ERRATA Nº 018/2026 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 074/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e de acordo com o que dispõe a Lei Orgânica do Município, torna público para os devidos fins a presente errata Nº018/2026.
Referente ao TERMO DE CONTRATO Nº 074/2026, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025 - PE 002.1/2025-SRP, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.1/2025 – SRP – AFONSO CUNHA, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2026 que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
R E S O L V E:
Na CLÁUSULA IV – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Onde se lê:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.03CONTROLADORIA GERAL MUNICÍPIO04 123 0005 2085 0000MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO3.3.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1.500.0000Recursos Ordinários Leia-se:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.04SEC. MUN. DE ADMIN. FIN. FAZENDA PLANEJAMENTO E GESTÃO04 122 0005 2004 0000MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. MUN. DE ADM. FIN. E PLANEJAMENTO3.3.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1.500.0000Recursos Ordinários
Permanecem inalteradas as demais disposições constantes no Contrato.
Art. 1º Registre-se e publique-se.
Governador Newton Bello - MA, 07 de maio de 2026
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Eldamir Gomes da Silva
Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Gestão
ERRATA Nº 019/2026 AO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 074/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e de acordo com o que dispõe a Lei Orgânica do Município, torna público para os devidos fins a presente errata Nº019/2026.
Referente ao EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 074/2026, oriundo da ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 002/2025 - PE 002.1/2025-SRP, PREGÃO ELETRÔNICO nº 002.1/2025 – SRP – AFONSO CUNHA e PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 038/2026 que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
R E S O L V E:
Na DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Onde se lê:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.03CONTROLADORIA GERAL MUNICÍPIO04 123 0005 2085 0000MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO3.3.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1.500.0000Recursos Ordinários Leia-se:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.04SEC. MUN. DE ADMIN. FIN. FAZENDA PLANEJAMENTO E GESTÃO04 122 0005 2004 0000MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. MUN. DE ADM. FIN. E PLANEJAMENTO3.3.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1.500.0000Recursos Ordinários
Permanecem inalteradas as demais disposições constantes no Extrato do contrato.
Art. 1º Registre-se e publique-se.
Governador Newton Bello - MA, 07 de maio de 2026
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Eldamir Gomes da Silva
Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Gestão
