EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 099/2026, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2026 e PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2026. CONTRATANTE: Município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde de Governador Newton Bello, situado na Rua da Sudene, Nº 139, Centro, Governador Newton Bello-MA, inscrito no CNPJ sob o nº 11.282.911/0001-75, neste ato representado pelo Sr. FRANCINALDO PEREIRA MOTA, portador do RG: 001334****0 SSP/MA e CPF nº 170.***.***-22, doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa PROMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.527.734/0001-42, estabelecida na Avenida Abdias Neves, 1119, Bairro: Cristo Rei, Cep: 64.015-300, Teresina-PI, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, por intermédio de seu representante legal, proprietário RAPHAEL BENVINDO TAVARES inscrito no CPF nº ***.862.***-76 OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de medicamentos, visando suprir as necessidades do município de Governador Newton Bello. O presente contrato trata-se aquisição de medicamentos, insumos hospitalares e farmacêuticos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Governador Newton Bello/MA de acordo com o TR do processo em epígrafe. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 597.177,40 (quinhentos e noventa e sete mil, cento e setenta e sete reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.09Fundo Mun. de Saúde10.302.0014.2050.0000Manutenção e Func. da Atenção de Média e Alta Complexidade - MAC3.3.90.30.00Material de consumo1.631.000Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos CongêneresDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.09Fundo Mun. de Saúde10.302.0014.2050.0000Manutenção e Func. da Atenção de Média e Alta Complexidade - MAC3.3.90.30.00Material de consumo1.600.000Recursos do SUSDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.09Fundo Mun. de Saúde10.301.0014.2044.0000Manutenção e Func. da Atenção Básicas 3.3.90.30.00Material de consumo1.600.000Recursos do SUSDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.09Fundo Mun. de Saúde10.301.0014.2044.0000Manutenção e Func. da Atenção Básicas 3.3.90.30.00Material de consumo1.631.000Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos CongêneresVIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data da assinatura: 20 de maio de 2026. Sr. Francinaldo Pereira Mota, Secretário Municipal de Saúde, e o Sr. RAPHAEL BENVINDO TAVARES responsável legal da empresa.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 101/2026, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2026 e PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2026. CONTRATANTE: Município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde de Governador Newton Bello, situado na Rua da Sudene, Nº 139, Centro, Governador Newton Bello-MA, inscrito no CNPJ sob o nº 11.282.911/0001-75, neste ato representado pelo Sr. FRANCINALDO PEREIRA MOTA, portador do RG: 001334****0 SSP/MA e CPF nº 170.***.***-22, doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa GRAND MEDICAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.403.549/0001-20, estabelecida na Rua Silva Diniz, nº 06, Bairro Cohama, São Luís-MA - CEP: 65073-380, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, por intermédio de seu representante legal, proprietário WILKEN SOARES BATISTA inscrito no CPF nº ***.378.***-45 OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de medicamentos, visando suprir as necessidades do município de Governador Newton Bello. O presente contrato trata-se aquisição de medicamentos, insumos hospitalares e farmacêuticos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Governador Newton Bello/MA de acordo com o TR do processo em epígrafe. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 1.007.778,20 (um milhão, sete mil, setecentos e setenta e oito reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGOESPECIFICAÇÃO02.PODER EXECUTIVO02.09Fundo Mun. de Saúde10.302.0014.2050.0000Manutenção e Func. da Atenção de Média e Alta Complexidade - MAC3.3.90.30.00Material de consumo1.631.000Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos CongêneresDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGOESPECIFICAÇÃO02.PODER EXECUTIVO02.09Fundo Mun. de Saúde10.302.0014.2050.0000Manutenção e Func. da Atenção de Média e Alta Complexidade - Mac3.3.90.30.00Material de consumo1.600.000Recursos do SUSDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGOESPECIFICAÇÃO02.PODER EXECUTIVO02.09Fundo Mun. de Saúde10.301.0014.2044.0000Manutenção e Func. da Atenção Básicas 3.3.90.30.00Material de consumo1.600.000Recursos do SUSDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.09Fundo Mun. de Saúde10.301.0014.2044.0000Manutenção e Func. da Atenção Básicas 3.3.90.30.00Material de consumo1.631.000Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos CongêneresVIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data da assinatura: 20 de maio de 2026. Sr. Francinaldo Pereira Mota, Secretário Municipal de Saúde, e o Sr. WILKEN SOARES BATISTA responsável legal da empresa.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 102/2026, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2026 e PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2026. CONTRATANTE: Município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde de Governador Newton Bello, situado na Rua da Sudene, Nº 139, Centro, Governador Newton Bello-MA, inscrito no CNPJ sob o nº 11.282.911/0001-75, neste ato representado pelo Sr. FRANCINALDO PEREIRA MOTA, portador do RG: 001334****0 SSP/MA e CPF nº 170.***.***-22, doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa IMPERIO MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.846.568/0001-75, estabelecida na Avenida São Raimundo, nº720 A, Bairro: Piçarra, CEP: 604.017-090, Teresina-PI, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, por intermédio de seu representante legal, proprietário THIÊGO BENVINDO DE ARAUJO inscrito no CPF nº ***.658.***-97 OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de medicamentos, visando suprir as necessidades do município de Governador Newton Bello. O presente contrato trata-se aquisição de medicamentos, insumos hospitalares e farmacêuticos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Governador Newton Bello/MA de acordo com o TR do processo em epígrafe. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 998.367,64 (novecentos e noventa e oito mil, trezentos e sessenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.09Fundo Mun. de Saúde10.302.0014.2050.0000Manutenção e Func. da Atenção de Média e Alta Complexidade - MAC3.3.90.30.00Material de consumo1.631.000Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos CongêneresDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.09Fundo Mun. de Saúde10.302.0014.2050.0000Manutenção e Func. da Atenção de Média e Alta Complexidade - Mac3.3.90.30.00Material de consumo1.600.000Recursos do SUSDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.09Fundo Mun. de Saúde10.301.0014.2044.0000Manutenção e Func. da Atenção Básicas 3.3.90.30.00Material de consumo1.600.000Recursos do SUSDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.09Fundo Mun. de Saúde10.301.0014.2044.0000Manutenção e Func. da Atenção Básicas 3.3.90.30.00Material de consumo1.631.000Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos CongêneresVIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data da assinatura: 20 de maio de 2026. Sr. Francinaldo Pereira Mota, Secretário Municipal de Saúde, e o Sr. THIÊGO BENVINDO DE ARAUJO responsável legal da empresa.