| 16/03/2026 |
PARECER DO CME EXERCÍCIO 2025 |
Parecer do Conselho Municipal de Educação CME referente à análise das ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação e da aplicação dos recursos da educação no exercício de 2025, manifestando aprovação das ações e recursos executados. |
|
| 10/05/2024 |
PORTARIA Nº 329/2024 |
Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Educação CME para o mandato de 02 de abril de 2024 a 02 de abril de 2026. |
|
| 28/03/2019 |
LEI Nº 155/2019 |
Institui o Conselho Municipal de Educação CME de Governador Newton Bello/MA, estabelecendo sua composição, competências, funcionamento e atribuições no âmbito do Sistema Municipal de Ensino. |
|
