ATO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 007/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2026. A Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello - MA, por meio do seu Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Gestão , torna público a homologação desse pregão tem como objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, de acordo com os critérios básicos e normas técnicas, de interesse da Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello/MA. Licitante Vencedora: a Empresa ENGESERV CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 31.570.201/0001-58 totalizando sua proposta no valor total de R$ 5.746.784,56 (cinco milhões, setecentos e quarenta e seis mil, setecentos e oitenta quatro reais e cinquenta e seis centavos) homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. Governador Newton Bello-MA, 15 maio de 2026. Eldamir Gomes da Silva Secretário Municipal de Adminiatração, Planejamento e Gestão.

CONCORRÊNCIA Nº 007/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2026

A Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello/MA, por intermédio da autoridade competente, no uso de suas atribuições legais, especialmente em conformidade com as disposições da Lei nº 14.133/2021, após análise e julgamento das propostas apresentadas no âmbito da Concorrência nº 007/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, de acordo com os critérios básicos e normas técnicas, de interesse da Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello/MA, resolve: ADJUDICAR o objeto da licitação à empresa: ENGESERV CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 31.570.201/0001-58, por ter apresentado proposta vantajosa e em conformidade com as exigências do edital, no valor global de: R$ 5.746.784,56 (cinco milhões, setecentos e quarenta e seis mil, setecentos e oitenta quatro reais e cinquenta e seis centavos). A adjudicação decorre da regularidade de todos os atos praticados no certame, da habilitação da empresa vencedora e da conformidade de sua proposta com os critérios estabelecidos no instrumento convocatório. Encaminhem-se os autos à autoridade superior para fins de homologação, nos termos da legislação vigente.

Governador Newton Bello/MA 15 de maio de 2026.

Alezy Oliveira Silva.

Agente de Contratação