DECRETO MUNICIPAL Nº 192/2025, DE 06 DE JUNHO DE 2025.

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO EM DECORRENCIA DO FALECIMENTO DO FALECIMENTO DE PATRICIA DE SOUSA ALMEIDA, TAINARA SILVA E SILVA e FRANCISCO SILVA DA CRUZ.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município decreta luto oficial de três dias, e concomitantemente será ponto facultativo no dia 06 de junho de 2025.

DECRETA:

Art. 1º - É declarado luto oficial no Município de Governador Newton Bello por 3 (três) dias e ponto facultativo no dia 06 de junho de 2025 em razão do falecimento de Patricia de Sousa Almeida, Tainara Silva e Silva e Francisco Silva da Cruz.

Parágrafo único: O disposto no caput deste artigo no que se refere ao ponto facultativo não se aplica aos serviços considerados essenciais.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Governador Newton Bello - MA, aos 06 de junho de 2025

Daniel Lima Rosa

Prefeito Municipal