DECRETO MUNICIPAL Nº 218/2026, DE 21 DE MAIO DE 2026.

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO EM DECORRENCIA DO FALECIMENTO DE WELLINGTON FERNANDES DE SOUSA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, Estado do

Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município decreta luto oficial de três dias.

DECRETA:

Art. 1º - É declarado luto oficial de 1 (um) dia no Município de Governador Newton Bello e ponto facultativo neste dia 21 de maio de 2026 em razão do falecimento de WELLINGTON FERNANDES DE SOUSA.

Parágrafo único: O disposto no caput deste artigo no que se refere ao ponto facultativo não se aplica aos serviços considerados essenciais.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Governador Newton Bello - MA, aos 21 de Maio de 2026.

Daniel Lima Rosa

Prefeito Municipal