| 17/03/2026 |
RESOLUÇÃO Nº 001/2026 |
Aprova o Relatório Anual de Gestão (RAG) da Secretaria Municipal de Saúde referente ao exercício de 2025, conforme deliberação do Conselho Municipal de Saúde. |
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| 14/04/2025 |
RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES DO CMS |
Relatório Anual de Atividades do Conselho Municipal de Saúde de Governador Newton Bello/MA, apresentando as ações de fiscalização, deliberação, controle social e acompanhamento das políticas públicas de saúde no exercício de 2025. |
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| 14/04/2025 |
ATA DE ELEIÇÃO E POSSE DOS MEMBROS |
Ata referente à eleição e posse dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde de Governador Newton Bello/MA para o triênio 2025/2028. |
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| 19/01/2023 |
RESOLUÇÃO N° 01/2023 |
RESOLVE: CONFIRMAR a ciência por este conselho sobre o Projeto de Implantação
e Melhorias Sanitárias Domiciliares no município de Governador Newton Bello-MA. |
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| 06/09/2018 |
LEI Nº 147/2018 |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde de Governador Newton Bello/MA, definindo composição, competências, funcionamento e atribuições do CMS. |
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| 21/03/1997 |
LEI N°. 08/98 |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE GOVERNADOR NEWTON BELLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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