ERRATA Nº 020/2026 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 092/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e de acordo com o que dispõe a Lei Orgânica do Município, torna público para os devidos fins a presente errata Nº020/2026.
Referente ao CONTRATO Nº 092/2026, INEXIGIBILIDADE Nº 004/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2026 que tem por objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de produção de show musical da banda “Forró dos Plays”, no evento “Dia das Mães”, do município de Governador Newton Bello/MA.
R E S O L V E:
Na CLÁUSULA SEXTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Onde se lê:
6.1.As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município de Governador Newton Bello- MA, deste exercício.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.05SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO12 392 0011 2120 0000MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ARTISTICAS, FOLCLORICAS ECULTURAIS3.3.90.39.00Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica1.500.0001Recursos Ordinários
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.06SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA13 122 0005 2017 0000MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRETARIA DE CULTURA3.3.90.39.00Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica1.500.0000Recursos Ordinários
Leia-se:
6.2.As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município de Governador Newton Bello- MA, deste exercício.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.06SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA13 122 0005 2017 0000MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRETARIA DE CULTURA3.3.90.39.00Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica1.500.0000Recursos Ordinários
Permanecem inalteradas as demais disposições constantes no Contrato.
Art. 1º Registre-se e publique-se.
Governador Newton Bello - MA, 08 de maio de 2026
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Eldamir Gomes da Silva
Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Gestão
ERRATA Nº 021/2026 AO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 092/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e de acordo com o que dispõe a Lei Orgânica do Município, torna público para os devidos fins a presente errata Nº021/2026.
Referente ao EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 092/2026, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 040/2026 e INEXIGIBILIDADE nº 004/2026 que tem por objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de produção de show musical da banda “Forró dos Plays”, no evento “Dia das Mães”, do município de Governador Newton Bello/MA.
R E S O L V E:
Na DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Onde se lê:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.05SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO12 392 0011 2120 0000MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ARTISTICAS, FOLCLORICAS ECULTURAIS3.3.90.39.00Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica1.500.0001Recursos Ordinários DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.06SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA13 122 0005 2017 0000MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRETARIA DE CULTURA3.3.90.39.00Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica1.500.0000Recursos Ordinários Leia-se:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.06SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA13 122 0005 2017 0000MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRETARIA DE CULTURA3.3.90.39.00Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica1.500.0000Recursos Ordinários
Permanecem inalteradas as demais disposições constantes no Extrato do contrato administrativo.
Art. 1º Registre-se e publique-se.
Governador Newton Bello - MA, 08 de maio de 2026
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Eldamir Gomes da Silva
Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Gestão
