TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO Nº 15/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2026. A Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello - MA, por meio do seu Secretário Municipal Educação, torna público a homologação desse pregão que tem como objeto: Registro de preços objetivando a aquisição de medicamentos, visando suprir as necessidades do município de Governador Newton Bello. Licitante Vencedor: a Empresa STEAM EDITORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 43.493.499/0001-29, totalizando sua proposta no valor total de R$ 2.728.932,00 (dois milhões, setecentos e vinte e oito mil, novecentos e trinta e dois reais). Homologo a presente Licitação na forma da lei nº 14.133/21. Governador Newton Bello-MA, 21 maio de 2026. Maurício Moraes Carvalho, Secretário Municipal de Educação.