EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 132/2026, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO nº 05/2026 e ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 05.3/2026. O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA, Pessoa Jurídica de direito público interno, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ/MF sob o nº 11.282.911/0001-75 neste ato representado pelo Exmo. Secretário Municipal de Saúde, FRANCINALDO PEREIRA MOTA, inscrito no CPF/MF sob nº***.602.***-22 e portador do Registro de Identidade (RG) sob nº 00133****0 SSP/MA, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO JOYCE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rodovia BR 316, KM 200, n° 03, Altos do Carneiro, Zé Doca - MA, CEP 65.365-000, inscrita no CNPJ/MF sob nº 15.493.246/0001- 10, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por JOSIVAL CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR, inscrito no CPF/MF sob nº ***.772.***-86 e portador do Registro de Identidade (RG) sob nº 04182837*****. Resolvem celebrar o presente Contrato, com fulcro na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, para atender as demandas do Municipio de Governador Newton Bello/MA. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 179.484,71 (cento e setenta nove mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e setenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.09Fundo Mun. de Saúde10 122 0014 2042 0000APOIO MANUT. E FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAUDE -FMS3.3.90.30.00Material de consumoDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.09Fundo Mun. de Saúde10 301 0014 2044 0000MANUTENÇÃO E FUNC. DA ATENÇÃO BÁSICAS3.3.90.30.00Material de consumoVIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura,prorrogável por até 10 anos,na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.. Data da assinatura: 19 de junho de 2026. Sr. FRANCINALDO PEREIRA MOTA, Secretário Municipal de Saúde, e o Sr. JOSIVAL CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR responsável legal da empresa.
