ERRATA Nº 019/2026 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e de acordo com o que dispõe a Lei Orgânica do Município, torna público para os devidos fins a presente errata Nº019/2026.
Referente ao TERMO DE CONTRATO Nº 043/2026, oriundo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05.3/2026 e PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026 e que tem por objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, para atender as demandas do Município de Governador Newton Bello/MA.
R E S O L V E:
Na CLÁUSULA IV – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Onde se lê:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGOESPECIFICAÇÃO02PODER EXECUTIVO02 09FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 122 0014 2042 0000APOIO MANUT. E FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAUDE - FMS3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO1.500.1002RECURSOS ORDINÁRIOSDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGOESPECIFICAÇÃO02PODER EXECUTIVO02 09FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 122 0014 2042 0000APOIO MANUT. E FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAUDE - FMS3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO1.600.000CUSTEIO DO SUS
Leia-se:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGOESPECIFICAÇÃO02PODER EXECUTIVO02 09FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 122 0014 2042 0000APOIO MANUT. E FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAUDE - FMS3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO1.500.1002RECURSOS ORDINÁRIOSDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGOESPECIFICAÇÃO02PODER EXECUTIVO02 09FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 302 0014 2050 0000MANUTENÇÃO E FUNC. DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC3.3.90.30.01MATERIAL DE CONSUMO1.600.000CUSTEIO DO SUS
Permanecem inalteradas as demais disposições constantes no Contrato.
Art. 1º Registre-se e publique-se.
Governador Newton Bello - MA, 20 de maio de 2026
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Francinaldo Pereira Mota
Secretário Municipal de Saúde
ERRATA Nº 020/2026 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e de acordo com o que dispõe a Lei Orgânica do Município, torna público para os devidos fins a presente errata Nº020/2026.
Referente ao TERMO DE CONTRATO Nº 042/2026, oriundo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05.2/2026 e PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026 e que tem por objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, para atender as demandas do Município de Governador Newton Bello/MA.
R E S O L V E:
Na CLÁUSULA IV – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Onde se lê:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGOESPECIFICAÇÃO02PODER EXECUTIVO02 09FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 122 0014 2042 0000APOIO MANUT. E FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAUDE - FMS3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO1.500.1002RECURSOS ORDINÁRIOSDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGOESPECIFICAÇÃO02PODER EXECUTIVO02 09FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 122 0014 2042 0000APOIO MANUT. E FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAUDE - FMS3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO1.600.000CUSTEIO DO SUS
Leia-se:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGOESPECIFICAÇÃO02PODER EXECUTIVO02 09FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 122 0014 2042 0000APOIO MANUT. E FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAUDE - FMS3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO1.500.1002RECURSOS ORDINÁRIOSDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGOESPECIFICAÇÃO02PODER EXECUTIVO02 09FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 302 0014 2050 0000MANUTENÇÃO E FUNC. DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC3.3.90.30.01MATERIAL DE CONSUMO1.600.000CUSTEIO DO SUS
Permanecem inalteradas as demais disposições constantes no Contrato.
Art. 1º Registre-se e publique-se.
Governador Newton Bello - MA, 20 de maio de 2026
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Francinaldo Pereira Mota
Secretário Municipal de Saúde
ERRATA Nº 021/2026 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e de acordo com o que dispõe a Lei Orgânica do Município, torna público para os devidos fins a presente errata Nº021/2026.
Referente ao TERMO DE CONTRATO Nº 041/2026, oriundo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05.1/2026 e PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026 e que tem por objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, para atender as demandas do Município de Governador Newton Bello/MA.
R E S O L V E:
Na CLÁUSULA IV – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Onde se lê:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGOESPECIFICAÇÃO02PODER EXECUTIVO02 09FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 122 0014 2042 0000APOIO MANUT. E FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAUDE - FMS3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO1.500.1002RECURSOS ORDINÁRIOSDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGOESPECIFICAÇÃO02PODER EXECUTIVO02 09FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 122 0014 2042 0000APOIO MANUT. E FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAUDE - FMS3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO1.600.000CUSTEIO DO SUS
Leia-se:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGOESPECIFICAÇÃO02PODER EXECUTIVO02 09FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 122 0014 2042 0000APOIO MANUT. E FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAUDE - FMS3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO1.500.1002RECURSOS ORDINÁRIOSDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGOESPECIFICAÇÃO02PODER EXECUTIVO02 09FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 302 0014 2050 0000MANUTENÇÃO E FUNC. DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC3.3.90.30.01MATERIAL DE CONSUMO1.600.000CUSTEIO DO SUS
Permanecem inalteradas as demais disposições constantes no Contrato.
Art. 1º Registre-se e publique-se.
Governador Newton Bello - MA, 20 de maio de 2026
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Francinaldo Pereira Mota
Secretário Municipal de Saúde
