EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 078/2026, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2025 e ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 020/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 041/2026. O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.615.124/0001-44, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, neste ato representado pelo Exmo. Secretário Municipal de Educação MAURÍCIO MORAES CARVALHO, portador da cédula de identidade nº 0***012***01-6 SSP/MA e CPF nº 024.***.***- 47, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa T M P HEUSNER inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.740.538/0001-54, sediada na Rua Oscar Galvao,09, Centro, Pindaré-Mirim/MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pela Sra. TAMIRES MONTE PALMA HEUSNER, portadora da Cédula de Identidade nº 14680***003 SSP - MA e CPF nº ***.775.***-14. Resolvem celebrar o presente Contrato, com fulcro na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação e treinamento para servidores públicos em geral, com foco na qualificação técnica, atualização profissional e desenvolvimento de competências voltadas à melhoria da gestão educacional no âmbito da Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello/MA. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.05SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO12 361 0006 2034 0000FUNCIONAMENTO DA MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE3.3.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA1.500.1001RECURSOS ORDINÁRIOSVIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura,prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data da assinatura: 23 de abril de 2026. Sr. MAURÍCIO MORAES CARVALHO, Secretário Municipal de Educação, Representante legal do Órgão Gerenciador e a Sra. TAMIRES MONTE PALMA HEUSNER, Representante legal do fornecedor registrado.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 079/2026, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2025, ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 020/2025 e PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº º 041/2026. O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA, pessoa jurídica de direito público interno inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.615.124/0001-44, neste ato representado pelo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (FMAS) DE GOVERNADOR NEWTON BELLO CNPJ/MF sob o nº 18.194.265/0001-33 representado pela Exma. Secretária Municipal de Assistência Social, MAISA SILVA DA LUZ, inscrita no CPF/MF sob nº ***.154.***-07 e portadora do Registro de Identidade (RG) sob nº 029997******-5 SSP/MA, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa T M P HEUSNER inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.740.538/0001-54, sediada na Rua Oscar
Galvao,09, Centro, Pindaré-Mirim/MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pela Sra. TAMIRES MONTE PALMA HEUSNER, portadora da Cédula de Identidade nº 14680***003 SSP - MA e CPF nº ***.775.***-14. Resolvem celebrar o presente Contrato, com fulcro na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação e treinamento para servidores públicos em geral, com foco na qualificação técnica, atualização profissional e desenvolvimento de competências voltadas à melhoria da gestão educacional no âmbito da Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello/MA. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.11FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL08 244 0023 2083
0000MANUTENÇÃO E FUNC. DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA -SUAS3.3.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1.660.0000TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.11FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL08 244 0023 2066
0000MANUTENÇÃO E FUNC. DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIALBASÍCA - FNAS3.3.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1.660.0000TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNASVIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura,prorrogável por até 10 anos,na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data da assinatura: 23 de abril de 2026. Sra. MAISA SILVA DA LUZ, Secretária Municipal de Assistência Social, e a Sra. TAMIRES MONTE PALMA HEUSNER, Responsável pela empresa.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 080/2026, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2025, ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 020/2025 e PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº º 041/2026. O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA, pessoa jurídica de direito público interno inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.615.124/0001-44, neste ato representado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GOVERNADOR NEWTON BELLO CNPJ/MF sob o nº 11.282.911/0001-75 representado pelo Exmo. Secretário Municipal de Saúde, FRANCINALDO PEREIRA MOTA, inscrito no CPF/MF sob nº ***.602.***-22 e portador do Registro de Identidade (RG) sob nº 00133****0 SSP/MA, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa T M P HEUSNER inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.740.538/0001-54, sediada na Rua Oscar Galvão,09, Centro, Pindaré-Mirim/MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pela Sra. TAMIRES MONTE PALMA HEUSNER, portadora da Cédula de Identidade nº 14680***003 SSP - MA e CPF nº ***.775.***-14. Resolvem celebrar o presente Contrato, com fulcro na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação e treinamento para servidores públicos em geral, com foco na qualificação técnica, atualização profissional e desenvolvimento de competências voltadas à melhoria da gestão educacional no âmbito da Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello/MA. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 276.500,00 (duzentos e setenta e seis mil e quinhentos reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.09FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 122 0014 2042 0000APOIO MANUT. E FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE
SAUDE -FMS3.3.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1.500.1002Recursos OrdináriosVIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura,prorrogável por até 10 anos,na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data da assinatura: 24 de abril de 2026. Sr. FRANCINALDO PEREIRA MOTA, Secretário Municipal de Saúde, e a Sra. TAMIRES MONTE PALMA HEUSNER responsável legal da Empresa.
