PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2025 CONTRATO Nº 071/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2025 e PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2025. CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão situada na Avenida Nezinho Brandão, S/N – Centro - CEP: 65363-000 Governador Newton Bello- MA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.615.124/0001-44 neste ato representado pelo Sr. Eldamir Gomes da Silva, portador da cédula de identidade nº 0***408***95-8, SSP/MA e CPF nº 467.***.***-91. CONTRATADA: REDE BJNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.660.771/0001-69, sediada na Rua 7 de Setembro, nº 648, Centro, Cep: 65.380-000, Bom Jardim – MA, neste ato representado pelo Sr. FRANCISCO CAVALCANTE DAMASCENO, portador da Cédula de Identidade ***413**-3 SESP-MA e do CPF nº 001***.***-02. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, para continuidade da prestação de serviços de provedor de internet, incluindo instalação, manutenção e disponibilização de equipamentos em regime de comodato, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão do município de Governador Newton Bello/MA, prestados pela CONTRATADA à CONTRATANTE. PRORROGAÇÃO DO PRAZO: O prazo de execução dos serviços, objeto do Contrato Administrativo em referência, fica prorrogado por mais 12(doze) meses, a contar de 10 de junho de 2026. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.04SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO04.122.0005.2004.0000MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRETARIA MUN. DE ADM. FINANÇAS E PLANEJAMENTO3.3.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.500.0000RECURSOS ORDINÁRIOSDO FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo encontra amparo legal na Cláusula Segunda, Item 2.1. e Art. 107 da Lei nº 14.133/2021. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes; SIGNATÁRIO: Sr. Eldamir Gomes da Silva inscrito no CPF sob o nº 467.***.***-91, CONTRATANTE e o Sr. Francisco Cavalcante Damasceno, inscrito no CPF sob o nº 001***.***-02, CONTRATADO. DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2026.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2025 CONTRATO Nº 072/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2025 e PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2025. CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação situada na Rua José Eufrásio, S/N – Centro - CEP: 65363-000 Governador Newton Bello - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.357.351/0001-15 neste ato representado pelo Sr. MAURÍCIO MORAES CARVALHO, portador da cédula de identidade nº 0***012***01-6 SSP/MA e CPF nº 024.***.***- 47. CONTRATADA: REDE BJNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.660.771/0001-69, sediada na Rua 7 de Setembro, nº 648, Centro, Cep: 65.380-000, Bom Jardim – MA, neste ato representado pelo Sr. FRANCISCO CAVALCANTE DAMASCENO, portador da Cédula de Identidade ***413**-3 SESP-MA e do CPF nº 001***.***-02. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, para continuidade da prestação de serviços de provedor de internet, incluindo instalação, manutenção e disponibilização de equipamentos em regime de comodato, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Governador Newton Bello/MA, prestados pela CONTRATADA à CONTRATANTE. PRORROGAÇÃO DO PRAZO: O prazo de execução dos serviços, objeto do Contrato Administrativo em referência, fica prorrogado por mais 12(doze) meses, a contar de 10 de junho de 2026. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.05SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO12.122.0005.2005.0000MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO3.3.90.39.00OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA1.500.1001RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo encontra amparo legal na Cláusula Segunda, Item 2.1. e Art. 107 da Lei nº 14.133/2021. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes; SIGNATÁRIO: Sr. Maurício Moraes Carvalho inscrito no CPF sob o nº 024.***.***- 47, CONTRATANTE e o Sr. Francisco Cavalcante Damasceno, inscrito no CPF sob o nº 001***.***-02, CONTRATADO. DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.11FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL08.244.0023.2101.0000MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO BLOCO DE GESTÃO DO BOLSA FAMÍLIA E GESTÃO DE CADASTRO ÚNICO – IGD PBF3.3.90.39.00OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PJ 1.660.0000TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FNASDO FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo encontra amparo legal na Cláusula Segunda, Item 2.1. e Art. 107 da Lei nº 14.133/2021. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes; SIGNATÁRIO: Sra. Maisa Silva da Luz inscrita no CPF sob o nº 034.***.***-07, CONTRATANTE e o Sr. Francisco Cavalcante Damasceno, inscrito no CPF sob o nº 001***.***-02, CONTRATADO. DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2026.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2025 CONTRATO Nº 074/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2025 e PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2025. CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, situado na Avenida JK, S/N, Centro, Governador Newton Bello - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.282.911/0001-75, neste ato representado pelo Sr. FRANCINALDO PEREIRA MOTA, portador do RG: 001334****0 SSP/MA CPF nº 170.***.***-22. CONTRATADA: REDE BJNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.660.771/0001-69, sediada na Rua 7 de Setembro, nº 648, Centro, Cep: 65.380-000, Bom Jardim – MA, neste ato representado pelo Sr. FRANCISCO CAVALCANTE DAMASCENO, portador da Cédula de Identidade ***413**-3 SESP-MA e do CPF nº 001***.***-02. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, para continuidade da prestação de serviços de provedor de internet, incluindo instalação, manutenção e disponibilização de equipamentos em regime de comodato, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Governador Newton Bello/MA, prestados pela CONTRATADA à CONTRATANTE. PRORROGAÇÃO DO PRAZO: O prazo de execução dos serviços, objeto do Contrato Administrativo em referência, fica prorrogado por mais 12(doze) meses, a contar de 10 de junho de 2026. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.09FUNDO MUN. DE SAÚDE10.122.0014.2042.0000MANUTENÇÃO E FUNC. DOS SERVIÇOS DE SAÚDE3.3.90.39.00OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JÚRIDICA 1.500.1002RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo encontra amparo legal na Cláusula Segunda, Item 2.1. e Art. 107 da Lei nº 14.133/2021. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes; SIGNATÁRIO: Sr. Francinaldo Pereira Mota inscrito no CPF sob o nº 467.***.***-91, CONTRATANTE e o Sr. Francisco Cavalcante Damasceno, inscrito no CPF sob o nº 170.***.***-22, CONTRATADO. DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2026.