EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 122/2026, oriundo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14.4/2026, PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2026 e PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA, pessoa jurídica de direito público interno, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA CNPJ/MF sob o nº 30.357.351/0001-15 neste ato representado pelo Exmo. Secretário Municipal de Educação MAURÍCIO MORAES CARVALHO, inscrito no CPF/MF sob nº 024.***.***-47 e portador do Registro de Identidade (RG) sob nº 0***012***01-6 SSP/MA doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa VARIEDADES GLOBAL COMERCIO EM GERAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.285.397/0001-21 com sede na AV PRESIDENTE MEDICI - L PAR, 2346, BAIRRO: FORMOSA, CEP: 65.636-040, TIMON -MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado por TALYTA LAYZA SAMPAIO DE ABREU inscrita no CPF/MF sob nº ***.576.***-58 e portadora do Registro de Identidade (RG) sob nº 317**** SSP/PI. OBJETO: Aquisição o de materiais de expediente e limpeza, destinados ao atendimento das necessidades do Município de Governador Newton Bello/MA. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 153.479,02 (Cento e cinquenta e três mil, quatrocentos e setenta e nove reais e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.07FUNDO MAN. DES. EDUC. BAS. VAL. PROF. EDUCAÇÃO12 361 0006 2022 0000MANITENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30%3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO1.540.0000TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSVIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data da assinatura: 02 de junho de 2026. Sr. Maurício Moraes Carvalho, Secretário Municipal de Educação, e a Sra. Talyta Layza Sampaio de Abreu responsável legal da empresa.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 123/2026, oriundo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14.4/2026, PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2026 e PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA, pessoa jurídica de direito público interno, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GOVERNADOR NEWTON BELLO inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.282.911/0001-75 neste ato representado pela Exmo. Secretário Municipal de Saúde, FRANCINALDO PEREIRA MOTA, inscrito no CPF/MF sob nº 170.***.***-22 e portador do Registro de Identidade (RG) sob nº 001334****0 SSP/MA doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa VARIEDADES GLOBAL COMERCIO EM GERAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na AV PRESIDENTE MEDICI - L PAR, 2346,Bairro: FORMOSA, CEP: 65.636-040, TIMON -MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.285.397/0001-21, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado por TALYTA LAYZA SAMPAIO DE ABREU inscrito no CPF/MF sob nº ***.576.***-58 e portador do Registro de Identidade (RG) sob nº 317**** SSP/PI. OBJETO: Aquisição de materiais de expediente e limpeza, destinados ao atendimento das necessidades do Município de Governador Newton Bello/MA. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 84.436,74 (Oitenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e seis reais e setenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02. 09.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE10 301 0014 2044 0000MANUTENÇÃO E FUNC. DA ATENÇÃO BÁSICAS3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO1.600.0000RECURSOS DO SUS

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02. 09.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE10 301 0014 2044 0000MANUTENÇÃO E FUNC. DA ATENÇÃO BÁSICAS3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO1.631.0000Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02. 09.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE10 302 0014 2050 0000MANUTENÇÃO E FUNC. DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC 3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO1.600.0000RECURSOS DO SUS

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02. 09.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE10 302 0014 2050 0000MANUTENÇÃO E FUNC. DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC 3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO1.631.0000Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos CongêneresVIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data da assinatura: 02 de junho de 2026. Sr. Francinaldo Pereira Mota, Secretário Municipal de Saúde, e a Sra. Talyta Layza Sampaio de Abreu responsável legal da empresa.