EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 092/2026, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 040/2026 e INEXIGIBILIDADE nº 004/2026. CONTRATANTE: o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão situada na Avenida Nezinho Brandão, S/N – Centro - CEP: 65363-000 Governador Newton Bello- MA , inscrita no CNPJ sob o nº 01.615.124/0001-44, neste ato representado pelo Sr. ELDAMIR GOMES DA SILVA inscrita no CPF sob o nº 467.***.***-91,. CONTRATADA: EMPRESA SHOW PREMIUM EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob no. 36.449.014/0001-34, situado a R JOAO CORDEIRO,3069 - JOAQUIM TÁVORA CEP: 60.110-535 FORTALEZA - CE, neste ato representado pelo seu procurador representante legal e administrador o Sr. JOSÉ AUGUSTO LEAL RODRIGUES, portador da Cédula de identidade nº *****80342 SSP-BA e inscrito no CPF/MF sob nº ***.363.***-68. Resolvem celebrar o presente Contrato, com fulcro no art. 74, inciso II da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de produção de show musical da banda “Forró dos Plays”, no evento “Dia das Mães”, do município de Governador Newton Bello/MA. VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.05SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO12 392 0011 2120 0000MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ARTISTICAS, FOLCLORICAS ECULTURAIS3.3.90.39.00Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica1.500.0001Recursos Ordinários tDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.06SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA13 122 0005 2017 0000MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRETARIA DE CULTURA3.3.90.39.00Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica1.500.0000Recursos Ordinários VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 90 (noventa) dias contados da publicação do extrato do contrato na Imprensa Oficial, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Data da assinatura: 05 de maio de 2026. Sr Eldamir Gomes da Silva, Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, Sr. JOSÉ AUGUSTO LEAL RODRIGUES Responsável legal da empresa.
