EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 108/2026, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 019/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 e ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 10.1/2026. CONTRATANTE: Município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde de Governador Newton Bello, situado na Rua da Sudene, Nº 139, Centro, Governador Newton Bello-MA, inscrito no CNPJ sob o nº 11.282.911/0001-75, neste ato representado pelo Sr. FRANCINALDO PEREIRA MOTA, portador do RG: 001334****0 SSP/MA CPF nº 170.***.***-22 doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa I A SA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.647.872/0001-03, sediada na R Professora Arlete Lago Serra, Nº 22, Cohama, CEP: 65.073-830, São Luís – MA, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado por IOLENE ARAUJO SA portador da Cédula de Identidade nº 031363******-0 SSP/MA e do CPF nº ***.467.***-57. Resolvem celebrar o presente Contrato, com fulcro na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, destinados à manutenção, modernização e suporte da infraestrutura tecnológica da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 120.262,27 (Cento e vinte mil duzentos e sessenta e dois reais e vinte e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.Poder Executivo02.09FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 122 0014 2042 0000APOIO MANUT. E FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAUDE -

FMS3.3.90.30.00Material de Consumo1.500.1002Recursos Ordinários DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.Poder Executivo02.09Fundo Municipal da Saúde 10 302 0195 2136 0000MANUTENÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES - MAC3.3.90.30.00Material de Consumo1.600.3110CUSTEIO DO SUS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.Poder Executivo02.09Fundo Municipal da Saúde 10 302 0014 2050 0000MANUTENÇÃO E FUNC. DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA

COMPLEXIDADE - MAC3.3.90.30.00Material de Consumo1.600.0000CUSTEIO DO SUS

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.Poder Executivo02.09Fundo Municipal da Saúde 10 301 0194 2135 0000MANUTENÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES - ATENÇÃOBASICA3.3.90.30.00Material de Consumo1.600.3110CUSTEIO DO SUS

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.Poder Executivo02.09Fundo Municipal da Saúde 10 301 0014 2155 0000MANUTENÇÃO E FUNC. DOS SERV DE ASSIST. DA ATENÇÃO PRIMARIA3.3.90.30.00Material de Consumo1.600.0000CUSTEIO DO SUS

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.Poder Executivo02.09Fundo Municipal da Saúde 10 302 0195 2136 0000MANUTENÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES - MAC4.4.90.52.00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1.600.3110APLICAÇÕES DIRETAS DE EMENDAS

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.Poder Executivo02.09Fundo Municipal da Saúde 10 302 0014 1072 0000AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -MAC4.4.90.52.00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1.500.1002RECURSOS ORDINÁRIOS

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.Poder Executivo02.09Fundo Municipal da Saúde 10 302 0014 1072 0000AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -MAC4.4.90.52.00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1.600.0000CUSTEIO DO SUS

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.Poder Executivo02.09Fundo Municipal da Saúde 10 301 0194 2135 0000MANUTENÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES – ATENÇÃO BÁSICA4.4.90.52.00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1.600.3110CUSTEIO DO SUS

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.Poder Executivo02.09Fundo Municipal da Saúde 10 301 0014 1026 0000AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE DEST. ASUNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE4.4.90.52.00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1.500.1002RECURSOS ORDINÁRIOS

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.Poder Executivo02.09Fundo Municipal da Saúde 10 301 0014 2044 0000MANUTENÇÃO E FUNC. DA ATENÇÃO BÁSICAS 4.4.90.52.00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1.600.0000CUSTEIO DO SUS

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.Poder Executivo02.09Fundo Municipal da Saúde 10 122 0005 1042 0000AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE4.4.90.52.00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1.500.1002RECURSOS ORDINÁRIOS

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.Poder Executivo02.09FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 301 0014 2044 0000MANUTENÇÃO E FUNC. DA ATENÇÃO BÁSICAS3.3.90.30.00Material de Consumo1.631.0000Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data da assinatura: 01 de junho de 2026. Sr. FRANCINALDO PEREIRA MOTA, Secretário Municipal de Saúde, e a Sra. IOLENE ARAUJO SA responsável legal da empresa.