| Publicação | Tipo | Descrição |
| 30/12/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| 30/12/2025 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | ALEZY OLIVEIRA SILVA |
| Responsável pela Informação | ALEZY OLIVEIRA SILVA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | DENNYS DOS SANTOS PORTO |
| Responsável pela Adjudicação | MAURÍCIO MORAES CARVALHO |
| Responsável pela Homologação | MAURÍCIO MORAES CARVALHO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GERENCIADOR |
