Diário oficial

NÚMERO: 440/2026

Volume: 10 - Número: 440 de 18 de Junho de 2026

18/06/2026 Publicações: 1 executivo Quantidade de visualizações:

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Secretaria Municipal de Saúde - EXTRATO - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO: 127/2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 127/2026, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2026 e PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2025. CONTRATANTE: Município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde de Governador Newton Bello, situado na Rua da Sudene, Nº 139, Centro, Governador Newton Bello-MA, inscrito no CNPJ sob o nº 11.282.911/0001-75, neste ato representado pelo Sr. FRANCINALDO PEREIRA MOTA, portador do RG: 001334****0 SSP/MA e CPF nº 170.***.***-22, doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa 3M DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na AV. JORDÃO, S/N, QD 01, LOTE 69, BAIRRO JORDÃO, CEP: 65.415-000, COROATÁ/MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 37.866.669/0001-70, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado por LUIS CARLOS DE MOURA JUNIOR, inscrito no CPF/MF sob nº ***.910.***-61 OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de medicamentos, visando suprir as necessidades do município de Governador Newton Bello/MA. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 436.123,44 (quatrocentos e trinta e seis mil, cento e vinte e três reais e quarenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.09Fundo Mun. de Saúde10.302.0014.2050.0000Manutenção e Func. da Atenção de Média e Alta Complexidade - MAC3.3.90.30.00Material de consumo1.631.000Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos CongêneresDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.09Fundo Mun. de Saúde10.302.0014.2050.0000Manutenção e Func. da Atenção de Média e Alta Complexidade - Mac3.3.90.30.00Material de consumo1.600.000Recursos do SUSDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.09Fundo Mun. de Saúde10.301.0014.2044.0000Manutenção e Func. da Atenção Básicas 3.3.90.30.00Material de consumo1.600.000Recursos do SUSDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.09Fundo Mun. de Saúde10.301.0014.2044.0000Manutenção e Func. da Atenção Básicas 3.3.90.30.00Material de consumo1.631.000Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos CongêneresVIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data da assinatura: 18 de junho de 2026. Sr. Francinaldo Pereira Mota, Secretário Municipal de Saúde, e o Sr. LUIS CARLOS DE MOURA JUNIOR responsável legal da empresa.

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