PORTARIA Nº 116/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, Estado do Maranhão, no uso das atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o disposto no art. 177 da Lei Federal nº 14.133/2021 — Lei de Licitações e Contratos Administrativos, que estabelece que a execução do contrato deve ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear e designar a Senhora Valdirene Freitas Ribeiro, brasileira, portadora do CPF nº 043.675.753-22, matrícula 1531-1, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS referente aos processos/contratos contratação de pessoa jurídica para fornecimento de urnas funerárias.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, 27 DE MAIO DE 2025
ELDAMIR GOMES DA SILVA
Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº 117-GAB, DE 27 DE MAIO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, Estado do Maranhão, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal 223/2024,
RESOLVE:
Art. 1º Fica nomeado os membros representantes da Sociedade Civil eleitos em assembleia municipal e membros indicados pelo Poder Público para o mandato 2025-2026 do Conselho Municipal de Cultura do município de Governador Newton Bello-MA- CMCGNB:
Art. 2º A Comissão será formada pelos seguintes membros:
a)Seguimento Artes Visuais-Titular: Carlos Alberto Sarges Monteiro, CPF: 088.765.593-96, Suplente: Pedro Thiago Costa Barbosa, CPF:637.057.013-39.
b)Seguimento Música-Titular: João de Deus Alcântara Silva, CPF: 937.245.353-68, Suplente: Antonio Xavier da Silva Barros, CPF: 028.615.453-64.
c)Seguimento Dança-Titular: Gêrda Maria Ribeiro da Cunha, CPF: 752.576.373-91, Suplente: Daniele Rodrigues de Sousa, CPF: 604.992.723-58.
d)Seguimento Cultura Popular-Titular: Anderson Medeiros da Silva- CPF: 056.613.093-92, Suplente: Andreia Medeiros da Silva, CPF: 063.002.023-05.
e)Representante da Sec.Mun. de Administração-Titular: Kassandra Pereira da Silva-CPF: 632.928.203-08-Suplente: Valdileia Borges Sousa-CPF: 606.237.843-60.f)Representante da Sec.Mun. de Educação-Titular: Jaqueline Silva Moura-CPF: 049.122.743-48, Suplente: Leia de Lima Cardoso-004.394.743-37
g)Representante da Sec.Mun. de Assistência Social-Titular: Jessica dos Santos Oliveira-CPF: 606.508.653-32, Suplente: Júlia Marta Lopes da Conceição-CPF: 637.809.073-48
h)Representante da Sec.Mun. de Cultura: Marzol Lima Oliveira-CPF: 602.422.603-90, Suplente: Sammy Cristie Cardoso do Nascimento- CPF: 052.532.133-09
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, 19 DE MAIO DE 2025.
Daniel Lima Rosa
Prefeito Municipal
