ERRATA Nº 026/2026 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 107/2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e de acordo com o que dispõe a Lei Orgânica do Município, torna público para os devidos fins a presente Errata Nº 026/2026.

Referente ao TERMO DE CONTRATO Nº 107/2026, oriundo da INEXGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2026, e PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2026, que tem por objeto: A locação de imóvel destinada à instalação e pleno funcionamento da Secretaria Municipal de Cultura de Governador Newton Bello/MA.

R E S O L V E:

No Preâmbulo:

Onde se lê:

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 107/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2026

Leia-se:

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 107/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2026

Permanecem inalteradas as demais disposições constantes no Contrato Administrativo.

Art. 1º Registre-se e publique-se.

Governador Newton Bello - MA, 29 de julho de 2026

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Eldamir Gomes da Silva

Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Gestão