Diário oficial

NÚMERO: 87/2025

Volume: 9 - Número: 87 de 4 de Junho de 2025

04/06/2025 Publicações: 4 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANJEMANTO E GESTÃO - EXTRATO - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO: 080/2025
EXTRATO

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 080/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 052/2025, PREGÃO ELETRÔNICO nº 023/2025 e ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 023.1/2025. CONTRATANTE: O Município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão, situada na Avenida Nezinho Brandão, S/N Centro - CEP: 65363-000 Governador Newton Bello-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.615.124/0001-44, neste ato representado pelo Sr. ELDAMIR GOMES DA SILVA, portador da cédula de identidade nº 0***408***95-8 SSP/MA e CPF nº 467.***.***-91 doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa T R DE CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.127.272/0001-85, sediada na Av. Castelo Branco, 3361 Centro Santa Inês - MA CEP: 65.300-001, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado por TALIHINA RODRIGUES DE CARVALHO portador da Cédula de Identidade nº ***025***001-4 e do CPF nº ***744***-28. Resolvem celebrar o presente Contrato, com fulcro na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de pneus destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello/MA. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 299.965,64 (Duzentos e noventa e nove mil, novecentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02. - PODER EXECUTIVO; 02.04 - Secretaria Mun. de Adm. Finanças e Planejamento; 04.122.0005.2004.0000 - Manutenção e Func. Da Secretaria Mun. de Adm. Finanças e Planejamento; 3.3.90.30.00 - Material de consumo; 1.500.0000 - Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data da assinatura: 03 de junho de 2025. Sr. ELDAMIR GOMES DA SILVA, Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão, e a Sra. TALIHINA RODRIGUES DE CARVALHO responsável legal da empresa.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO: 081/2025
EXTRATO

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 081/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 052/2025, PREGÃO ELETRÔNICO nº 023/2025 e ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 023.1/2025. CONTRATANTE: O Município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação situada na Rua do arame, S/N Centro - CEP: 65363-000 Governador Newton Bello- MA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.357.351/0001-15 neste ato representado pelo Sr. MAURÍCIO MORAES CARVALHO, portador da cédula de identidade nº 0***012***01-6 SSP/MA e CPF nº 024.***.***-47, doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa T R DE CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.127.272/0001-85, sediada na Av. Castelo Branco, 3361 Centro Santa Inês - MA CEP: 65.300-001, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado por TALIHINA RODRIGUES DE CARVALHO portador da Cédula de Identidade nº ***025***001-4 e do CPF nº ***744***-28. Resolvem celebrar o presente Contrato, com fulcro na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de pneus destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello/MA. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 22.822,71 (Vinte e dois mil, oitocentos e vinte e dois reais e setenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02. - PODER EXECUTIVO; 02.07 - FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUC. BAS E VAL.DO PROF. DA EDUCAÇÃO; 12.361.0006.2022.000 - Manutenção Do Ensino Fundamental FUNDEB 30%; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos 30%. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data da assinatura: 03 de junho de 2025. Sr. MAURÍCIO MORAES CARVALHO, Secretário Municipal de Educação, e a Sra. TALIHINA RODRIGUES DE CARVALHO responsável legal da empresa.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - EXTRATO - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO: 082/2025
EXTRATO

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 082/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 052/2025, PREGÃO ELETRÔNICO nº 023/2025 e ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 023.1/2025. CONTRATANTE: O Município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social situada na Avenida JK, S/N Centro - CEP: 65363-000 Governador Newton Bello- MA inscrita no CNPJ sob o nº 18.194.265/0001-33 neste ato representado pela Sra. MAISA SILVA DA LUZ, portadora da cédula de identidade nº 029997*****5-5 SSP/MA e CPF nº 034.***.***-07 doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa T R DE CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.127.272/0001-85, sediada na Av. Castelo Branco, 3361 Centro Santa Inês - MA CEP: 65.300-001, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado por TALIHINA RODRIGUES DE CARVALHO portador da Cédula de Identidade nº ***025***001-4 e do CPF nº ***744***-28. Resolvem celebrar o presente Contrato, com fulcro na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de pneus destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello/MA. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 6.442,75 (seis mil quatrocentos e quarenta e dois e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02. - PODER EXECUTIVO; 02.10 - Secretaria Mun. de Assistencia Social; 08.122.0023.2055.0000 - Manutenção e funcionamento da secretaria municipal de Assistência Social; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 1.500.0000 - Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data da assinatura: 03 de junho de 2025. Sra. MAISA SILVA DA LUZ, Secretária Municipal de Assistência Social, e a Sra. TALIHINA RODRIGUES DE CARVALHO responsável legal da empresa.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO: 083/2025
EXTRATO

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 083/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 052/2025, PREGÃO ELETRÔNICO nº 023/2025 e ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 023.1/2025. CONTRATANTE: O Município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, situado na Avenida JK, S/N, Centro, Governador Newton Bello-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.282.911/0001-75, neste ato representado pelo Sr. FRANCINALDO PEREIRA MOTA, portador do RG: 001334****0 SSP/MA CPF nº 170.***.***-22, doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa T R DE CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.127.272/0001-85, sediada na Av. Castelo Branco, 3361 Centro Santa Inês - MA CEP: 65.300-001, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado por TALIHINA RODRIGUES DE CARVALHO portador da Cédula de Identidade nº ***025***001-4 e do CPF nº ***744***-28. Resolvem celebrar o presente Contrato, com fulcro na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de pneus destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal do município de Governador Newton Bello/MA. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 26.669,11 (Vinte e seis mil, seiscentos e sessenta e nove reais e onze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02. - PODER EXECUTIVO; 02.09 - Fundo Mun. de Saúde; 10.122.0014.2042.0000 - Manutenção e Func. Dos Serviços de Saúde; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 1.500.1002 - Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data da assinatura: 03 de junho de 2025. Sr. FRANCINALDO PEREIRA MOTA, Secretário Municipal de Saúde, e a Sra. TALIHINA RODRIGUES DE CARVALHO responsável legal da empresa.

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