INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2026

'c0 vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO prevê a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade ao disposto no art. 74, inc. V da Lei nº 14.133/2021, CONSIDERANDO ainda que o PARECER JURÍDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 74, inc. V, da Nova Lei de Licitações, AUTORIZO e HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 006/2026.

Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação, conforme abaixo descrito:

Objeto a ser contratado:Locação de imóvel destinada à instalação e pleno funcionamento da Biblioteca central da prefeitura de Governador Newton Bello – MA.

Favorecido:Maria Edilene Dantas Domingos

CPF n° ***.559.*** -15.Prazo de Execução

Vigência:

12 (doze) meses.

26/01/2026 até 26/01/2027.Valor Total:O valor mensal é de R$ 2.000,00 (dois mil reais), totalizando anualmente R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).

Fundamento Legal:art. 74, inc. V da Lei nº 14.133/2021.Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 72, parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/21, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.

Governandor Newton Bello- MA, 21 de janeiro de 2026.

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Mauricio Moraes CarvalhoSecretário Municipal de Educação

Esta publicação produz efeitos retroativos à data da autorização.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2026

'c0 vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO prevê a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade ao disposto no art. 74, inc. III da Lei nº 14.133/2021, CONSIDERANDO ainda que o PARECER JURÍDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 74, inc. V, da Nova Lei de Licitações, AUTORIZO e HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 009/2026.

Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação, conforme abaixo descrito:

Objeto a ser contratado:Locação de imóvel destinado à instalação e funcionamento da Secretaria Municipal de Agricultura de Governador Newton Bello/MA. Favorecido:Francisca Sudario CardosoCPF n° ***.328.***-04.Prazo de Execução

Vigência:

12 (doze) meses.

26/01/2026 até 26/01/2027Valor Total:O valor mensal é de R$ 2.000,00 (dois mil reais), totalizando anualmente R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).

Fundamento Legal:art. 74, inc. V da Lei nº 14.133/2021.Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 72, parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/21, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.

Governandor Newton Bello- MA, 21 de janeiro de 2026.

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Eldamir Gomes da Silva

Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Gestão

Esta publicação produz efeitos retroativos à data da autorização.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2026

'c0 vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO prevê a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade ao disposto no art. 74, inc. V da Lei nº 14.133/2021, CONSIDERANDO ainda que o PARECER JURÍDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 74, inc. V, da Nova Lei de Licitações, AUTORIZO e HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 012/2026.

Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação, conforme abaixo descrito:

Objeto a ser contratado:Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, visando atender às necessidades administrativas e operacionais da referida secretaria, com o objetivo de proporcionar infraestrutura adequada para o desenvolvimento das atividades de assistência à população de Governador Newton Bello-MA.

Favorecido:ADÃO TEIXEIRA OLIVEIRA

CPF n° 609.***.***-60.Prazo de Execução

Vigência:

12 (doze) meses.

23/01/2026 até 23/01/2027.Valor Total:O valor mensal é de R$ 3.000,00 (três mil reais), totalizando anualmente R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).

Fundamento Legal:art. 74, inc. V da Lei nº 14.133/2021.Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 72, parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/21, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.

Governandor Newton Bello- MA, 21 de janeiro de 2026.

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Eldamir Gomes da Silva

Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Gestão

Esta publicação produz efeitos retroativos à data da autorização.