EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 090/2026, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 033/2026 e INEXIGIBILIDADE nº 012/2026. CONTRATANTE: O Município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão situada na Avenida Nezinho Brandão, S/N – Centro - CEP: 65363-000, Governador Newton Bello- MA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.615.124/0001-44, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Gestão ELDAMIR GOMES DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob nº ***.183.***-91 e Identidade (RG) sob nª 04392*******4, CONTRATADA: A PESSOA FÍSICA o Sr. ADÃO TEIXEIRA OLIVEIRA, inscrito no CPF sob nº. 609.***.***-60, situado localizada na TV SUDENE, Nº 96, BAIRRO: CENTRO CEP: 65363-000, GOVERNADOR NEWTON BELLO-MA, Resolvem celebrar o presente Contrato, com fulcro no art. 74, inciso II da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Locação de imóvel destinada à instalação e pleno funcionamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Governador Newton Bello/MA. VALOR: O valor mensal do contrato é de R$ 3.000,00 (três mil reais), totalizando anualmente R$ 36.000,00 (trinta e sei mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.14SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE04 122 0005 2074 0000MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE3.3.90.36.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA1.500.0000Recursos Ordinários VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado na forma da legislação vigente, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Data da assinatura: 23 de janeiro de 2026. Sr Eldamir Gomes da Silva, Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, Sr. ADÃO TEIXEIRA OLIVEIRA responsável legal do imóvel.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 097/2026, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 030/2026 e INEXIGIBILIDADE nº 009/2026. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, situada na Avenida Nezinho Brandão, S/N – Centro - CEP: 65363-000, Governador Newton Bello- MA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.615.124/0001-44, neste ato representado pelo Sr. Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Gestão ELDAMIR GOMES DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob nº ***.183.***-91 e Identidade (RG) sob nª 000040889*** SSP/MA. CONTRATADA: FRANCISCA SUDARIO CARDOSO, pessoa física, proprietário do imóvel, inscrito no CPF nº ***.328.***-04, com endereço na Avenida Nezinho Brandão, S/N – Centro - CEP: 65363-000, Governador Newton Bello- MA. Resolvem celebrar o presente Contrato, com fulcro no art. 74, inciso II da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Locação de imóvel destinado à instalação e funcionamento da Secretaria Municipal de Agricultura de Governador Newton Bello/MA, que suporte funções administrativas, de fiscalização e atendimento direto ao produtor rural. VALOR: O valor mensal do contrato é de R$ 2.000,00 (dois mil reais), totalizando anualmente R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.13SEC MUN. DE AGRICULTURA PRODUÇÃO, PESCA E ABASTECIMENTO20 122 0005 2071 0000MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRETARIA MUN. DA
AGRICULTURA, PROD. PESCA E ABASTECIMENTO3.3.90.36.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA1.500.0000
Recursos Ordinários VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado na forma da legislação vigente da Lei n° 14.133, de 2021. Data da assinatura: 26 de janeiro de 2026. Sr Eldamir Gomes da Silva, Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, Sra. FRANCISCA SUDARIO CARDOSO responsável Legal de imóvel.
