PORTARIA Nº 115-GAB, DE 19 DE MAIO DE 2025

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, Estado do Maranhão, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor, com amparo no §5º do art. 29 do Decreto n. 57.654, de 20 de janeiro de 1966 (Regulamento da Lei do Serviço Militar),

RESOLVE:

Art. 1º Nomear e designar o Senhor José Ferreira Sousa Filho, brasileira, portador da Carteira de Identidade nº 060571802016-6 SSP/MA e CPF nº 784.582.421-68 para a função de Secretário da Junta de Serviço Militar.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, 19 DE MAIO DE 2025.

Daniel Lima Rosa

Prefeito Municipal