeito Municipal de Governador Newt [...]
ATUALIZA OS VALORES REFERÊNCIAS DE DIÁRIAS A SEREM PAGAS AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E TEMPORÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUIC [...]
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS EFETIVOS E/OU ESTÁVEIS ATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre os atos de ordenação de despesa e designa os ordenadores de despesas, delegação de competência suas atribuições e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 83, inciso VI da Lei Orgânica do Município; DECRETA: Art. 1º - Cance [...]
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 238/2024, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024, DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR [...]
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REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 236/2024, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024, CRIA O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA TEA, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENT [...]
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"Institui o Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica".
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REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 234/2024, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024, QUE CRIA O SERVIÇO DE APOIO À CRIANÇA AUTISTA DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊ [...]
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REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 232/2024, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024, FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MINICIPAIS PARA A LEGISLAÇÃO 2025 A 2028, DO MU [...]
"DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOV. NEWTON BELLO-MA, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DOS SENHORES Sr. RILDO JOSE FERREIRA GOMES E ARTHUR ANTONIO LIMA LIRA [...]
"INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
"INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
"INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 231/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
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Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de GOVERNADOR NEWTON BELLO-MA.
Art. 1º Fica nomeada a Comissão Eleitoral para análise de documentos, validação de inscrições e fiscalização da Assembleia de eleição de representantes da Sociedade Civ [...]
Nomeação, Agente: Jonilda Duarte Lira Soares, Cargo: Diretora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Luzinete Pinheiro da Silva, Cargo: Diretora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Daniele Ferreira da Silva, Cargo: Diretora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Eliciane do Nascimento de Sousa dos Santos, Cargo: Diretora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Jhoniele de Oliveira Soares, Cargo: Diretora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Francisco de Araujo Silva, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Antônia Hilda Lopes Cardoso, Cargo: Diretora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Antônia Hilda Lopes Cardoso, Cargo: Diretora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Luzineth da Silva e Silva, Cargo: Diretora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Paloma de Almeida Morais, Cargo: Diretora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: João Batista de Matos Oliveira, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Francisca Silva Rocha Santiago, Cargo: Diretora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Marcia Silva da Luz, Cargo: Diretora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Marcia Silva da Luz, Cargo: Diretora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Celiane Cardoso Viana, Cargo: Diretora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Leidimar Ribeiro Costa, Cargo: Diretora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: José Pereira Melo, Cargo: Diretor Escolar Adjunto , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Ednay Reis de Sousa Nascimento, Cargo: Diretora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Raquel Carvalho de Amorin, Cargo: Diretora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Rudivan Lopes Freitas, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Jalcirene da Conceição dos Santos, Cargo: Diretora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Mirian Meireles Chagas, Cargo: Diretora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Daniele Silva de Sousa, Cargo: Diretora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Pablo Ramon de Araújo Pinheiro, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Alana Raquel Ferreira Sousa, Cargo: Diretora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Roberto Coelho Silva, Cargo: Controlador Geral do Município, Secretaria: Controladoria Geral do Município
Exoneração, Agente: Atalia Guimarães Silva, Cargo: Controlador Geral do Município, Secretaria: Controladoria Geral do Município
Designação, Agente: Kassandra Pereira da Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planjemanto e Gestão
Designação, Agente: José Ferreira Sousa Filho, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão
