ERRATA Nº 013/2026 AO CONTRATO Nº 073/2025

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e de acordo com o que dispõe a Lei Orgânica do Município.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 073/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2025 que tem por objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de provedor de internet, incluindo instalação, manutenção e disponibilização de equipamentos em regime de comodato, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Governador Newton Bello/MA.

R E S O L V E:

No PRIMEIRO PARÁGRAFO:

Onde se lê:

Pelo presente contrato que celebram entre si, de um lado o Município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, situada na Avenida JK, S/N – Centro - CEP: 65363-000, Governador Newton Bello – MA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.615.124/0001-44,

Leia-se:

Pelo presente contrato que celebram entre si, de um lado o Município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social situada na Avenida JK, S/N – Centro - CEP: 65363-000, Governador Newton Bello - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.194.265/0001-33,

Art. 1º Registre-se e publique-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM GOVERNADOR NEWTON BELLO, ESTADO DO MARANHÃO, 07 DE ABRIL DE 2026, 203º DA INDEPENDÊNCIA E 136º DA REPÚBLICA.

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Maisa Silva da Luz

Secretária Municipal de Assistência Social

Esta publicação da efeitos retroativos a data do contrato.