ERRATA Nº 025/2026 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 111/2025

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e de acordo com o que dispõe a Lei Orgânica do Município, torna público para os devidos fins a presente Errata Nº 025/2026.

Referente ao TERMO DE CONTRATO Nº 111/2026, oriundo da CONCORRÊNCIA Nº 001/2025 e PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2025, que tem por objeto: Contratação de empresa de Engenharia para retomada da construção da Creche Pro infância TIPO B, localizada na Travessa Do Bacuri, Na Rua Do Aeroporto, Bairro Centro objeto do Termo de Compromisso FNDE Nº168195/2024.

R E S O L V E:

Onde se lê:

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Davi de Jesus dos Passos

CPF ***.259. ***- 03

CONSTRUNORTE EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ: 17.554.489/0001-46

Representante legal do fornecedor registrado

Leia-se:

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Davi de Jesus dos Passos

CPF ***.259. ***- 03

CONSTRUNORTE EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ: 30.249.860/0001-24

Representante legal do fornecedor registrado

Permanecem inalteradas as demais disposições constantes no Contrato Administrativo.

Art. 1º Registre-se e publique-se.

Governador Newton Bello - MA, 15 de julho de 2026

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Elifabio de Lima Eufrasio

Secretário Municipal de Educação